VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0564/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 034/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais. (SEI 210.00349/2024-89)

PROC. Nº 0235/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que institui o Trajeto de Memória Caminhos da Ditadura em Porto Alegre. (SEI 234.00031/2024-84)

PROC. Nº 0388/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera o art. 4º e revoga os incs. I, II e IV do art. 1º, todos da Lei nº 13.575, de 18 de julho de 2023 – que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Porto Alegre e do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e demais vereadores para a XIX Legislatura, período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 –, e destina o valor total previsto da diferença entre o subsídio estabelecido em Lei e o realizado para o Fundo Municipal de Defesa Civil, o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), exclusivamente para a melhoria do Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre. (SEI 024.00131/2024-59)

PROC. Nº 0604/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 308/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Professora Gessy da Silva Fioravante o logradouro público conhecido como R Seis Vila Ecológica, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 025.00045/2024-45)

PROC. Nº 0706/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciarlo Barragana Fonseca. (SEI 037.00481/2022-41)

PROC. Nº 0609/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/24, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Aline Clarice Modesta de Andrade Pimentel. (SEI 218.00058/2024-93)

AVISOS:
- dia 16-09, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Missionária SOS Resgatando Vidas, ocasião em que a senhora Sandra Elizabete Espindola apresentará os serviços desenvolvidos pela entidade na comunidade. (SEI 034.00085/2024-88)
- Oradores dia 16-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino