VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0735/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 380/24, de autoria da Mesa Diretora, que cria 1 (um) cargo em comissão de Assessor da Procuradoria Especial da Mulher na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.
(SEI 014.00026/2024-20)

PROC. Nº 0193/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui a efeméride Dia Municipal da Saúde Pulmonar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 25 de setembro. (SEI 025.00014/2024-94)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.