VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Fernanda Barth
2. Jonas Reis
3. Karen Santos
4. Moisés Barboza
5. Rafael Fleck
6. Vera Armando

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Comandante Nádia (PL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0625/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 264/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Porto Alegre. (SEI 037.00180/2019-11)

PROC. Nº 1294/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como bens culturais de natureza imaterial do Município de Porto Alegre o artista de rua, o artesão e a artesã de Porto Alegre. (SEI 021.00309/2023-83)
PROC. Nº 0186/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/24, de autoria do Ver. Marcelo Bernardi, que estabelece preferência de vagas para irmãos e irmãos socioafetivos em escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. (SEI 226.00044/2024-61)
PROC. Nº 0697/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 360/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina – SINDIPROFES-RS/SC. (SEI 037.00287/2024-27)

PROC. Nº 0761/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 391/24, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o caput e inclui § 2º, ambos no art. 3º; inclui parágrafo único no art. 4º e inclui art. 6º-A, todos na Lei nº 12.395, de 9 de abril de 2018, permitindo estabelecer parcerias com proprietários, usufrutuários e possuidores de imóveis residenciais no Sistema Colaborativo de Segurança e dando outras providências. (SEI 034.00450/2024-54)

PROC. Nº 0304/25 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/25, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. João Francisco Paiva Neto.
(SEI 050.00026/2025-74)

PROC. Nº 0790/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pedro Simplício Friedrich o logradouro público não cadastrado conhecido como VA Onze Cefer Dois, localizado no Bairro Jardim Carvalho. (SEI 215.00101/2024-13)

PROC. Nº 0280/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/23, de autoria das Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia e dos Vers. Jessé Sangalli e Alvoni Medina, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. (SEI 222.00034/2023-49)

PROC. Nº 0189/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/25, de autoria do Ver. André Machado, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Angelo Garbaski. (SEI 371.00002/2025-47)

PROC. Nº 0190/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/25, de autoria do Ver. André Machado, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Alexandre Oliveira Graziadio. (SEI 371.00001/2025-01)

AVISOS:
- Oradores dia 24-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Coronel Ustra (PL)
Erick Dênil (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Carlo Carotenuto
2. Erick Dênil
3. Jessé Sangalli
4. Juliana de Souza
5. Pedro Ruas
6. Ramiro Rosário