VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO; 2ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 3ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 4ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 5ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 6ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 7ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 8ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 9ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; 10ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO; e 11ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0215/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 082/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que obriga as unidades da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento a todo o munícipe, independentemente do endereço de sua residência no Município de Porto Alegre, durante o período de vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
(SEI 024.00039/2020-65)

PROC. Nº 0569/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o serviço público de loteria no Município de Porto Alegre.
(SEI 024.00051/2021-51)
Observação: com Substitutivo nº 01, do Ver. Claudio Janta.

PROC. Nº 0097/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que estabelece a reserva de vagas de jovens aprendizes para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nos contratos firmados pelo Município de Porto Alegre com empresas terceirizadas de prestação de serviços. (SEI 161.00054/2024-81)

PROC. Nº 0197/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Ruy Almirante Augusto Tedesco o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil Quinhentos e Quinze, localizado no Bairro Praia de Belas. (SEI 138.00023/2024-53)

PROC. Nº 0266/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Praça Enid Backes o logradouro conhecido como Rua Quatorze – Vila São Carlos. (SEI 299.00074/2024-13)

PROC. Nº 0273/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/24, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que declara de utilidade pública a MAYDAY – Organização Internacional para Atendimento a Desastres, Calamidades e Traumas.
(SEI 035.00032/2024-66)

PROC. Nº 0295/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o título de Cidadão de Porto ao senhor José Tomaz Rodrigues Lima. (SEI 145.00031/2024-92)

PROC. Nº 0300/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Mario Antonio Duarte o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil Duzentos e Quatro, localizado no Bairro Ipanema. (SEI 138.00047/2024-11)

PROC. Nº 0308/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Praça Miguelina Vecchio o logradouro conhecido como Praça Mil e Cinquenta e Três, localizada no Bairro Marcílio Dias. (SEI 299.00083/2024-04)

PROC. Nº 0255/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Prêmio de Música Bebeto Alves a Gélson Oliveira Rodrigues.
(SEI 021.00066/2024-64)

PROC. Nº 0291/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre. (SEI 197.00026/2024-38)

PROC. Nº 0297/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/24, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Consulado da Alemanha. (SEI 298.00018/2024-71)

PROC. Nº 0181/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Avenida Rei Pelé o trecho da Avenida Edvaldo Pereira Paiva compreendido entre a Avenida Ipiranga e a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, sentido bairro-centro, localizado no Bairro Praia de Belas. (SEI 037.00004/2023-66)

PROC. Nº 0207/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que estabelece a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna. (SEI 024.00081/2024-18)

PROC. Nº 0240/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Valdemar Batista dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Acesso C, 2024 SQ 3 2 unidade, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 207.00024/2024-18)

PROC. Nº 0271/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Maria Soares o logradouro não cadastrado conhecido como Rua J Lot. Flor da Restinga, localizado no Bairro Restinga. (SEI 165.00076/2024-47)

PROC. Nº 0280/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Amauri Dias Montenegro o logradouro público não cadastrado conhecido BC Três Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00046/2024-89)

PROC. Nº 0281/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Maria Patrícia Martini Fajreldines o logradouro público não cadastrado conhecido BC Um Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00045/2024-34)

PROC. Nº 0290/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/24, de autoria do Ver. José Freitas, que incluí a efeméride Dia da Corrida New Balance 42k Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no último domingo de abril. (SEI 034.00173/2024-80)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1279/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que inclui arts. 69-A, 69-B, 69-C e 70-A na Lei Complementar nº 992, de 7 de novembro de 2023 – que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta e dá outras providências –, estabelecendo prazos para que o Município responda às manifestações do cidadão no âmbito do processo administrativo municipal, e dando outras providências. (SEI 298.00074/2023-25)

PROC. Nº 0226/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Projeto Chimabike no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00067/2024-50)

PROC. Nº 0276/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia dos Aposentados e Pensionistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de agosto. (SEI 024.00101/2024-42)

PROC. Nº 0279/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/24, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Araci Quevedo Garcia o logradouro público não cadastrado conhecido BC Quatro Alameda do Boqueirão, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 036.00047/2024-23)

PROC. Nº 0282/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Carmine Motta o logradouro público não cadastrado conhecido como Largo Novecentos e Oitenta e Nove, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 138.00042/2024-80)

PROC. Nº 0287/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do POA Plast Run no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no segundo domingo de março. (SEI 034.00172/2024-35)

PROC. Nº 0253/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (SEI 021.00064/2024-75)

AVISOS:
- Oradores dia 16-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina