VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0181/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Avenida Rei Pelé o trecho da Avenida Edvaldo Pereira Paiva compreendido entre a Avenida Ipiranga e a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, sentido bairro-centro, localizado no Bairro Praia de Belas. (SEI 037.00004/2023-66)

PROC. Nº 0207/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que estabelece a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna. (SEI 024.00081/2024-18)

PROC. Nº 0240/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Valdemar Batista dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Acesso C, 2024 SQ 3 2 unidade, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 207.00024/2024-18)

PROC. Nº 0271/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Maria Soares o logradouro não cadastrado conhecido como Rua J Lot. Flor da Restinga, localizado no Bairro Restinga. (SEI 165.00076/2024-47)

PROC. Nº 0280/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Amauri Dias Montenegro o logradouro público não cadastrado conhecido BC Três Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00046/2024-89)

PROC. Nº 0281/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Maria Patrícia Martini Fajreldines o logradouro público não cadastrado conhecido BC Um Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00045/2024-34)

PROC. Nº 0290/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/24, de autoria do Ver. José Freitas, que incluí a efeméride Dia da Corrida New Balance 42k Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no último domingo de abril. (SEI 034.00173/2024-80)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1279/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que inclui arts. 69-A, 69-B, 69-C e 70-A na Lei Complementar nº 992, de 7 de novembro de 2023 – que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta e dá outras providências –, estabelecendo prazos para que o Município responda às manifestações do cidadão no âmbito do processo administrativo municipal, e dando outras providências. (SEI 298.00074/2023-25)

PROC. Nº 0226/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Projeto Chimabike no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00067/2024-50)

PROC. Nº 0276/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia dos Aposentados e Pensionistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de agosto. (SEI 024.00101/2024-42)

PROC. Nº 0279/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Araci Quevedo Garcia o logradouro público não cadastrado conhecido BC Quatro Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00047/2024-23)

PROC. Nº 0282/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Carmine Motta o logradouro público não cadastrado conhecido como Largo Novecentos e Oitenta e Nove, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 138.00042/2024-80)

PROC. Nº 0287/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do POA Plast Run no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no segundo domingo de março. (SEI 034.00172/2024-35)

PROC. Nº 0253/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (SEI 021.00064/2024-75)

AVISOS:
- dia 06-05, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Amigos Jardim Sabará, ocasião em que o senhor Joaquim João Ramos falará sobre o trabalho comunitário na efetiva prática da cidadania e empatia aliado às forças representativas da sociedade para melhorias na qualidade de vida. (SEI 034.00522/2023-82)
- Oradores dia 06-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina