VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas Porto Alegre).
Assunto: 11ª Feira Brasileira do Varejo.
Orador: Sr. Arcione Piva, presidente.

COMPARECIMENTO ESPECIAL
Entidade: Comunidades Portuguesas.
Assunto: 50 anos da Revolução dos Cravos.
Oradores: Sr. Marçal Paredes e Sr. José Francisco Leal Serra.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 0220/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA, Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 1.138.867,50, encaminhado à CEFOR;

- nº 37139/2023, do Sr. Gustavo André Fernandes Lima, Coordenador-Geral de Inclusão Digital – Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Secretaria de Telecomunicações, Ministério das Comunicações –, comunicando a celebração do Termo de Colaboração nº 946277/2023, entre a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz, com o objetivo de fortalecer a inclusão digital, no valor de R$ 488.762,00, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00155/2023-34);

- nº 001/2024, do Sr. Rodrigo Sartori, Secretário Municipal da Fazendo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comunicando a liberação de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, Agente Financeiro Credenciado pelo BNDES para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES/PMAT –, relativo ao PL 23, no valor de R$ 493,20; e relativo ao PL 22, no valor de R$ 17.386,44, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00016/2024-91);

- nº 005/2024, do Sr. Fabiano dos Santos, Secretário de Formação, Livro e Leitura, Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas – Ministério da Cultura –, informando a celebração do Convênio nº 951598/2023, entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, e o Município de Porto Alegre, para a realização de oficinas de música no Município de Porto Alegre/RS, no valor de R$ 1.010.102,00, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00225/2024-15)

- nº 016/2024, do Sr. Luis Eduardo Ramos Mariath, Diretor de Operações da Irmandade da Santa de Misericórdia de Porto Alegre, informando o recebimento de recurso, para fins de execução do Plano de Trabalho enviado em anexo, no valor de 5.485.302,04, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00017/2024-36);

- nº 044/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ 2.369.218,57, encaminhado à CEFOR;

- nº 0047/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 943633/2023, Operação 1087390-51 – Execução das obras de pavimentação e adequação de vias para a reformulação da saída do Túnel da Conceição na Rua Sarmento Leite no Centro Histórico de Porto Alegre –, no valor de R$ 1.297.206,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 0064/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº º 0402499-20/2012 – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 285.452,49, encaminhado à CEFOR;

- nº 0069/2024, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE –, Programa Saneamento para Todos/Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado, no valor de R$ 4.942.126,24, encaminhado à CEFOR;

- nº 070/2024, do Sr. Bruno Renato Nascimento Teixeira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania –, informando a celebração do Termo de Convênio nº 946669/2023, entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Fundação de Assistência Social e Cidadania, para a implantação do Programa Operação Inverno Acolhedor no Município de Porto Alegre/RS, no valor de R$ 909.090,91, encaminhado à CEFOR; (SEI 017.00015/2024-47)

- nº 0076/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ 1.574.480,69, encaminhado à CEFOR;

- nº 0108/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 953776/2023, Operação 1092259-51, destinado à implantação de infraestrutura, pavimentação e saneamento integrado em Porto Alegre/RS), no valor de R$ 4.785.919,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 0195/2024, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 0229.037-60 – Município de Porto Alegre/DEMHAB –, Programa Pró-Moradia (empreendimento Vila Nazaré), no valor de R$ 441.670,58, encaminhado à CEFOR;

- nº 0262/2024, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/BNDES relativo aos PL 24, referente ao Contrato nº 0527.047-11, PMAT/BNDES, no valor de R$ 11.450,00, encaminhado à CEFOR;

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Transcurso do Dia do Exército Brasileiro, nos termos do Req. nº 002/24, de autoria da Verª Mônica Leal – Proc. nº 0004/24. (SEI 038.00002/2024-57)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0181/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Avenida Rei Pelé o trecho da Avenida Edvaldo Pereira Paiva compreendido entre a Avenida Ipiranga e a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, sentido bairro-centro, localizado no Bairro Praia de Belas. (SEI 037.00004/2023-66)

PROC. Nº 0207/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que estabelece a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna. (SEI 024.00081/2024-18)

PROC. Nº 0240/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Valdemar Batista dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Acesso C, 2024 SQ 3 2 unidade, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 207.00024/2024-18)

PROC. Nº 0271/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Maria Soares o logradouro não cadastrado conhecido como Rua J Lot. Flor da Restinga, localizado no Bairro Restinga (SEI 165.00076/2024-47)

PROC. Nº 0280/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Amauri Dias Montenegro o logradouro público não cadastrado conhecido BC Três Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00046/2024-89)

PROC. Nº 0281/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Maria Patrícia Martini Fajreldines o logradouro público não cadastrado conhecido BC Um Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00045/2024-34)

PROC. Nº 0290/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/24, de autoria do Ver. José Freitas, que incluí a efeméride Dia da Corrida New Balance 42k Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no último domingo de abril. (SEI 034.00173/2024-80)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1279/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que inclui arts. 69-A, 69-B, 69-C e 70-A na Lei Complementar nº 992, de 7 de novembro de 2023 – que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta e dá outras providências –, estabelecendo prazos para que o Município responda às manifestações do cidadão no âmbito do processo administrativo municipal, e dando outras providências. (SEI 298.00074/2023-25)

PROC. Nº 0226/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Projeto Chimabike no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00067/2024-50)

PROC. Nº 0276/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia dos Aposentados e Pensionistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de agosto. (SEI 024.00101/2024-42)

PROC. Nº 0279/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Araci Quevedo Garcia o logradouro público não cadastrado conhecido BC Quatro Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00047/2024-23)

PROC. Nº 0282/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Carmine Motta o logradouro público não cadastrado conhecido como Largo Novecentos e Oitenta e Nove, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 138.00042/2024-80)

PROC. Nº 0287/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do POA Plast Run no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no segundo domingo de março. (SEI 034.00172/2024-35)

PROC. Nº 0253/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (SEI 021.00064/2024-75)

AVISOS:
- Oradores dia 02-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina