Alvoni Medina (Republicanos)

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• PROC. Nº 00755/22 - REQ Nº 142/22, de autoria Ver. Alvoni Medina e outros: 020.00070/2022-61 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao “aproveitamento da totalidade de aprovados da quarta fase do concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CSPM/BMRS”.
• PROC. Nº 00746/22 - PLL Nº 374/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00072/2022-51 - Obriga as empresas públicas e as empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Porto Alegre a dispensarem atendimento preferencial às pessoas com ataxias durante todo o horário de expediente.
• PROC. Nº 00741/22 - PLL Nº 372/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00067/2022-48 -DECLARA DE UTLIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CAMINHADORES DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00676/22 - REQ Nº 137/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00054/2022-79 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei n° 552, de 2019, do Senado Federal, o qual Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.”
• PROC. Nº 00668/22 - IND Nº 084/22, de autoria ALVONI MEDINA E OUTROS: 020.00052/2022-80 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO SISTEMA DE AVISO SONORO E LETREIRO LUMINOSO E/OU DIGITAL DE ORIENTACAO AOS PASSAGEIROS, COM ANUNCIO DAS PARADAS E SEUS PONTOS DE REFERENCIA, NO INTERIOR DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. OS DISPOSITIVOS SONOROS E LETREIROS TAMBEM PODERAO ANUNCIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ORIENTACAO DA PREFEITURA AOS CIDADAOS.
• PROC. Nº 00532/22 - PLL Nº 267/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00049/2022-66 - Institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00501/22 - PLL Nº 251/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00042/2022-44 INCLUI A EFEMERIDE "DIA DO RADIALISTA" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00404/22 - REQ Nº 086/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00025/2022-15 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto, às 15h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à APAE.
• PROC. Nº 00284/22 - IND Nº 039/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00021/2022-29 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.
• PROC. Nº 00258/22 - PLL Nº 134/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00018/2022-13 - Institui política de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00223/22 - PLL Nº 115/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00015/2022-71 - INCLUI A EFEMERIDE MES DA CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE PARKINSON, DENOMINADA ''TULIPA VERMELHA'', NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
• PROC. Nº 00166/22 - PLL Nº 088/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00008/2022-70 - Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Cristiane Machado Pires Ramos
• PROC. Nº 00167/22 - PLL Nº 089/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00009/2022-14 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Wilma Erika Veit Schiefferdecker.
• PROC. Nº 00124/22 - REQ Nº 025/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00007/2022-25 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de abril destinado a assinalar o transcurso do Mês do Escoteiro.
• PROC. Nº 00077/22 - IND Nº 010/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00006/2022-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA PRACA PUBLICA SOBRE O PROPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA DANTE ÂNGELO PILLA, 1.029 (TAMBEM LOCALIZADO PELO ENDERECO AVENIDA PLINIO KROEFF Nº 752, LOTEAMENTO PORTO SECO - FASE II), COM EQUIPAMENTOS PARA USO DE LAZER E RECREACAO DOS CIDADAOS, CONFERINDO, ASSIM, UMA UTILIDADE PUBLICA PARA O REFERIDO PROPRIO MUNICIPAL, ASSEGURANDO MAIS DIGNIDADE, SEGURANCA E RECREACAO PARA OS MORADORES DAQUELA REGIAO.
• PROC. Nº 00042/22 - PLL Nº 020/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00003/2022-47 - Estabelece a validade por tempo indeterminado, no âmbito do Município de Porto Alegre, do laudo médico pericial que ateste as deficiências permanentes e de caráter irreversível que especifica e dá outras providências.
• PROC. Nº 01336/21 - PLL Nº 602/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00047/2021-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO.
• PROC. Nº 01337/21 - PLL Nº 603/21, de autoria ALVONI MEDINA E JOSE FREITAS: 020.00048/2021-31 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DA UNIVERSAL NOS PRESIDIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO.
• PROC. Nº 01338/21 - PLL Nº 604/21, de autoria ALVONI MEDINA E JOSE FREITAS: 020.00049/2021-85 - INCLUI A EFEMERIDE ''COMEMORACAO ANUAL DO GRUPO FORCA TEEN UNIVERSAL - FTU'' NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO NO ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01328/21 - PLL Nº 596/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00514/2021-74 - Inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro.
• PROC. Nº 01293/21 - PLL Nº 573/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00046/2021-41 - INCLUI A EFEMERIDE MES DE CONSCIENTIZACAO SOBRE COMUNICACAO ALTERNATIVA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01250/21 - REQ Nº 286/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: SEI 034.00491/2021-06 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 5149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências”.
• PROC. Nº 01148/21 - PLL Nº 504/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00039/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DAS DOENCAS MITOCONDRIAIS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 01076/21 - PLL Nº 463/21, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00038/2021-03 INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PET, O QUAL DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOACOES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELECAO, ARMAZENAMENTO, DESTINACAO CORRETA, DESCARTE ADEQUADO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO AS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICIENCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01061/21 - PLL Nº 454/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00037/2021-51 - INCLUI A EFEMERIDE MES DE CONSCIENTIZACAO, VALORIZACAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO - OUTUBRO VERDE, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01045/21 - PLL Nº 445/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00023/2021-37 - DENOMINA RUA MARIA ALCINA DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS LOTEAMENTO DOS FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA.
• PROC. Nº 00972/21 - PLL Nº 409/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00024/2021-81 - DENOMINA RUA CARLA JANINE MORAIS, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES LOTEAMENTO DOS FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA.
• PROC. Nº 00971/21 - REQ Nº 251/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00034/2021-17 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
• PROC. Nº 00924/21 - PLL Nº 387/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00031/2021-83 - Inclui art. 6º-A na Lei nº 12.707, de 7 de abril de 2020 – que institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre – , estabelecendo a obrigatoriedade da notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de pessoas com doenças raras e genéticas.
• PROC. Nº 00925/21 - PLL Nº 388/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00030/2021-39 - INCLUI AS EFEMERIDES DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES E MES DE INFORMACAO E CONSCIENTIZACAO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 17 DE SETEMBRO E NO MES DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 00902/21 - REQ Nº 238/21, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00029/2021-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 2634/2021, de autoria do Senador Romário (PL), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias a pessoas surdas ou com deficiência auditiva”.
• PROC. Nº 00755/21 - REQ Nº 210/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00025/2021-26 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à criação das Varas Especializadas do Idoso nas Comarcas do Rio Grande do Sul, e especialmente, na capital”. (SEI 020.00025/2021-26
• PROC. Nº 00754/21 - PLL Nº 310/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00023/2021-37 - DENOMINA RUA MARIA ALCINA DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS LOT. DOS FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA.
• PROC. Nº 00600/21 - IND Nº 100/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00016/2021-35 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO E INSTALACAO DA CASA DE PASSAGEM PARA OS IDOSOS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA OU INSTITUCIONAL, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, COM ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA ACOLHER, ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
• PROC. Nº 00481/21 - REQ Nº 163/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00017/2021-80 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO NO DIA 31/05/21, PARA HOMENAGEAR A RADIO COMUNITARIA LOMBA DO PINHEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU 19º ANO, COMEMORADO NO CORRENTE MES.
• PROC. Nº 00225/21 - PR Nº 015/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00009/2021-33 - Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Luciano Hang.
• PROC. Nº 00016/21 - REQ Nº 012/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00028/2020-89 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa.
• PROC. Nº 00015/21 - REQ Nº 011/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00027/2020-34 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras
• PROC. Nº 00014/21 - REQ Nº 010/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00026/2020-90 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AHSD)
• PROC. Nº 00066/21 - IND Nº 008/21, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00001/2021-77 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A INCLUSAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PESSOAS COM DOENCAS RARAS E OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE IDOSOS, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A VACINACAO CONTRA O CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ALEM DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E AS PESSOAS IDOSAS E COM DOENCAS CRONICAS.
• PROC. Nº 00038/21 - IND Nº 006/21, de autoria ALVONI MEDINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA.
• PROC. Nº 00022/21 - IND Nº 004/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00034/2020-36 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA AS PESSOAS IDOSAS, COM O INTUITO DE BUSCAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSES CIDADAOS, RAZAO PELA QUAL A CRIACAO DESTA UNIDADE DE REFERENCIA, A SER INSTALADA PREFERENCIALMENTE NA REGIAO CENTRAL DESTA CAPITAL, ESTIMULARA A QUALIFICACAO E A INSERCAO DOS IDOSOS NA SOCIEDADE.
• PROC. Nº 00023/21 - IND Nº 005/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00035/2020-81 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA ALTERAR O CAPUT DO ART. 42; O INC. II, DO ART. 53; O INCISO I, DO § 2º, DO ART. 64; O CAPUT DO ART. 96; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
• PROC. Nº 00018/21 - REQ Nº 014/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00030/2020-58 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• PROC. Nº 00019/21 - IND Nº 001/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00031/2020-01 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA OS IDOSOS, COM ATENDIMENTO ESPECIFICO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, FICANDO AO ENCARGO DO PODER EXECUTIVO A CRIACAO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTADOR DESSA POLITICA PUBLICA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMEMTO A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA SUA APRECIACAO.
• PROC. Nº 00020/21 - IND Nº 002/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00032/2020-47 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
• PROC. Nº 00017/21 - REQ Nº 013/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00029/2020-23 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Logística Reversa de Medicamentos (Programa Farmácia Solidária)
• PROC. Nº 00331/20 - PLL Nº 135/20, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00021/2020-67 Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Marilice Carrer.
• PROC. Nº 00269/20 - PLL Nº 108/20, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00012/2020-76 - Institui a Campanha Divas da Alegria no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00260/20 - PLL Nº 102/20, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00007/2020-63 - Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Porto Alegre.