Airto Ferronato (PSB)PSB

Nome:
Airto João Ferronato
Partido:
PSBPartido Socialista Brasileiro
Email:
ferronato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4221 / 3220-4222 / 3220-4223
Redes Sociais:
Airto ferronato

Vereador em quinto mandato, Ferronato é o líder da Bancada do PSB na Câmara de Porto Alegre e presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Já foi presidente do Legislativo Municipal (1995) e diretor-presidente do DEP (2001 a 2004).


Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Finanças Empresariais e Controladoria e mestre em Gestão Empresarial, é auditor fiscal do Tesouro do Estado aposentado. Ferronato também exerceu os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, contador da União e contador da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, além de ter sido professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para concurso nas áreas de Contabilidade, Finanças, Orçamento e Gestão de Custos. Tem diversas obras publicadas, destacando-se o livro “Gestão contábil-financeira de micros e pequenas empresas: sobrevivência e sustentabilidade”, da Editora Atlas.


É um dos vereadores mais respeitados do município, sendo consultado sempre que são discutidos projetos importantes para a cidade, sobretudo quando envolvem questões orçamentárias e de desenvolvimento. Exemplo disso, é a escolha do parlamentar para ser o relator do Orçamento do Município por diversos anos, oportunidades em que dialogou com vereadores do governo e oposição, construindo a peça orçamentária com respeito à arrecadação disponível e às demandas de diversos setores da sociedade. Ferronato também foi relator do Projeto de Revisão do Plano Diretor (Centro da Cidade e Cais do Porto Mauá) e presidente da Comissão Especial de Apoio e Acompanhamento à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.

São de sua autoria, dentre outras, a lei que obriga a conclusão de obras iniciadas em governo anterior (LC N. 253, de 18 de outubro de 1991); a instituição da sessão plenária de estudantes (Resolução N. 1157, de 18 de maio de 1992); a lei que isenta inativos e pensionistas, com renda até 03 salários mínimos, do pagamento de IPTU - proprietários de apenas um imóvel (LC N. 285, de 29 de dezembro de 1992); a criação do Fundo Municipal do Idoso; a lei que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado (Lei 12.380/2018); e a lei que garante a escolha do local para atendimento dos serviços de saúde a idosos e pessoas com deficiência ( Lei 12.487/2019).

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00062/20 - PLL Nº 023/20, de autoria AIRTO FERRONATO: DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALACAO GRATUITA, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE, DE SERVICO DE AGUA, DE VALVULAS DE RETENCAO DE AR (ELIMINADORES DE AR NA TUBULACAO DE AGUA), PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00635/19 - REQ Nº 147/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: REQ. Nº 147/19 – (Proc. nº 635/19 – Ver. Airto Ferronato) – requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra o Projeto de Lei 5761/2019, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), que altera a lei que regulamenta as atividades dos representantes comerciais autônomos, alterando o cálculo para indenização do profissional desligado sem justa causa e diminuindo o prazo prescricional para que os representantes contestem os valores a que têm direito”.
  • PROC. Nº 00627/19 - PLL Nº 266/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 004.00066/2020-58 - Denomina Praça Fábio André Koff o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Quinhentos e Dois, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00622/19 - PLL Nº 262/19, de autoria AIRTO FERRONATO: INSTITUI O DIA DO ESTOMIZADO COMO CONSIENTIZACAO, PREVENCAO E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CANCER INTESTINAL (COLORRETAL), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00601/19 - REQ Nº 141/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à EMATER/ASCAR “diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER/ASCAR”.
  • PROC. Nº 00554/19 - PLL Nº 240/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 006.00016/2020-79 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Fernanda Garay Rodrigues.
  • PROC. Nº 00497/19 - PR Nº 046/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Flávio Antônio Henz – Tio Flávio.
  • PROC. Nº 00478/19 - PR Nº 042/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 004.00084/2020-30 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Milton Hernandez Burci.
  • PROC. Nº 00460/19 - PLL Nº 209/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 087.00193/2019-41 - Denomina Rua Dinarte de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Onze – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00428/19 - PLL Nº 196/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui incs. I a V e §§ 2º a 4º no caput do art. 2º, incs. VI a X e §§ 2º a 7º no caput do art. 3º, §§ 1º a 3º no art. 4º, parágrafo único no art. 6º e § 1º a 4º no art. 14, altera os capita dos arts. 2º, 4º, 8º, 12 e 15 e revoga o parágrafo único do art. 2 e o parágrafo único do art. 3º, todos na Lei nº 5.738, de 7 de janeiro de 1986 – que regula, no Município de Porto Alegre, as atividades dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores.
  • PROC. Nº 00327/19 - PLL Nº 155/19, de autoria AIRTO FERRONATO: ALTERA A LEI 7.855 DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, PARA INCLUIR EM SEU ARTIGO 2º O INCISO XVII CONTENDO A COMISSAO GAUCHA DE FOLCLORE - CGF, NOS SEGUINTES TERMOS:
  • PROC. Nº 00322/19 - PLL Nº 151/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui a efeméride Dia de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de agosto.
  • PROC. Nº 00297/19 - PLL Nº 137/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Praça Fabiano Dutra o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Cento e Trinta e Quatro, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00253/19 - PLL Nº 118/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Rua Doraci da Silva Theobald o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00236/19 - PLL Nº 111/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 087.00170/2019-36 - Inclui a efeméride Dia Municipal de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de janeiro.
  • PROC. Nº 00042/19 - PLL Nº 026/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui o evento Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio e inclui inc. IV no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.
  • PROC. Nº 00206/18 - PI Nº 022/18, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER SEJA INFORMADO EM QUAIS TERMOS FORAM AUTORIZADAS AS OBRAS DO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM PORTO ALEGRE E POR QUAL RAZAO FORAM AUTORIZADOS AVANCOS RAZOAVEIS NAS CALCADAS DOS PASSEIOS PUBLICOS NAS RUAS AO LADO DO PREDIO CONSULAR, NA AVENIDA ASSIS BRASIL, Nº 1889.
  • PROC. Nº 03065/17 - REQ Nº 210/17, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZACOES E DAS OBRAS DE REVITALIZACAO DO CAIS MAUA.
  • PROC. Nº 02741/17 - PR Nº 057/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede a Comenda Porto do Sol ao enxadrista Danyel Angelo Aquino Oliveira.
  • PROC. Nº 02685/17 - PLL Nº 296/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui o evento Feira do Artesanato – Artesul no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, preferencialmente na segunda semana do mês de dezembro, e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014.
  • PROC. Nº 02605/17 - REQ Nº 178/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre – RS.
  • PROC. Nº 02480/17 - PLL Nº 272/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Estabelece que as pessoas a partir de 60 anos de idade e aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município conforme critérios que especifica.
  • PROC. Nº 01664/17 - PLL Nº 193/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Vital Moacir da Silveira.
  • PROC. Nº 01662/17 - PR Nº 030/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede a Comenda Porto do Sol ao professor e pianista Angelin Loro.
  • PROC. Nº 01625/17 - IND Nº 035/17, de autoria AIRTO FERRONATO: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE A DIVULGACAO DE FOTO, NOME E CRIME COMETIDO PELOS PRINCIPAIS E MAIS PERIGOSOS FORAGIDOS DO ESTADO EM PREDIOS PUBLICOS, VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO, COMERCIO LOCAL, ESPACOS ESPECIALMENTE DESTINADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS.
  • PROC. Nº 01291/17 - PLL Nº 145/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Estação Anchieta – Arena do Grêmio o equipamento público conhecido como Estação Anchieta, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb –, localizado no Bairro Anchieta.
  • PROC. Nº 01282/17 - REQ Nº 098/17, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 63 DO REGIMENTO DA CMPA, PARA ESTUDOS DE VERBAS PARA AS CRECHES COMUNITARIAS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01040/17 - PLCL Nº 011/17, de autoria AIRTO FERRONATO: AUTORIZA QUE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTONOMOS PATROCINEM A CONFECCAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE LOGRADOUROS, TENDO O PATROCINADOR A POSSIBILIDADE DE EXPOR SUA MARCA, RAZAO SOCIAL OU NOME FANTASIA.
  • PROC. Nº 00833/17 - REQ Nº 064/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição de Comissão Especial para estudos das verbas às creches comunitárias de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00699/17 - REQ Nº 055/17, de autoria Ver. Airto Ferronato e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “e apoio aos trabalhadores, entidade, classes, pela luta contra a reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal através da PEC nº 287/16”.
  • PROC. Nº 00615/17 - REQ Nº 042/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição da “Frente Parlamentar em defesa da CEEE, Banrisul, Corsan, Companhia Riograndense de Mineração e Sulgás”.
  • PROC. Nº 00607/17 - PLL Nº 049/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui art. 1º-A, altera o caput do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 3º na Lei nº 11.870, de 7 de julho de 2015 – que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências –, alterando o prazo para a adequação às disposições dessa Lei e estabelecendo sanções para o seu descumprimento.
  • PROC. Nº 01833/16 - PLL Nº 182/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo e Airto Ferronato: Obriga a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica.
  • PROC. Nº 01593/16 - PLL Nº 161/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Rua Padre Bartholomeo Tiecher o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Noventa e Um, localizado no Bairro Sarandi.
  • PROC. Nº 01433/16 - PLL Nº 135/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Obriga a manutenção de equipe profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica.
  • PROC. Nº 00999/16 - PI Nº 015/16, de autoria AIRTO FERRONATO: SOLICITA INFORMAR SE O TERRENO EXISTENTE AO LADO DO N. 130, NA RUA PE. MAXMO COGHETTO PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00634/16 - PLL Nº 055/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Roberto de Albuquerque.
  • PROC. Nº 00542/16 - PLL Nº 043/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Altera os limites das Subunidades 02, 10 e 12 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 04 da Macrozona (MZ) 10, altera a destinação da Subunidade 10 da UEU 04 da MZ 10 para Área de Proteção do Ambiente Natural (APAN), cria Subunidades 13 e 14 na UEU 04 da MZ 10 e dá outras providências.
  • PROC. Nº 02706/15 - REQ Nº 150/15, de autoria Ver. Airto Ferronato e outros: requer a constituição de Comissão Especial para Estudo das Verbas para as Creches Comunitárias de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02362/15 - PLL Nº 232/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: institui como área de preservação ambiental e sociocultural, com manejo sustentável, o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre localizado na Estrada João de Oliveira Remião, 5088, Bairro Lomba do Pinheiro, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 02165/15 - PLL Nº 215/15, de autoria AIRTO FERRONATO: DENOMINA RUA WILLIAN GONCALVES LOPES O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA C - JARDIM MORADA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO CEL. APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 02043/15 - PLL Nº 204/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Saúl de Mello Calvete.
  • PROC. Nº 02028/15 - PLCL Nº 025/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: altera o inc. VII do caput, renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º no art. 2º da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso.
  • PROC. Nº 01994/15 - PR Nº 038/15, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO ADVOGADO SAUL DE MELLO CALVETE.
  • PROC. Nº 01909/15 - PI Nº 056/15, de autoria AIRTO FERRONATO: SOLICITA INFORMACAO SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS NIEDERAUER HOFFMEISTER, EM FRENTE AO N. 996, AO LADO DA CRECHE DOM LUIZ NADAL (ATRAS ALAMEDA L, PROXIMO AO N. 630) - 1. UNIDADE RESTINGA - E PUBLICO E SE PERTENCE A PREFEITURA.
  • PROC. Nº 01907/15 - REQ Nº 106/15, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER MOCAO DE APOIO A FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01877/15 - PR Nº 035/15, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE A COMENDA POR DO SOL AO DIRETOR DE TEATRO LUCIANO ALABARSE.
  • PROC. Nº 01861/15 - PR Nº 034/15, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE O PREMIO DE TEATRO QORPO SANTO AO DIRETOR DE TEATRO LUCIANO ALABARSE.
  • PROC. Nº 01758/15 - REQ Nº 099/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa da renovação da concessão e do fortalecimento da CEEE e pela manutenção da CEEE, CORSAN e Banrisul públicos.
  • PROC. Nº 01542/15 - PI Nº 045/15, de autoria AIRTO FERRONATO: SOLICITA INFORMACAO SE O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NILO WOLFF COM PERACHI BARCELOS (NOS FUNDOS DA BRIGADA MILITAR) E PUBLICO E SE PERTENCE A PREFEITURA.
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