VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Pobres Servos da Divina Providência (Rede Calábria).
Assunto: Apresentação das atividades e partilha dos projetos que foram qualificados e apoiados através da indicação de emendas impositivas.
Orador: Padre Gustavo Bonassi.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0588/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que altera a ementa, o art. 1º, o art. 2º, o § 1º e os incs. I, II, III e IV do § 2º do art. 3º, e revoga o inc. II do caput do art. 3º, todos da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, suprimindo os veículos de tração humana da proibição da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre. (SEI 022.00229/2024-16)

PROC. Nº 0599/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 305/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município de Porto Alegre.
(SEI 024.00213/2024-01)

PROC. Nº 0610/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Beneficente O Bom Samaritano. (SEI 145.00065/2024-87)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0564/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 034/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais. (SEI 210.00349/2024-89)

PROC. Nº 0235/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que institui o Trajeto de Memória Caminhos da Ditadura em Porto Alegre. (SEI 234.00031/2024-84)

PROC. Nº 0388/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera o art. 4º e revoga os incs. I, II e IV do art. 1º, todos da Lei nº 13.575, de 18 de julho de 2023 – que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Porto Alegre e do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e demais vereadores para a XIX Legislatura, período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 –, e destina o valor total previsto da diferença entre o subsídio estabelecido em Lei e o realizado para o Fundo Municipal de Defesa Civil, o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), exclusivamente para a melhoria do Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre. (SEI 024.00131/2024-59)

PROC. Nº 0604/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 308/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Professora Gessy da Silva Fioravante o logradouro público conhecido como R Seis Vila Ecológica, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 025.00045/2024-45)

PROC. Nº 0706/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciarlo Barragana Fonseca. (SEI 037.00481/2022-41)

PROC. Nº 0609/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/24, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Aline Clarice Modesta de Andrade Pimentel. (SEI 218.00058/2024-93)

AVISOS:
- Oradores dia 19-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino