Idenir Cecchim (MDB)

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• PROC. Nº 00441/14 - PLCL Nº 005/14, de autoria do Ver. Idenir Cecchim: altera o caput do art. 3º e o § 1º do art. 7º, renomeia o parágrafo único do art. 3º para § 1º, alterando sua redação, e inclui §§ 2º e 3º no art. 3º da Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008, dispondo acerca de indicação de imóveis ao Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, bem como de sua inclusão nesse inventário, e dando outras providências.
• PROC. Nº 03579/13 - PLL Nº 405/13, de autoria IDENIR CECCHIM: DENOMINA RUA PROFESSOR CLOVIS DUARTE O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 2083 - LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL CONDOR - LOCALIZADO NO BAIRRO SAO JOAO.
• PROC. Nº 03551/13 - PR Nº 063/13, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A MASSOLIN DE FIORI SOCIETA TALIANA.
• PROC. Nº 03545/13 - PLL Nº 403/13, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA ROSANE MARIA MARCHETTI REINELLI.
• PROC. Nº 03526/13 - REQ Nº 212/13, de autoria IDENIR CECCHIM: INSCREVE A VERA. LOURDES SPRENDER COMO CANDIDATA AO CARGO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LESGILATIVO JULIETA BATTISTIOLI.
• PROC. Nº 03434/13 - PLL Nº 384/13, de autoria do Ver. Idenir Cecchim: denomina Rua Maurícia de Matos o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Chico Pedro –, localizado no Bairro Camaquã.
• PROC. Nº 03393/13 - PLL Nº 377/13, de autoria IDENIR CECCHIM: DENOMINA AVENIDA DR. TELMO KRUSE O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO AVENIDA 737 - LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL CONDOR -, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO JOAO.
• PROC. Nº 03389/13 - PLL Nº 376/13, de autoria IDENIR CECCHIM: DENOMINA AVENIDA JORGE BENJAMIN ECKERT O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO AVENIDA 713 - LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL CONDOR -, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO JOAO..
• PROC. Nº 02973/13 - PP Nº 128/13, de autoria IDENIR CECCHIM: REFORCO NA FISCALIZACAO E SINALIZACAO VISUAL (PLACAS) NA AV. DAS INDUSTRIAS E SEVERO DULLIUS, BEM COMO ESTUDO QUANTO A POSSIVEL VEDACAO AO ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA AV. DAS INDUSTRIAS E A INSTALACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES E TRABALHADORES DO ENTORNO.
• PROC. Nº 02653/13 - PR Nº 034/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, JUSSARA CONY, MARCIO BINS ELY, MARIO MANFRO , PEDRO RUAS, REGINALDO PUJOL, TARCISO FLECHA NEGRA , WALDIR CANAL : INCLUI PARAGRAFOS 6. E 7. NO ART. 227 DA RESOLUCAO N. 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, EXCETUANDO CASOS DO REGISTRO DE FALTA AO VEREADOR DURANTE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
• PROC. Nº 02514/13 - PELO Nº 008/13, de autoria IDENIR CECCHIM: ALTERA E RENOMEIA PARA PARAGRAFO 4. O PARAGRAFO UNICO E INCLUI PARAGRAFOS 1., 2. E 3. NO ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO ISONOMIA ENTRE A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DA ADMINISTRACAO INDIRETA.
• PROC. Nº 02441/13 - REQ Nº 155/13, de autoria REGINALDO PUJOL, ALCEU BRASINHA, ANY ORTIZ, CASSIO TROGILDO, CHRISTOPHER GOULART, CLAUDIO JANTA, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, LUIZA NEVES, MARCIO BINS ELY, MARIO FRAGA, MARIO MANFRO , MONICA LEAL, PAULINHO MOTORISTA, PAULO BRUM, VALTER NAGELSTEIN , WALDIR CANAL : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATO DETERMINADO RELATIVO A INVASAO DA CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2013 E SEUS DESDOBRAMENTOS.
• PROC. Nº 02137/13 - REQ Nº 131/13, de autoria Idenir Cecchim e outros : requer Moção de Protesto ao Governador do Estado, Sr. Tarso Genro, a fim de que proceda, com urgência, à desoneração do ICMS sobre a cadeia de insumos que compõe os custos do transporte coletivo.
• PROC. Nº 01578/13 - PLCL Nº 015/13, de autoria Ver. Idenir Cecchim: inclui § 5º no art. 154 da Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, determinando a remoção da estrutura do aeromóvel para a implementação do Corredor Parque do Gasômetro.
• PROC. Nº 01188/13 - PLL Nº 105/13, de autoria IDENIR CECCHIM: CONSIDERA DE INTERESSE PUBLICO AS ACOES QUE CONSOLIDAM O CUMPRIMENTO E A PLENA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 434, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE - PDDUA -, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 01187/13 - PLL Nº 104/13, de autoria IDENIR CECCHIM: CONSIDERA DE INTERESSE PUBLICO AS ACOES QUE CONSOLIDAM O CUMPRIMENTO E A PLENA APLICACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA - DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00612/13 - REQ Nº 034/13, de autoria Idenir Cecchim e outros: requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar as relações entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) e o Plano Diretor da cidade.
• PROC. Nº 01516/12 - PR Nº 036/12, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ESCRITORIOS DE ARQUITETURA - REGIONAL RIO GRANDE DO SUL (ASBEA-RS).
• PROC. Nº 01242/12 - PR Nº 029/12, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SENHOR CLEBER QUADROS VIEIRA.
• PROC. Nº 01214/12 - PR Nº 025/12, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO SENHOR RONALDO NETTO SIELICHOW.
• PROC. Nº 01160/12 - PLL Nº 086/12, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR RICARDO ANTUNES SESSEGOLO.
• PROC. Nº 01065/12 - REQ Nº 038/12, de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER SEJA DESTINADO O PERIODO DE COMUNICACOES DA SESSAO DO DIA 21.06.12 A HOMENAGEAR A COMPANHIA CARRIS, PELO TRANSCURSO DOS 140 ANOS DE SUA FUNDACAO (19.06.1872).
• PROC. Nº 00585/12 - PLL Nº 043/12, de autoria Ver. Idenir Cecchim: veda a concessão de autorização para utilização de tabuletas (outdoors e similares), placas, painéis e painéis em empena cega no Município de Porto Alegre e revoga os incs. I, II, III e X do art. 10 e os arts. 18, 38, 39, 40, 41 e 43 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
• PROC. Nº 00424/12 - REQ Nº 009/12, de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR AS RELACOES ENTRE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPACO AEREO (DECEA) E O QUINTO COMANDO AEREO REGIONAL V COMAR E O PLANO DIRETOR DA CIDADE.
• PROC. Nº 04044/11 - PR Nº 052/11, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO LINDOIA TENIS CLUBE, EM FACE DO TRABALHO REALIZADO PELA CONFRARIA LINDOIA GOURMET.
• PROC. Nº 04043/11 - PLL Nº 236/11, de autoria IDENIR CECCHIM: ESTABELECE POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E A TAXA DE COLETA DE LIXO - TCL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 03920/11 - PLL Nº 215/11, de autoria do Ver. Idenir Cecchim: inclui a efeméride Dia do Comerciante Popular no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia 9 de fevereiro.
• PROC. Nº 03827/11 - PLL Nº 211/11, de autoria do Ver. Idenir Cecchim: proíbe a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento, de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica ou de qualquer outra licença municipal a empresas que prestem serviço de guarda e vigilância mediante a utilização de cães de guarda.
• PROC. Nº 03776/11 - PLCL Nº 027/11, de autoria do Ver. Idenir Cecchim: altera o § 1º e revoga o § 4º do art. 1º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 699, de 19 de janeiro de 2011, dispondo sobre a renovação da Autorização para o Funcionamento de Atividades Econômicas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 02958/11 - REQ Nº 066/11, de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS DIAS 17 E 18.08.11.
• PROC. Nº 01969/11 - PLL Nº 070/11, de autoria IDENIR CECCHIM: ESTABELECE RESERVA DE AREA PARA FINS DA INSTALACAO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01942/11 - PLL Nº 068/11, de autoria IDENIR CECCHIM: INCLUI A FEIRA TEMATICA DE ARTESANATO DO MERCADO PUBLICO NO ANEXO II A LEI N. 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E O CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE, DISPOE SOBRE A GESTAO DESSES CALENDARIOS E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01941/11 - PLL Nº 067/11, de autoria IDENIR CECCHIM: INCLUI ART. 8 - A NA LEI N. 10.199, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DO PEDESTRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE TELEFONES PUBLICOS INSTALADOS EM CALCADAS.
• PROC. Nº 01316/11 - REQ Nº 019/11, de autoria IDENIR CECCHIM: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 10.05.11, AS 15HS, SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR OS 63 ANOS DE INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL.
• PROC. Nº 00838/11 - PLL Nº 021/11, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ DA GAMA MOR.
• PROC. Nº 00585/11 - PP Nº 174/11, de autoria IDENIR CECCHIM: VISTORIA, DIAGNOSTICO, FISCALIZACAO E RECUPERACAO DA DENOMINADA PASSARELA DA ESTACAO RODOVIARIA, QUE LIGA A RODOVIARIA DE PORTO ALEGRE A RUA DA CONCEICAO, NO BAIRRO CENTRO HISTORICO.
• PROC. Nº 04500/10 - PR Nº 043/10, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA - INSTITUTO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
• PROC. Nº 04008/10 - PR Nº 037/10, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A MU-MU ALIMENTOS LTDA.
• PROC. Nº 02654/10 - REQ Nº 060/10, de autoria IDENIR CECCHIM: REQUER SEJA DESTINADO O PERIODO DE COMUNICACOES, NO DIA 01.07.10, EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO.
• PROC. Nº 02652/10 - PLL Nº 123/10, de autoria IDENIR CECCHIM: DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA PARA PARAPLEGICOS E FILHOS DE PARAPLEGICOS, EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.
• PROC. Nº 02567/10 - PLL Nº 114/10, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 118.00077/2021-96 - determina a retirada do muro localizado entre a Avenida Mauá e o Porto do Município de Porto Alegre, conhecido como Muro da Mauá.
• PROC. Nº 02566/10 - PLL Nº 113/10, de autoria IDENIR CECCHIM: DISPOE SOBRE A PRIORIZACAO DE AREAS CENTRAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EM ESTUDOS PARA A IMPLEMENTACAO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRANEOS EM PRACAS E LOGRADOUROS.
• PROC. Nº 02565/10 - PLL Nº 112/10, de autoria IDENIR CECCHIM: CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO.
• PROC. Nº 02041/10 - PLL Nº 089/10, de autoria IDENIR CECCHIM: CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE OS ESTACIONAMENTOS SUBTERRANEOS, EM RUAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.