VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:

- nº 0327/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 4.312.101,79, encaminhado à CEFOR;

- nº 0329/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ 1.664.451,02, encaminhado à CEFOR;

- nº 0338/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ 2.759.089,97, encaminhado à CEFOR;

- nº 0918/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AARLE, Ordem Bancária nº 20240B000447, – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.022105/2024-32 –, no valor de R$ 242.178,44, encaminhado à CEFOR; (SEI 017.00154/2024-71)

- nº 1788/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso nº 964194/2024/FNDE/CAIXA, Operação 1096488-44, entre o Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, destinado à “construção da EMEB Recanto do Sabiá - Bairro Mário Quintana, tipologia FNDE - Educação Integral - Escola 13 salas de aula - proposta NOVO PAC”, no valor de R$ 11.663.965,82, encaminhado à CEFOR; (SEI 017.00144/2024-35)

- nº 1789/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso nº 967845/2024/MJSP/CAIXA, Operação 1097941-72, entre o Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, destinado à construção do centro comunitário pela vida – Convive – no Município de Porto Alegre/RS, no valor de R$ 15.700.000,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 2102/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AATVX, Ordem Bancária nº 2024OB001502 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029044/2024-34 –, no valor de R$ 6.239.487,10, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00620/2024-06)

- nº 2103/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AATVW, Ordem Bancária nº 2024OB001504 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029727/2024-91 –, no valor de R$ 4.109.328,50, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00621/2024-42)

- nº 2270/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUHP, Ordem Bancária nº 2024OB001673 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.028405/2024-25 –, no valor de R$ 1.667.522,64, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00822/2024-40)

- nº 2271/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUHU, Ordem Bancária nº 2024OB001676 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.027026/2024-18 –, no valor de R$ 905.458,87, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00785/2024-70)

- nº 2283/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUIF, Ordem Bancária nº 2024OB001689 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029732/2024-02 –, no valor de R$ 2.366.995,84, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00864/2024-81)

- nº 2287/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUIM, Ordem Bancária nº 2024OB001695 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.030010/2024-92 –, no valor de R$ 56.523,92, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00860/2024-01)

- nº 2289/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUII, Ordem Bancária nº 2024OB001693 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029844/2024-55 –, no valor de R$ 5.445.771,45, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00849/2024-32)

- nº 2296/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAUIX, Ordem Bancária nº 2024OB001700 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.028413/2024-71 –, no valor de R$ 76.218,37, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00856/2024-34)

- nº 050/2024, do Sr. Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, orientando sobre a necessidade de adoção de medidas efetivas para a regularização da numeração e da nomenclatura dos logradouros nos municípios gaúchos; encaminhado à CUTHAB e à CECE; (SEI Federação 24.0.000129767-4)

COMUNICADOS:

- s/nº, da Diretoria da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, com informações relativas às transferências de recursos da União ao Município de Porto Alegre, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.00639/2024-44)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0193/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui a efeméride Dia Municipal da Saúde Pulmonar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 25 de setembro. (SEI 025.00014/2024-94)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0523/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 033/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui §§ 3º e 4º no art. 22 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre, adequando a legislação municipal à federal, em especial ao Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências –, para incluir informações que deverão constar no auto de infração. (SEI 220.00260/2024-11)

PROC. Nº 0587/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 298/24, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública Piquete Feijó do Campeador da Boa Vista.
(SEI 038.00077/2024-38)

PROC. Nº 0605/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui alínea d no inc. II do art. 35 da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020 – que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre –, incluindo taxista no rol de atividades de prestação de serviços que poderão receber autorização para instalação de mobiliário urbano.
(SEI 034.00337/2024-79)

PROC. Nº 0658/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 336/24, de autoria dos Vers. Adeli Sell, Alvoni Medina e Cláudio Conceição e da Verª Biga Pereira, que altera o inc. II do art. 3º e inclui art. 3º-A, todos na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando até 31 de dezembro de 2028 o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre e dando outras providências. (SEI 020.00104/2024-80)

AVISOS:
- Oradores dia 28-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pedro Ruas (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal