VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
1. PROC. Nº 0557/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/21, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00233/2021-11)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Ramiro Rosário: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR. Relator Ver. Airto Ferronato: pela aprovação do Projeto;
- da CUTHAB. Relator Ver. Roberto Robaina: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH. Relator Ver. Alvoni Medina: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 12-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
2. PROC. Nº 0558/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/21, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que inclui art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, vedando a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais em veículos de notícias ou informações que tenham sido condenados por difusão de notícias fraudulentas – fake news – ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. (SEI 234.00002/2021-70)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Moisés Barboza: pela existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR. Relator Ver. Tiago Albrecht: pela rejeição do Projeto;
- da CUTHAB. Relatora Verª Karen Santos: pela aprovação do Projeto (empatado);
- da CEDECONDH. Relator Ver. Cláudio Conceição: pela rejeição do Projeto (empatado).
Observações:
- adiada a discussão por uma Sessão em 10-02-25;
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
3. PROC. Nº 0977/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 577/23, de autoria das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e do Ver. Ramiro Rosário, que obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00100/2023-16)
Parecer:
- da CCJ. Relator Ver. Márcio Bins Ely: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto.
Observações:
- adiada a discussão por uma Sessão em 08-07-24;
- adiada a discussão por três Sessões em 10-07-24;
- adiada a discussão por uma Sessão em 07-08-24;
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- com Requerimento de art. 81 da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 12-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
4. PROC. Nº 0979/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 579/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que torna obrigatória a indicação do gênero masculino ou feminino nos banheiros das escolas das redes de ensino público e privado no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00101/2023-61)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Moisés Barboza: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR. Relator Ver. João Bosco Vaz: pela aprovação do Projeto;
- da CUTHAB. Relator Ver. Cassiá Carpes: pela aprovação do Projeto;
- da CECE. Relator Ver. Prof. Alex Fraga: pela rejeição do Projeto.
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 12-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
5. PROC. Nº 1313/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 748/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Programa Censo de Inclusão das Igrejas Evangélicas no Município de Porto Alegre. (SEI 145.00102/2023-76)
Parecer Conjunto:
- da CCJ, CEFOR, CUTHAB e CEDECONDH. Relator-Geral Ver. Alvoni Medina: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria e, quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto.
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
6. PROC. Nº 0212/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que estabelece, na forma dos arts. 55 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a aplicação de sanções administrativas a estabelecimento comercial que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, promova aumento de preços de itens básicos sem a existência de razão econômica legítima para a prática. (SEI 050.00010/2024-81)
Parecer Conjunto:
- da CCJ, CEFOR, CUTHAB e CEDECONDH. Relator-Geral Ver. Claudio Janta: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria e, quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto.
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
7. PROC. Nº 0411/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/24, de autoria das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Ver. Jessé Sangalli, que estabelece proibições, pelo período de 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da respectiva condenação, a quem cometer crime de invasão a áreas ou imóveis públicos ou privados no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 025.00040/2024-12)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Idenir Cecchim: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e da Emenda nº 01;
- da CEFOR. Relator Ver. Gilson Padeiro: pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01;
- da CEDECONDH. Relator Ver. Alvoni Medina: pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01 (empatado).
Observações:
- com Emenda nº 01, das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e do Ver. Jessé Sangalli;
- com Emendas nos 02 e 03 (destacadas), dos Vers. Giovani Culau e Coletivo (Líder da Bancada do PCdoB), Jonas Reis, Aldacir Oliboni e Pedro Ruas;
- com Emenda nº 04 (destacada), da Verª Karen Santos e dos Vers. Pedro Ruas (Líder da Bancada do PSOL), Jonas Reis e Aldacir Oliboni;
- adiada a discussão por três Sessões em 10-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25 por força do art. 81 da LOM.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
8. PROC. Nº 0501/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 246/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre. (SEI 037.00219/2024-68)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Idenir Cecchim: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR. Relator Ver. Gilson Padeiro: pela aprovação do Projeto;
- da CUTHAB. Relator Ver. José Freitas: pela aprovação do Projeto;
- da COSMAM. Relatora Verª Cláudia Araújo: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- adiada a discussão por duas Sessões em 10-02-25;
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
9. PROC. Nº 0568/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 288/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gira Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de agosto. (SEI 050.00074/2024-81)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Everton Gimenis: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CECE. Relator Ver. Marcelo Bernardi: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH. Relatora Verª Fernanda Barth: pela aprovação do Projeto (empatado).
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
10. PROC. Nº 0667/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 341/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais no Município de Porto Alegre. (SEI 050.00091/2024-19)
Parecer Conjunto:
- da CCJ, CEFOR, CUTHAB e COSMAM. Relator-Geral Ver. Everton Gimenis: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria e, quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto.
Observações:
- adiada a discussão por duas Sessões em 10-02-25;
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
11. PROC. Nº 0639/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 327/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que proíbe a comercialização de joias e objetos em ouro sem comprovação de procedência no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00056/2024-25)
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Idenir Cecchim: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CUTHAB. Relator Ver. Cassiá Carpes: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH. Relator Ver. Cláudio Conceição: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25 por força do art. 81 da LOM.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
12. PROC. Nº 0296/23 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/23, de autoria dos Vers. Roberto Robaina, Pedro Ruas, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni, Jonas Reis, Prof. Alex Fraga, Engº Comassetto, Giovani Culau e Coletivo e das Veras Karen Santos e Biga Pereira, que susta o Decreto nº 21.941, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre o acesso às escolas por cidadãos que não integram a comunidade escolar às dependências das escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de ministrar aulas e/ou proferir palestras. (SEI 050.00032/2023-60)
Pareceres:
- da CCJ. Relatora Verª Comandante Nádia: pela existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;
- da CECE. Relator Ver. Hamilton Sossmeier: pela aprovação do Projeto (empatado).
Observações:
- arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

REQUERIMENTO - VOTAÇÃO
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

13. REQ. Nº 009/25 – (Proc. nº 0011/25 – Verª Fernanda Barth) – requer seja o período de Comunicações do dia 06 de outubro destinado a homenagear o Estado de Israel.
(SEI 212.00113/2024-41)

14. REQ. Nº 035/25 – (Proc. nº 0039/25 – Ver. Roberto Robaina) – requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “aos Projetos de Lei nº 460, de 2019 e seus apensados, em tramitação na Câmara Federal, que torna o Incentivo Financeiro Adicional obrigatório o repasse exclusivo para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, sempre no valor equivalente ao piso salarial da categoria fixado no § 9º do art. 198, da Constituição Federal”. (SEI 050.00004/2025-12)

15. REQ. Nº 068/25 – (Proc. nº 0090/25 – Ver. Giovani Culau e Coletivo) – requer a constituição da Frente Parlamentar pela Água. (SEI 234.00014/2025-28)

16. REQ. Nº 078/25 – (Proc. nº 0109/25 – Verª Juliana de Souza) – requer a constituição da Frente Parlamentar de Reconstrução do Sistema de Proteção contra as Cheias.
(SEI 365.00021/2025-80)

17. REQ. Nº 103/25 – (Proc. nº 0139/25 – Ver. Márcio Bins Ely) – requer a constituição da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba e seus Afluentes.
(SEI 037.00007/2025-61)

18. REQ. Nº 137/25 – (Proc. nº 0199/25 – Ver. Erick Dênil) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia aos Atingidos da Enchente.
(SEI 254.00018/2025-96)

19. REQ. Nº 138/25 – (Proc. nº 0201/25 – Ver. Coronel Ustra) – requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos Vereadores que compõe a bancada de oposição, representando os partidos PT, PSOL e PCdoB, bem como de sua militância, convocada e presente nas galerias desta Casa em 08 de janeiro de 2025 diante do desrespeito durante minha fala e nos momentos em que fui citado e atacado gratuitamente no momento de fala de alguns Vereadores que compõe a referida bancada”. (SEI 363.00018/2025-68)

20. REQ. Nº 141/25 – (Proc. nº 0247/25 – Ver. Hamilton Sossmeier) – requer seja o período de Comunicações do dia 10 de março destinado a assinalar o transcurso dos 80 anos do Hospital Pronto Socorro (HPS). (SEI 145.00004/2025-09)

21. REQ. Nº 147/25 – (Proc. nº 0280/25 – Verª Vera Armando) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde. (SEI 368.00048/2025-70)

22. REQ. Nº 149/25 – (Proc. nº 0285/25 – Ver. José Freitas) – requer a constituição da Frente Parlamentar pelas Doenças Reumáticas. (SEI 034.00057/2025-41)

23. REQ. Nº 150/25 – (Proc. nº 0286/25 – Ver. José Freitas) – requer a constituição da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras Doenças Crônicas de Pele.
(SEI 034.00058/2025-96)

24. REQ. Nº 152/25 – (Proc. nº 0288/25 – Verª Jane Pilar) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Ecológicas. (SEI 376.00011/2025-33)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0102/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/25, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal em dias de calor extremo. (SEI 234.00004/2025-92)

AVISOS:
- Oradores dia 13-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Atena Roveda (PSOL)
Carlo Carotenuto (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Alexandre Bublitz
2. Coronel Ustra
3. Grazi Oliveira
4. Marcelo Bernardi
5. Mauro Pinheiro
6. Psicóloga Tanise Sabino