VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Centros de Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sindiprofes-RS/SC).
Assunto: Apresentação do Sindicato para a sociedade porto-alegrense, bem como dos seus projetos sociais e culturais no ano de 2024.
Orador: Sr. Daniel Jardim Goudinho, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0518/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 032/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera o inc. III do art. 2º e inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 352, de 8 de agosto de 1995 – que dispõe sobre a política de assistência social no Município e dá outras providências –, incluindo o fomento ao empreendedorismo como objetivo da assistência social e estabelecendo oferta regular de cursos sobre o tema no Sistema Municipal de Assistência Social. (SEI 220.00253/2024-19)

PROC. Nº 0662/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 339/24, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Renato Colares Matte. (SEI 032.00019/2024-18)

PROC. Nº 0652/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 334/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que estabelece direitos à criança com transtorno do espectro autista (TEA) e às crianças estudantes com restrição alimentar ou seletividade alimentar, atestadas por laudo, no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00252/2024-09)

PROC. Nº 0671/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 345/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rui Paulo Diniz Gonçalves o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso P Um Quinta UV Vila Restinga. (SEI 022.00274/2024-62)

AVISOS:
- Oradores dia 24-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino