VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
116ª à 119ª Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XVIII Legislatura; e 68ª à 73ª Sessões Solenes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XVIII Legislatura.

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:

- nº 2318/2024, da Srª Aline Felix da Silva, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE –, Programa Saneamento para Todos/Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado, no valor de R$ 1.376.098,17, encaminhado à CEFOR;

- nº 2347/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a extinção do Contrato de Repasse MCIDADES nº 925592/2021, Operação 1082154-03, devido à expiração do prazo para o cumprimento da cláusula suspensiva, encaminhado à CEFOR;

- nº 2372/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 969082/2024, Operação 1098235-16, destinado à elaboração de projetos –implantação e requalificação de terminais, no valor de R$ 2.700.000,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 2483/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAVAY, Ordem Bancária nº 2024OB001884, – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029867/2024-60 –, no valor de R$ 197.711,05, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.01024/2024-35)

- nº 2484/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAVBI, Ordem Bancária nº 2024OB001885, – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029904/2024-30 –, no valor de R$ 197.929,77, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.01023/2024-91)

- nº 2489/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAVAX, Ordem Bancária nº 2024OB001891, – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.029866/2024-15–, no valor de R$ 2.067.573,11, encaminhado à CEFOR; (SEI 118.01014/2024-08)

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Vitorino (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0793/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 392/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que permite o tráfego de veículos automotores destinados ao Transporte Escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00109/2022-91)

PROC. Nº 0453/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui a Semana do Migrante e dá outras providencias.
(SEI 145.00056/2024-96)

PROC. Nº 0673/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui inc. V no art. 4º e art. 4º-A e altera o art. 6º, todos na Lei nº 12.949, de 3 de janeiro de 2022 – que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre –, determinando a intensificação da vigilância e do patrulhamento preventivo nas áreas de lazer e esporte do Município e a realização de campanhas publicitárias específicas de combate ao assédio e à violência sexual contra mulheres. (SEI 299.00198/2024-91)

PROC. Nº 0714/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/24, de autoria do Ver. Lisandro Zwiernik, que inclui § 7º no art. 43 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre e dá outras providências, estabelecendo a oferta, em caso de extinção de ponto de estacionamento de táxi, de novo ponto equivalente ao extinto. (SEI 356.00002/2024-81)

PROC. Nº 0716/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que declara de utilidade pública a Associação Instituto Ecoa.
(SEI 210.00460/2024-75)

PROC. Nº 0719/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que declara de utilidade pública o clube Grêmio Náutico União.
(SEI 211.00049/2024-07)

PROC. Nº 0729/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 375/24, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação Estrelinhas de Ouro.
(SEI 034.00420/2024-48)

PROC. Nº 0740/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/24, de autoria do Ver. Aldo Borges, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alex Mingozzi. (SEI 349.00009/2024-19)

PROC. Nº 0743/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 383/24, de autoria do Ver. Roth da Acessibilidade, que inclui a efeméride Dia do Bem no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 4 de maio. (SEI 357.00001/2024-36)

PROC. Nº 0744/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 384/24, de autoria do Ver. Roth da Acessibilidade, que inclui a efeméride Dia do Lazer Inclusivo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no quarto sábado do mês de março. (SEI 357.00002/2024-81)

PROC. Nº 0746/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/24, de autoria do Ver. Marcelo Bernardi, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Bombeiro Civil Juliano de Carvalho. (SEI 226.00178/2024-82)

PROC. Nº 0764/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/24, de autoria do Ver. Marcelo Bernardi, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Agente Penitenciário Diego Clementel Lemos. (SEI 226.00183/2024-95)

AVISOS:
- Oradores dia 19-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
Ramiro Rosário (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Professor Vitorino – Substituindo Cezar Augusto Schirmer