VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura; 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura; e 12ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO da XVIII Legislatura.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Otto Kepler.
Assunto: O trabalho realizado pela instituição.
Oradora: Srª Cleusa Maidana, vice-presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Jessé Sangalli (PL)
João Bosco Vaz (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0430/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui § 1º-A no art. 36 da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o departamento municipal de previdência dos servidores públicos do Município de Porto Alegre e disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Porto Alegre –, assegurando, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente à de regência de classe aos professores da Rede Municipal de Ensino que sofrerem delimitação de função quando em regência de classe ou função equivalente, enquanto perdurar a delimitação.
(SEI 210.00283/2024-27)

PROC. Nº 0472/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 030/24, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 124, de 22 de outubro de 1985 – que dispõe sobre a colocação de anúncios de propaganda em veículos de transporte coletivo –, autorizando a exposição de anúncios de propaganda no encosto dos bancos dos passageiros dos veículos de transporte coletivo.
(SEI 034.00256/2024-79)

PROC. Nº 0451/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/24, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Município de Porto Alegre, suas Autarquias, Fundação e Empresa Pública e dá outras providências. (SEI 118.00519/2024-47)

PROC. Nº 0505/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que proíbe os motoristas de carros de serviço de transporte de passageiros por aplicativo e os de serviço público de transporte individual por táxi de recusar o transporte de passageiro por razão religiosa, racial ou de orientação sexual, no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00174/2024-34)

PROC. Nº 0514/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maria Laudelina Nunes de Carvalho Goes o logradouro público conhecido como Rua Sete, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 161.00087/2024-21)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que renumera o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 1º-A da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 – que institui a autorização para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo que as atividades dedicadas à operação de hotéis, pousadas, pensões, albergues e outros estabelecimentos congêneres, mesmo que de baixo risco, necessitarão de emissão de autorização para funcionamento no Município de Porto Alegre, precedida do exame do local e da aprovação da autoridade sanitária competente.
(SEI 050.00046/2024-64)

AVISOS:
- Oradores dia 22-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Jonas Reis (PT)
José Freitas (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga