VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0775/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 398/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que cria o Selo Boas Práticas de Gênero no Município de Porto Alegre.
(SEI 299.00289/2024-26)

PROC. Nº 0217/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/25, de autoria da Verª Natasha Ferreira, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o mural de grafite localizado no prédio do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), realizado pelos artistas Mauro Neri e Mona Caron. (SEI 238.00044/2025-31)

PROC. Nº 0397/25 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/25, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 6 (seis) Enfermeiros e 30 (trinta) Técnicos em Enfermagem, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilizar o atendimento no Hospital de Pronto Socorro. (SEI 118.00143/2025-51)