VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0174/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Luciano Lorenzini Zucco. (SEI 220.00083/2024-64)

PROC. Nº 0249/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Isabel Ferrari.
(SEI 299.00066/2024-69)

PROC. Nº 0259/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Roberto Santana, Babalorixá Pai Beto de Oxum. (SEI 024.00098/2024-67)

PROC. Nº 0248/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Mãe de Deus.
(SEI 161.00073/2024-15)

PROC. Nº 0258/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Porto Alegre 24 Horas.
(SEI 024.00097/2024-12)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0201/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/24, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo, que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Airton Fernandes Araujo. (SEI 253.00006/2024-81)

PROC. Nº 0245/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/24, de autoria da Verª Karen Santos, que concede o Título de Cidadã de Porto Alegre a Luiza Erundina de Sousa. (SEI 152.00063/2024-81)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Karen Santos.
PROC. Nº 0262/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/24, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Vilson Luís Covatti. (SEI 017.00069/2024-11)

PROC. Nº 0233/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Antônio Viana Carboneiro.
(SEI 154.00049/2024-85)

PROC. Nº 0257/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/24, de autoria da Verª Karen Santos, que concede a Comenda Porto do Sol ao Quilombo Família Silva.
(SEI 152.00067/2024-69)

PROC. Nº 1303/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 744/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que institui Política Municipal de Combate ao Etarismo.
(SEI 035.00119/2023-52)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Lourdes Sprenger.

PROC. Nº 1331/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 758/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que declara de utilidade pública a Associação Porto Alegre Rural – POA Rural. (SEI 022.00049/2023-45)

PROC. Nº 0190/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Antonio Carlos Schroder da Conceição o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Três – Beco do Rosário –, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 165.00050/2024-07)

PROC. Nº 0202/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/24, que altera as atribuições da classe de cargos de Auxiliar de Enfermagem, constante na letra “b” – Especificações de Classes – do Anexo I, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. (SEI 118.00346/2024-67)

PROC. Nº 0203/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Rua Waldin de Lima o logradouro cadastrado conhecido como Rua H – Vila Monte Cristo –, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 024.00220/2023-14)

PROC. Nº 0216/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a festividade “Aniversário de Porto Alegre na Rua 26 de Março, no Bairro Mário Quintana” no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana do dia 26 de março. (SEI 037.00099/2024-07)

PROC. Nº 0221/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/24, que inclui os §§ 1º e 2º no art. 1º da Lei nº 11.233, de 22 de março de 2012, que proíbe a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00355/2024-58)

PROC. Nº 0078/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Senhora Helenir Aguiar Schurer.
(SEI 154.00020/2024-01)

PROC. Nº 0198/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Baba Diba de Iyemonja.
(SEI 154.00042/2024-63)