Idenir Cecchim (MDB)

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• PROC. Nº 00313/23 - PLL Nº 155/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 128.00024/2023-17 - ALTERA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, O PERIODO DAS EFEMERIDES DIA DA PREVENCAO AO CANCER COLORRETAL E MES DE PREVENCAO AO CANCER COLORRETAL PARA 27 DE MARCO E PARA O MES DE MARCO, RESPECTIVAMENTE.
• PROC. Nº 00235/23 - PLL Nº 110/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00025/2023-61 DENOMINA RUA DARCI JOSE CHIEZA OS LOGRADOUROS PUBLICOS CADASTRADOS CONHECIDOS COMO ESTR. L EMPRESA TERRITORIAL URBANA E RUA TRINTA UM JARDIM DONA LEOPOLDINA II.B.
• PROC. Nº 00205/23 - PLL Nº 096/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00023/2023-72 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ARCIONE PIVA.
• PROC. Nº 00206/23 - PLL Nº 097/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00021/2023-83 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ANTONIO ORTIZ ROMACHO
• PROC. Nº 00096/23 - PLL Nº 046/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00012/2023-92 - DENOMINA RUA BRASPEL O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BRASPEL - LOT. PORTAL DOS PINHEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PITINGA.
• PROC. Nº 00097/23 - PLL Nº 047/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00013/2023-37 - DENOMINA RUA MAURICIO ROSSETO BIACCHI O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TIAMBAUVA - LOT. PORTAL DOS PINHEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PITINGA.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00002/23 - PR Nº 002/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 034.00498/2022-09 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AO CONJUNTO CANCAO NATIVA.
• PROC. Nº 00001/23 - PR Nº 001/23, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00066/2022-77 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AO CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS (CTG) TIARAYU.
• PROC. Nº 00918/22 - PLL Nº 450/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00070/2022-35 - DENOMINA RUA JOAO BENJAMIN ZAFFARI O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES MIL CENTO E TRINTA E QUATRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETROPOLIS.
• PROC. Nº 00919/22 - PLL Nº 451/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00071/2022-80 - DENOMINA RUA WINSTON CHURCHILL O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES MIL CENTO E TRINTA E TRES, LOCALIZADO NO BAIRRO PETROPOLIS.
• PROC. Nº 00905/22 - IND Nº 108/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00065/2022-22 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONJUNTO DE BOAS PRATICAS, RECOMENDADAS PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI), PARA O ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS ACOES PREVISTAS NO PROMETA 2021 - 2024.
• PROC. Nº 00883/22 - PLL Nº 430/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00060/2022-08 - DENOMINA PRACA BERNARDINO VENDRUSCOLO O LOGRAODURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA CINCO MIL CENTO SETENTA E SEIS (PCA 5176), LOCALIZADO NO BAIRRO TRISTEZA.
• PROC. Nº 00876/22 - REQ Nº 173/22, de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER SEJA ENCAMINHADA SOLICITACAO DE CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA, BEM COMO PROPOR-LHE CORRECOES E COMPLEMENTACOES E RELATAR PROJETOS QUE DISPONHAM SOBRE A SUA ALTERACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, A TER SEUS TRABALHOS INICIADOS NOS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2023.
• PROC. Nº 00822/22 - PLL Nº 399/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00040/2022-29 - DENOMINA PRACA MARCOS RACHEWSKY O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RECANTO MIL QUARENTA DOIS, NO BAIRRO FLORESTA.
• PROC. Nº 00574/22 - REQ Nº 118/22, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00018/2022-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 02/2022 - Leis Complementares nº 13.757 e 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício”.
• PROC. Nº 00502/22 - PLCL Nº 018/22, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00017/2022-34 - Altera o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo –, e alterações posteriores, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
• PROC. Nº 00427/22 - PLL Nº 221/22, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00013/2022-56 - Declara de utilidade pública o Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro.
• PROC. Nº 00292/22 - PLL Nº 151/22, de autoria IDENIR CECCHIM: 138.00011/2022-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR JOAO MARIO DAROS.
• PROC. Nº 00064/22 - PLCL Nº 003/22, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00003/2022-11 - Inclui art. 25-A na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que Institui o Plano Diretor Cicloviário e dá outras providências, e alterações posteriores, condicionando a implementação de ciclovias e ciclofaixas à consulta e à aprovação prévia dos empresários e moradores da via que será objeto de intervenção.
• PROC. Nº 01247/21 - PLL Nº 557/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00039/2021-13 - DENOMINA RUA ORACI HENRIQUE CORREA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3793, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 01248/21 - PLL Nº 558/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00040/2021-48 DENOMINA RUA LOURDES MARIA RODRIGUES OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3789, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 01150/21 - PLCL Nº 043/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00037/2021-24 - Revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009 – e alteração posterior – que institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras providências.
• PROC. Nº 00831/21 - PLL Nº 347/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00051/2020-47 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR MARCOS CARLOS DE OLIVEIRA.
• PROC. Nº 00585/21 - PLL Nº 224/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00031/2021-76 - DENOMINA RUA ANTONIO SERENO MORETTO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 4315, LOCALIZADO NO BAIRRO TERESOPOLIS.
• PROC. Nº 00586/21 - PLL Nº 225/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00021/2020-31 - DENOMINA RUA CASSILDA FLORA ZAFFARI O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 4314, LOCALIZADO NO BAIRRO TERESOPOLIS.
• PROC. Nº 00366/21 - PLL Nº 140/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00011/2021-86 - Denomina Rótula Fernando Affonso Gay da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Trinta e Seis, localizado no Bairro Ipanema.
• PROC. Nº 00262/21 - PLL Nº 088/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00010/2021-31 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Mário Gabardo.
• PROC. Nº 00027/21 - PLL Nº 005/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00002/2021-95 - Inclui a efeméride Dia Municipal das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio.
• PROC. Nº 00329/20 - PLL Nº 134/20, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00030/2020-21 - Inclui o evento Feira do Automóvel de Porto Alegre no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado aos domingos.
• PROC. Nº 00316/20 - PLCL Nº 015/20, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00027/2020-16 - Inclui § 1º-B no art. 1º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 – que institui a Autorização para o Funcionamento de Atividades Econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, prorrogando até o dia 31 de dezembro de 2021 a vigência das Autorizações para o Funcionamento de Atividades Econômicas que possuam seus termos de vencimento fixados entre os meses de março do ano de 2020 e setembro do ano de 2021.
• PROC. Nº 00095/20 - PLL Nº 040/20, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00046/2019-09 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ricardo Barbosa Alfonsin.
• PROC. Nº 00653/19 - PR Nº 066/19, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 004.00081/2020-04 - Concede a Comenda Porto do Sol à Colombo – Estruturas para Eventos.
• PROC. Nº 01412/18 - PLL Nº 193/18, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS BODANESE.
• PROC. Nº 00200/19 - REQ Nº 048/19, de autoria Ver. Idenir Cecchim e outros: requer seja encaminhada Moção em apoio “aos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, tendo em vista que todas as etapas do certame já foram realizadas, os melhores já foram aprovados e já estão prontos para iniciar os cursos de formação”.
• PROC. Nº 00201/19 - REQ Nº 049/19, de autoria Ver. Idenir Cecchim e outros: requer seja encaminhada Moção em apoio “aos candidatos aprovados no concurso da Brigada Militar, tendo em vista que todas as etapas do certame já foram realizadas, os melhores já foram aprovados e já estão prontos para iniciar os cursos de formação”.
• PROC. Nº 00202/19 - REQ Nº 050/19, de autoria Ver. Idenir Cecchim e outros: requer seja encaminhada Moção em apoio “aos candidatos aprovados no concurso da SUSEPE, tendo em vista que todas as etapas do certame já foram realizadas, os melhores já foram aprovados e já estão prontos para iniciar os cursos de formação”.
• PROC. Nº 00071/19 - REQ Nº 011/19, de autoria Ver. Idenir Cecchim: requer seja o período de Comunicações do dia 03 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 73 anos da Instauração da República Italiana.
• PROC. Nº 00595/18 - PLL Nº 048/18, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bodanese.
• PROC. Nº 00594/18 - PR Nº 010/18, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Elton Benicio Escobar Saldanha – Elton Saldanha.
• PROC. Nº 00300/18 - REQ Nº 031/18, de autoria Ver. Idenir Cecchim: requer seja o período de Comunicações do dia 28 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 72 anos da Instauração da República Italiana.
• PROC. Nº 03220/17 - PLL Nº 378/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bohn.
• PROC. Nº 02990/17 - COM Nº , de autoria IDENIR CECCHIM: SOLICITA ESTENDER O CUSTEIO DA REPRESENTACAO EXTERNA DO VEREADOR PARA AS QUOTAS BASICAS MENSAIS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, CONSIDERANDO QUE AS TRATATIVAS PARA SUA FORMALIZACAO SE INICIARAM NO MES DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 02651/17 - PLL Nº 292/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 118.00080/2021-18 - Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.
• PROC. Nº 02558/17 - COM Nº , de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER A NOMEACAO DE SERGIO ANDERSON SILVA FONTOURA BOFF PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02440/17 - COM Nº , de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER A NOMEACAO DE TATIANE DA ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE,
• PROC. Nº 02232/17 - COM Nº , de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER A NOMEACAO DE LEONARDO DA SILVA MANGANELLI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02184/17 - COM Nº , de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER A REALIZACAO DO PERIODO DE COMUNICACOES NA SESSAO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDILOJAS PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02183/17 - PLL Nº 244/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim : Inclui o evento Feira Brasileira do Varejo – Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.
• PROC. Nº 01783/17 - PR Nº 035/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao segundo sargento Eriston Mateus de Moura Santos e ao 9º Batalhão de Polícia Militar.