VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0359/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece que o Executivo Municipal deverá implementar um sistema de monitoramento informatizado, e se possível em tempo real, realizando inspeções bimestrais com equipes técnicas especializadas nos arroios do Município.
(SEI 220.00175/2024-44)

PROC. Nº 0520/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que obriga a disponibilização ao acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município em tempo real.
(SEI 220.00256/2024-44)

PROC. Nº 0571/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/24, de autoria do Ver. Pablo Melo, que altera a ementa, o caput do art. 1º e o § 2º do art. 10 e inclui §§ 1º e 2º no art. 7º, todos da Lei nº 12.934, de 23 de dezembro de 2021 – que institui o Programa de Recuperação de Débitos –, incluindo débitos oriundos de contratos de natureza não residencial no rol dos débitos a que são destinados o Programa. (SEI 218.00043/2024-25)

PROC. Nº 0620/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. (SEI 024.00229/2024-14)

PROC. Nº 0633/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria as Policlínicas de Porto Alegre. (SEI 024.00241/2024-11)

PROC. Nº 0635/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Cemitério Público Municipal para Animais.
(SEI 024.00243/2024-18)

PROC. Nº 0636/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 324/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Pronto Atendimento de Saúde Animal (PASA).
(SEI 024.00244/2024-54)

AVISOS:
- Oradores dia 17-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga