VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio Escosteguy Castro. (SEI 154.00035/2024-61)

PROC. Nº 0416/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que declara como imunes de corte árvores com mais de 50 (cinquenta) anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Porto Alegre. (SEI 234.00063/2024-80)

PROC. Nº 0494/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Ivo Darci Pierdona o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Setecentos e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 138.00067/2024-83)

PROC. Nº 0561/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Parque Tomaz Chanan Simon o logradouro público cadastrado conhecido como Parque Novecentos e Dezoito, localizado no Bairro Sarandi.
(SEI 138.00093/2024-10)

PROC. Nº 0607/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana Municipal do DJ (Disc Jockey) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 09 de março. (SEI 037.00229/2024-01)

PROC. Nº 0613/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 312/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que inclui a efeméride Semana Ocupa Sapatão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 29 de agosto. (SEI 234.00112/2024-84)

PROC. Nº 0616/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Renato Levin Borges. (SEI 118.00296/2024-18)

PROC. Nº 0617/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Augusto Pereira Barth. (SEI 118.00292/2024-30)

PROC. Nº 0631/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/24, que declara de utilidade pública a Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM). (SEI 118.00596/2024-05)

AVISOS:
- dia 23-09, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), ocasião em que o senhor Diego Silva da Silva, presidente, falará sobre acessibilidade comunicacional para pessoas surdas e deficientes auditivas usuárias de Língua Brasileira de Sinais nos espaços públicos municipais: limites e avanços.
(SEI 034.00521/2023-38)
- Oradores dia 23-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino