VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura; 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura; e 25ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 57ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO da XVIII Legislatura.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação ABC da Segurança Pública – Mantenedora do Jornal Correio Brigadiano.
Assunto: A relevância do Jornal Correio Brigadiano, há 30 anos exaltando as instituições policiais e seus servidores, bem como repercutindo assuntos da segurança pública em uma formatação única no território brasileiro.
Orador: Sr. Gilson Guaraci da Silveira Noroefé, diretor-presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0686/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2025. (SEI 118.00636/2024-19)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0661/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 338/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que estabelece a criação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00260/2024-47)

PROC. Nº 0669/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 343/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas e inclui a efeméride Semana Municipal das Famílias Atípicas, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na terceira semana de maio. (SEI 050.00092/2024-63)

PROC. Nº 0702/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/24, que altera o caput e os incs. I, III a VII do art. 8º e o art. 11; inclui os §§ 1º a 11 no art. 8º; e revoga os incs. VIII a XVIII do art. 8º da Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996. (Modernização/adequação na composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente) (SEI 118.00654/2024-92)

PROC. Nº 0682/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/24, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com garantia da União, até o valor de R$ 130.000.000,00 (centro e trinta milhões de reais), destinada à composição do sistema de garantias de contraprestações dos contratos de Parcerias Público Privadas (PPPs) da Escola Bem-Cuidada e Novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – Novo HMIPV.
(SEI 118.00635/2024-66)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0778/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 389/22, de autoria do Ver. Erick Dênil, que obriga a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de Porto Alegre. (SEI 254.00010/2022-87)

PROC. Nº 0366/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional para Lidar com Desastres, Crises e Emergências nas escolas da Rede Pública Municipal.
(SEI 215.00043/2024-28)

PROC. Nº 0367/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, destinado a servidores públicos municipais. (SEI 215.00044/2024-72)

PROC. Nº 0433/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/24, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede a remissão da dívida de Taxa de Coleta de Lixo, desde novembro de 2023, à associação Centro Comunitário Coinma, nos termos da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. (SEI 019.00027/2024-70)

PROC. Nº 0519/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para implementação de novas faixas exclusivas de ônibus, determina a demarcação de áreas específicas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos e a realização de revisões periódicas nos pontos de táxi do Município para identificar obsolescência e dá outras providências. (SEI 220.00254/2024-55)

PROC. Nº 0546/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que estabelece a possibilidade de o Município de Porto Alegre prestar assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 299.00157/2024-02)

PROC. Nº 0589/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui o Programa Reabilita POA. (SEI 145.00064/2024-32)

PROC. Nº 0667/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 341/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais no Município de Porto Alegre. (SEI 050.00091/2024-19)

PROC. Nº 0670/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui a política do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), voltada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), incluído o transtorno do espectro autista (TEA), matriculados no ensino fundamental das instituições de ensino público do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00269/2024-58)

PROC. Nº 0674/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a distribuição de manual didático para identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil.
(SEI 024.00273/2024-16)

PROC. Nº 0683/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/24, de autoria da Verª Fernanda Barth, que institui homenagem às vítimas do ataque terrorista em Israel do dia 7 de outubro de 2023, constituída por uma placa a ser erigida na Praça Dr. Maurício Cardoso, localizada no Bairro Moinhos de Vento. (SEI 212.00085/2024-61)

PROC. Nº 0685/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 352/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 13.891, de 12 de abril de 2024, alterando de Francisco Edeljader Brião da Silva para Francisco Brião da Silva a denominação do logradouro. (SEI 165.00152/2024-14)

AVISOS:
- Oradores dia 14-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina