Alvoni Medina (Republicanos)

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• PROC. Nº 00684/24 - PR Nº 075/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00112/2024-26 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ONG UNIDOS E SOLIDARIOS.
• PROC. Nº 00658/24 - PLL Nº 336/24, de autoria Ver. Alvoni Medina e outros: 020.00104/2024-80 - Altera o inc. II do art. 3º e inclui art. 3º-A, todos na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando até 31 de dezembro de 2028 o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre e dando outras providências.
• PROC. Nº 00649/24 - PLL Nº 333/24, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00111/2024-81 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL DO " NAO TE JULGO, TE AJUDO".
• PROC. Nº 00581/24 - PR Nº 064/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00094/2024-82 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA A ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM IPIRANGA - ASMOJI.
• PROC. Nº 00534/24 - PR Nº 056/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00086/2024-36 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ONG UNIDOS E SOLIDARIOS.
• PROC. Nº 00535/24 - PR Nº 057/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00087/2024-81 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO - PTE.
• PROC. Nº 00530/24 - PR Nº 055/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00085/2024-91 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A UNIAO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL - UCERGS.
• PROC. Nº 00486/24 - PLL Nº 238/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00079/2024-34 DENOMINA RECANTO INFANTIL FABIO HENRIQUE PINTO NUNES, O EQUIPAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA PRACA LAMPADOSA, NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 00362/24 - PLL Nº 185/24, de autoria Ver. José Freitas, Ver.ª Mariana Pimentel e Ver. Alvoni Medina: 034.00211/2024-02 - Inclui art. 2º-C na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, ampliando a disponibilização de informações no Portal Transparência Porto Alegre referentes a recursos públicos e privados recebidos extraordinariamente, por qualquer modalidade de transferência, pelo Município em razão de estado de calamidade pública.
• PROC. Nº 00324/24 - PLL Nº 171/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00073/2024-67 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALEXANDRE CASTILHO GAMON.
• PROC. Nº 00325/24 - PLL Nº 172/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00072/2024-12 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SENHORA ZHELIDE QUEVEDO HUNTER.
• PROC. Nº 00288/24 - REQ Nº 058/24, de autoria Verª Mari Pimentel e Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00162/2024-08 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos policiais militares Willian Paz Ferreira, Roberta Pinheiro Solto, Daniel Alves e Tayner da Silva Garcia do 9º BPM”.
• PROC. Nº 00286/24 - REQ Nº 057/24, de autoria Veras Biga Pereira e Fernanda Barth e Vers. Alvoni Medina, Pedro Ruas e Cláudio Conceição: 299.00078/2024-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres (DEAM) e às suas servidoras”.
• PROC. Nº 00159/24 - IND Nº 008/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00033/2024-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DO PROGRAMA CALCADA LEGAL, QUE VISA A CONCESSAO DE BENEFICIOS FISCAIS AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PASSEIO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00151/24 - PLL Nº 077/24, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00028/2024-11 - Institui a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal e no comércio local.
• PROC. Nº 00049/24 - PLL Nº 028/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00015/2024-33 - Institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde localizadas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00046/24 - PLL Nº 026/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00012/2024-08 Altera o art. 5º da Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, modificando os prazos das penalidades aplicadas em casos de irregularidades na utilização do benefício da isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00035/24 - PLL Nº 016/24, de autoria Ver. José Freitas e Ver. Alvoni Medina: 034.00023/2024-76 - Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, a data da efeméride Dia da Força Jovem Universal (FJU) do terceiro domingo do mês de março para o segundo sábado do mês de janeiro.
• PROC. Nº 01292/23 - PLL Nº 737/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00141/2023-15 - Institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) no Município de Porto Alegre, inclui o evento Jomed no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e revoga a Lei nº 8.191, de 15 de julho de 1998.
• PROC. Nº 01197/23 - PLL Nº 687/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00144/2023-41 - Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Guarda Municipal.
• PROC. Nº 01093/23 - PLL Nº 640/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00136/2023-02 - Cria o Programa Calçada Legal.
• PROC. Nº 01034/23 - PLL Nº 610/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00127/2023-11 - DENOMINA PASSEIO DONA CECILIA FLORES DA SILVA, O PASSEIO LOCALIZADO NA PRACA IVO CORREIA MEYER, NO BAIRRO SAO SEBASTIAO.
• PROC. Nº 01003/23 - REQ Nº 187/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00119/2023-67 Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de setembro destinado a homenagear a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), pelo transcurso dos primeiros seis meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre.
• PROC. Nº 00972/23 - IND Nº 077/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00106/2023-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CRIADA A AREA TECNICA DA SAUDE DA PESSOA COM DOENCA RARA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
• PROC. Nº 00642/23 - PLL Nº 365/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00092/2023-11 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MAES, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
• PROC. Nº 00611/23 - PLL Nº 352/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00087/2023-08 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SUSANA SCHNARNDOF RIBEIRO.
• PROC. Nº 00593/23 - REQ Nº 114/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00086/2023-55 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do Projeto de Leiº 161/2022, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o qual estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Estado”.
• PROC. Nº 00556/23 - PR Nº 049/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00081/2023-22 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES NO RIO GRANDE DO SUL - FADERS.
• PROC. Nº 00499/23 - REQ Nº 097/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00075/2023-75 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/23, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos”.
• PROC. Nº 00453/23 - REQ Nº 092/23, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00213/2023-11 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao setor de inteligência e à força tática do 1º Batalhão da Polícia Militar pela sua atuação em combate ao tráfico de drogas e comércio de armas na região do Beco do Adelar, Zona Sul desta Capital”.
• PROC. Nº 00334/23 - PLL Nº 168/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00052/2023-61 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA, DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE.
• PROC. Nº 00232/23 - PLL Nº 108/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00024/2023-43 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS COM AUTISMO - AFAPA.
• PROC. Nº 00098/23 - PLL Nº 048/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00031/2023-45 - Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00087/23 - PLL Nº 041/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00004/2023-72 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 11.277, DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE DETERMINA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE POSSUAM BANCOS RESERVADOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA POR IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, GESTANTES E OBESOS E QUE ESSES BANCOS ESTEJAM IDENTIFICADOS, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIENCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, LACTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00088/23 - PLL Nº 042/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00028/2023-21 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00084/23 - PLL Nº 039/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00005/2023-17 - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 12.560, de 2 de julho de 2019, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
• PROC. Nº 00029/23 - PLL Nº 011/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00013/2023-63 - Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00015/23 - PLL Nº 003/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00110/2022-75 - Institui o Programa Observatório da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00016/23 - PLL Nº 004/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00109/2022-41 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00014/23 - PLL Nº 002/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00111/2022-10 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00873/22 - PLL Nº 423/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00106/2022-15 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ATLAS BIOSOCIAL.
• PROC. Nº 00858/22 - REQ Nº 170/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00103/2022-73 - requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2022, às 17 horas, destinada à entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA –, em homenagem aos 60 anos da instituição.
• PROC. Nº 00819/22 - REQ Nº 162/22, de autoria Vers. José Freitas, Hamilton Sossmeier, Alvoni Medina, Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 034.00458/2022-59 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Língua Portuguesa do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antônio Xavier da Rocha em Santa Maria, Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00799/22 - REQ Nº 158/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00082/2022-96 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro, às 19h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild Prestes, presidente da Associação dos Caminhadores do Rio Grande do Sul - ONG Caminhadores.
• PROC. Nº 00780/22 - IND Nº 101/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00078/2022-28 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE FUTEBOL DE 5 ADAPTADO PARA PESSOAS CEGAS NO PARQUE MARINHA DO BRASIL, QUANDO FOREM REALIZADAS AS OBRAS DE REVITALIZACAO NO PARQUE, ATRAVES DA NOVA CONCESSAO PUBLICA.
• PROC. Nº 00779/22 - IND Nº 100/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00077/2022-83 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE VOLEI ADAPTADO PARA IDOSOS NO PARQUE MARINHA DO BRASIL, PARA A PRATICA DO JOGO DE CAMBIO, QUANDO FOREM REALIZADAS AS OBRAS DE REVITALIZACAO DO PARQUE, ATRAVES DA NOVA CONCESSAO PUBLICA.
• PROC. Nº 00767/22 - PLL Nº 386/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00076/2022-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE JUNHO.
• PROC. Nº 00765/22 - PR Nº 062/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00075/2022-94 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SINDICATO DOS HOSPITAIS E CLINICAS DE PORTO ALEGRE - SINDIHOSPA.