Alvoni Medina (Republicanos)

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• PROC. Nº 00193/20 - PLL Nº 079/20, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00011/2020-21 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
• PROC. Nº 00172/20 - PLL Nº 072/20, de autoria Ver. Alvoni Medina e outros: 020.00008/2020-16 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência e de calamidade pública no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00012/20 - IND Nº 006/20, de autoria ALVONI MEDINA: 007.00004/2020-42 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO PARA ALTERAR O CAPUT DO ART. 42; O INC. II, DO ART. 53; O INCISO I, DO § 2º, DO ART. 64; O CAPUT DO ART. 96; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
• PROC. Nº 00013/20 - IND Nº 007/20, de autoria ALVONI MEDINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
• PROC. Nº 00004/20 - IND Nº 001/20, de autoria ALVONI MEDINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DO IDOSO - UPA.
• PROC. Nº 00005/20 - IND Nº 002/20, de autoria ALVONI MEDINA: 087.00047/2020-59 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA ''FARMACIA SOLIDARIA'' NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00006/20 - IND Nº 003/20, de autoria ALVONI MEDINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO.
• PROC. Nº 00007/20 - IND Nº 004/20, de autoria ALVONI MEDINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DE UMA CENTRAL DE INTERPRETES DE LIBRAS.
• PROC. Nº 00613/19 - PR Nº 062/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00037/2019-36 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à AJEB – Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil.
• PROC. Nº 00543/19 - PLL Nº 238/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 014.00054/2020-13 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00493/19 - REQ Nº 119/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).
• PROC. Nº 00492/19 - IND Nº 049/19, de autoria ALVONI MEDINA: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE UMA CENTRAL DE INTERPRETACAO DE LIBRAS - CIL, A SER INSTALADA, PREFERENCIALMENTE, NA REGIAO CENTRAL DESTA CAPITAL.
• PROC. Nº 00490/19 - REQ Nº 117/19, de autoria ALVONI MEDINA: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AS 17 HORAS, PARA ENTREGA DO DIPLOMA HONRA AO MERITO AO LAR GUSTAVO NORDLUND, EM VIRTUDE AOS 70 ANOS DA INSTITUICAO.
• PROC. Nº 00482/19 - PLL Nº 217/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 087.00026/2020-33 - Denomina Rua Regina Flores de Souza o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.
• PROC. Nº 00432/19 - PLL Nº 199/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 087.00192/2019-04 - Denomina Rua Gilda Maria da Silva Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Um – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.
• PROC. Nº 00410/19 - REQ Nº 101/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao movimento “Eu empurro essa causa”.
• PROC. Nº 00381/19 - PR Nº 030/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Concede a Comenda Porto do Sol ao jornal Correio do Povo.
• PROC. Nº 00369/19 - PR Nº 027/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Lar Gustavo Nordlund.
• PROC. Nº 00370/19 - PR Nº 028/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque – AMVEP.
• PROC. Nº 00283/19 - PLL Nº 132/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 087.00002/2020-84 - Institui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a violência – e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho.
• PROC. Nº 00257/19 - REQ Nº 066/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer seja o período de Comunicações do dia 08 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 12 anos da Record
• PROC. Nº 00218/19 - PLL Nº 106/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Determina a afixação, pelos estabelecimentos que prestem serviços de higiene e estética para animais domésticos no Município de Porto Alegre, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas, em local visível ao público.
• PROC. Nº 00209/19 - REQ Nº 052/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Logística Reversa de Medicamentos.
• PROC. Nº 00172/19 - PLL Nº 085/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00153/19 - PLL Nº 076/19, de autoria ALVONI MEDINA: VEDA A NOMEACAO PARA CARGOS EM COMISSAO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS CIVIL OU CRIMINALMENTE POR ATOS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES, CRIANCAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00141/19 - PLL Nº 070/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille e inclui a efeméride Semana Municipal do Braille no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 8 de abril, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00132/19 - PLL Nº 066/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a campanha denominada Dezembro Verde – Não ao abandono de animais – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Abandono de Animais – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
• PROC. Nº 00131/19 - PLL Nº 065/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 087.00153/2019-07 - Institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos.
• PROC. Nº 00060/19 - PLL Nº 033/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00057/19 - PLL Nº 032/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a campanha denominada Janeiro Branco e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de janeiro.
• PROC. Nº 00056/19 - IND Nº 006/19, de autoria ALVONI MEDINA: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA, DESTINADO A CAPTACAO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DOACOES, E POSTERIOR DISTRIBUICAO GRATUITA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE QUE NAO DISPOE DE MEIOS PARA SUA AQUISICAO, FICANDO AO ENCARGO DO PODER EXECUTIVO A CRIACAO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTADOR DESSA POLITICA PUBLICA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA SUA APRECIACAO.
• PROC. Nº 00006/19 - IND Nº 002/19, de autoria ALVONI MEDINA: SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA AS PESSOAS IDOSAS COM O INTUITO DE BUSCAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSES CIDADAOS, RAZAO PELA QUAL A CRIACAO DESTA UNIDADE DE REFERENCIA, A SER INSTALADA, PREFERENCIALMENTE, NA REGIAO CENTRAL DESTA CAPITAL, ESTIMULARA A QUALIFICACAO E A INSERCAO DOS IDOSOS NA SOCIEDADE.
• PROC. Nº 00005/19 - IND Nº 001/19, de autoria ALVONI MEDINA: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIEMNTO - UPA PARA IDODOS, COM ATENDIMENTO ESPECIFICO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, FICANDO AO ENCARGO DO PODER EXECUTIVO A CRIACAO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTADOR DESSA POLITICA PUBLICA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA SUA APRECIACAO.
• PROC. Nº 01401/18 - PLL Nº 186/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 01402/18 - PLL Nº 187/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00023/2018-31 - Inclui § 6º no art. 5º da Lei nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o comitê gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada (FGPPPM) –, estabelecendo regras para a parceria público-privada que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de vias públicas e de terminais municipais, incluídas as recebidas em delegação, do Estado ou da União.
• PROC. Nº 01400/18 - PLL Nº 185/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: 004.00070/2020-16 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa dos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré determinadas – Área Azul – para as pessoas idosas, desde que em vaga devidamente sinalizada para uso de idosos.
• PROC. Nº 01332/18 - PLL Nº 151/18, de autoria ALVONI MEDINA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A ESCOLA.
• PROC. Nº 01326/18 - PLL Nº 149/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: 004.00048/2020-76 - Determina a publicização de informações, pelos estabelecimentos prestadores de serviços do sistema de transporte coletivo interestadual que atuam no Município de Porto Alegre, sobre os direitos da reserva de vagas gratuitas ou da aquisição de passagem com desconto para idosos conferido pela Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e pelo Decreto Federal nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.
• PROC. Nº 01324/18 - PLL Nº 147/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
• PROC. Nº 01284/18 - REQ Nº 087/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer seja o período de Comunicações do dia 04 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Idoso.
• PROC. Nº 01247/18 - IND Nº 018/18, de autoria ALVONI MEDINA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO.
• PROC. Nº 00867/18 - PLCL Nº 014/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Altera o caput e os incs. I e II do caput do art. 3º, o art. 4º e o art. 5º da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre composição e Regimento do Comui.
• PROC. Nº 00736/18 - PP Nº 085/18, de autoria ALVONI MEDINA: SOLICITA NIVELAMENTO DO PISO NA PARADA DE ONIBUS E REBAIXO DE DEMIO FIO, NA PARADA SITUADA NA RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH, ESQUINA COM A RUA LEDO GUIMARAES MARIANTE.
• PROC. Nº 00714/18 - PLL Nº 064/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Cria o Projeto Porto Alegre 50+.
• PROC. Nº 00713/18 - PLL Nº 063/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Estabelece critérios para a utilização das vagas destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência em estacionamentos de estabelecimentos privados no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00712/18 - PLL Nº 062/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Estabelece que a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, bem como a Câmara Municipal de Porto Alegre, deverão exigir em seus projetos básicos, projetos executivos e aqueles nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que as empresas vencedoras das licitações destinem, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de emprego a pessoas desempregadas em situação de rua.
• PROC. Nº 00648/18 - PLL Nº 053/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR SÉRGIO PERES ALÓS.
• PROC. Nº 00496/18 - PP Nº 056/18, de autoria ALVONI MEDINA: SOLICITA ALTERACAO DE PLACA DE SINALIZACAO, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO APOS AS 18H NA RUA COMENDADOR MANOEL PEREIRA, ENTRE A RUA DA CONCEICAO E A RUA CORONEL VICENTE.
• PROC. Nº 00493/18 - PLL Nº 036/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antonio Carlos Gomes da Silva.
• PROC. Nº 03033/17 - PI Nº 164/17, de autoria ALVONI MEDINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE E REGULAMENTADO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.