VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Giovane Byl
2. Giovani Culau e Coletivo
3. José Freitas
4. Natasha Ferreira
5. Roberto Robaina
6. Tiago Albrecht

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Coronel Ustra (PL)
Erick Dênil (PCdoB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0554/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 324/23, de autoria da Verª Vitória Cabreira, que proíbe a aplicação de práticas discriminatórias e limitativas por entrevistadores e empregadores dos setores público e privado para fins de recrutamento e ingresso de mulheres em postos de trabalho ou para a sua manutenção.
(SEI 244.00013/2023-10)

PROC. Nº 0213/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que determina o fornecimento gratuito de água potável a clientes e frequentadores dos locais que especifica no Município de Porto Alegre.
(SEI 050.00012/2024-70)

PROC. Nº 0810/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 412/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. Flávio Koutzii. (SEI 210.00509/2024-90)

PROC. Nº 0179/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/25, de autoria dos Vers. Ramiro Rosário e Tiago Albrecht, que veda a concessão de benefícios fiscais, sociais, previdenciários ou assistenciais, ou de auxílios de qualquer natureza concedidos pela Administração Pública Municipal, proíbe a nomeação para ocupar cargo público de provimento efetivo, cargo em comissão ou emprego público, ou para o exercício de qualquer função pública na administração direta ou indireta, e proíbe a utilização de benefício da reserva de vaga em concursos públicos e o recebimento de homenagens a invasores, possuidores ou ocupantes ilícitos de imóveis urbanos ou rurais, públicos ou privados, para o fim de esbulho ou turbação da posse no Município de Porto Alegre. (SEI 197.00010/2025-14)

PROC. Nº 0299/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/25, de autoria do Ver. Rafael Fleck, que denomina Jornalista Walter Galvani o Pavimento Térreo Quadrante III do Mercado Público de Porto Alegre. (SEI 367.00027/2025-55)

PROC. Nº 0331/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/25, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui a efeméride Semana Municipal da Conscientização e do Incentivo ao Exame Pré-natal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
(SEI 025.00013/2025-21)

PROC. Nº 0355/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/25, de autoria da Verª Claudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Alberto Carlos Freitas Alegre. (SEI 161.00032/2025-00)

PROC. Nº 0360/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/25, de autoria do Ver. Marcos Felipi, que denomina Praça José Luiz Fernandes Cogo a Praça Três Mil Cento e Trinta e Cinco, localizada no Bairro Petrópolis. (SEI 369.00028/2025-06)

PROC. Nº 0362/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/25, de autoria da Verª Grazi Oliveira, que declara a Descida da Borges como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre. (SEI 359.00029/2025-52)

PROC. Nº 0812/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 096/24, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede a Comenda Porto do Sol à Sr.ª Ignez Maria Serpa Ramminger.
(SEI 210.00511/2024-69)

AVISOS:
- dia 24-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Educadora São Carlos – AESC –, ocasião em que o senhor João Baptista Feijó e a senhora Arlete Fante apresentarão a instituição, os dados de atendimentos e seus projetos. (SEI 017.00037/2025-98)
- Oradores dia 24-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Coronel Ustra (PL)
Erick Dênil (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Cláudia Araújo
2. Gilvani o Gringo
3. Hamilton Sossmeier
4. Márcio Bins Ely
5. Marcos Felipi