VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0786/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 402/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Raquel Grabauska.
(SEI 299.00291/2024-03)

PROC. Nº 0791/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 406/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Rosane Neumann Kjellin. (SEI 220.00838/2024-21)

PROC. Nº 0005/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/25, de autoria da Verª Grazi Oliveira, que institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. (SEI 359.00010/2025-14)

PROC. Nº 0058/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/25, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública o Instituto Otto Kepler.
(SEI 145.00098/2024-27)

PROC. Nº 0082/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/25, de autoria da Verª Natasha Ferreira, que institui o Programa Bueiro Inteligente como medida de prevenção a alagamentos e desastres ambientais em Porto Alegre. (SEI 238.00012/2025-35)

PROC. Nº 0108/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/25, de autoria do Ver. Jonas Reis, que estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento. (SEI 210.00015/2025-96)

PROC. Nº 0172/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/25, de autoria da Verª Vera Armando, que cria as Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPAs-VET) no Município de Porto Alegre. (SEI 368.00016/2025-74)

PROC. Nº 0182/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/25, de autoria da Verª Vera Armando, que institui o Programa Patrulha Maria da Penha como política pública permanente. (SEI 368.00019/2025-16)

PROC. Nº 0211/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/25, de autoria do Ver. Suci Sarandi, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Joenilson Paim. (SEI 372.00001/2025-00)

PROC. Nº 0213/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/25, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que cria o Programa de Fiscalização e Priorização de Obras de Asfaltamento e Calçamento em Vias Públicas no Município de Porto Alegre.
(SEI 220.00024/2025-77)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli.

PROC. Nº 0214/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 051/25, de autoria da Verª Vera Armando, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de procedimentos médicos específicos para investigação e identificação de envenenamento em todos os casos diagnosticados como intoxicação alimentar pelos hospitais públicos, privados e postos de atendimento no Município de Porto Alegre. (SEI 368.00026/2025-18)