Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
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LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 251 - 253 de 253 no total
- PROC. Nº 00097/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: PINTURA, MANUTENCAO, COLOCACAO DE TOMADAS DE ENERGIA E MUDANCA DO LAY OUT DO GABINETE.
- PROC. Nº 04113/04 - COM Nº , de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: SOLICITA PAGAMENTO POR GUIA DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO PERIODO 22.06.04 A 31.07.04.
- PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.
Exibindo registros 61 - 80 de 455 no total
![Vereadora Lourdes Sprenger na tribuna](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/75003/thumb/06022023-_ESP4719.jpg?1675710921)
Mais um ano parlamentar
Na tribuna da Câmara, ressaltei que apesar da polarização dos debates nas eleições/2022, tivemos bastante trabalho e avanços na Causa Animal. Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, encaminhamos diversas...
![Reunião da Mesa Diretora da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74835/thumb/01022023-_CRB8497.jpg?1675258210)
Primeira Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre
Faço parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre como 3ª Secretária e tivemos a primeira reunião do ano na manhã desta quarta-feira,1º/2, no Salão Nobre Dilamar Machado. Despachamos processos que estavam em pauta e debatemos sobre...
![Vereadora Lourdes Sprenger tomou posse como 3ª Secretária da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74507/thumb/21.jpg?1672784656)
Posse na Mesa Diretora da Câmara da Capital
Tomei posse na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, como 3ª Secretaria da Gestão 2023. Desta forma, retorno a participação das reuniões e decisões sobre as atividades parlamentares e administrativas do Legislativo da Capital....
![Vereadora Lourdes Sprenger entrevistada pela TV Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74505/thumb/19.jpg?1672784252)
Solenidade de Posse da Mesa Diretora da Capital
Nas entrevistas destaquei ao programa Net Work e na TV Câmara, em 2/1, as diversas ações parlamentares do Legislativo, desde a criação e protocolo de projetos de lei que passam pelas Comissões Permanentes até chegarem ao Plenário para discussão...
![Na Tribuna da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74504/thumb/18.jpg?1672784079)
Parlamentar com Responsabilidade Social
Encaminhei através de Emendas Impositivas Parlamentares, recursos de R$ 1.432.000,00 para aplicação em saúde, assistência social, causa animal, educação e hospitais da Capital. Deste montante, repassei: 60% para Animais, 24% a Hospitais...
![Comenda Porto do Sol](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74503/thumb/16.jpg?1672783739)
Comenda Porto do Sol em homenagem ao bom jornalismo
Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou o jornalista Fabiano Brasil com a Comenda Porto do Sol, em reconhecimento aos relevantes serviços de comunicação, especialmente à frente do programa Contraponto, da Rádio Guaíba e da programação do POA...
![Vereadora Lourdes Sprenger](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74502/thumb/15.jpg?1672783534)
Aprovada proposta para campanha de conscientização contra Maus-tratos para divulgação no mercado animal
Foi aprovado Projeto de Lei de minha autoria incluindo legislação que trata de crimes, denúncias de maus-tratos e penalidades, a serem afixadas em cartazes nas pet shops, agropecuárias e clínicas veterinárias. A medida divulga penalidades de...
![Lourdes Sprenger é Corregedora da Comissão de Ética da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74500/thumb/13.jpg?1672783203)
Corregedora da Comissão de Ética
Na manhã de terça-feira (20/12), no Salão Adel Carvalho, na Câmara Municipal, aconteceu mais uma reunião da Comissão de Ética, na qual sou Corregedora. Seguimos com o nosso trabalho de avaliação dos processos em andamento para os devidos...
![Vereadora Lourdes preside a Frente Parlamentar](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74498/thumb/8.jpg?1672782937)
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais na Praça da Encol
Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, realizamos mais uma ação de pelo bem-estar dos animais no evento 2º Natal Pet Day, na Capital.
Além de visitarmos o Pet Place da Praça da Encol (cachorródromo) –...
![Alerta sobre prevenção a zoonoses](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74496/thumb/7.jpg?1672778442)
Combate a zoonoses
Em entrevista à TV Câmara (14/12), alertei sobre a importância do mapeamento que deve ser feito pela Vigilância Sanitária e Ambiental das áreas em que se encontra animais doentes para que se possa planejar ações de combate a zoonoses, tratamento...
![Lourdes Sprenger foi eleita 3ª Secretária da Câmara para 2023.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74494/thumb/6.jpg?1672778075)
Eleição Mesa Diretora 2023
Fui eleita, por unanimidade, 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2023.
A Mesa Diretora é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara. A Mesa é eleita pela maioria absoluta dos vereadores para um mandato de um ano. O...
![Reunião da Cosmam teve como pauta Causa Animal e Meio Ambiente](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74493/thumb/5.jpg?1672777754)
Cosmam debate causa animal, zoonoses e meio ambiente
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Capital (Cosmam) e proponente da pauta sobre “Causa animal meio ambiente e combate a zoonoses”, destaquei as ações práticas para o bem-estar animal, a importância...
![Reconhecimento pela atuação do Sicredi](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74492/thumb/4.jpg?1672776579)
Trabalho social reconhecido
Como Líder de Bancada, saudei ao reconhecimento do trabalho social realizado pelo Sicredi União Metropolitana, no auxílio a quem tanto precisa. Homenagem proposta pela mesa Diretora da Câmara.
![Visita da Cosmam em posto de saúde da Zona Norte da capital](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74490/thumb/2.jpg?1672776328)
Saúde - Conferindo Unidade de Saúde Conceição na Zona Norte
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), estive com outros vereadores na Unidade de Saúde Conceição que atende o bairro Cristo Redentor e os Jardins Europa e Ipiranga, na zona norte da Capital. Conversei com...
![Reunião da Cosmam via online](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/74489/thumb/1.jpg?1672775921)
Projeto de lei Veículos de divulgação na legislação municipal em debate
A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) em 6/12 teve como pauta projeto de lei "veículos de divulgação na legislação municipal".
Como vice-presidente da Comissão, ressaltei a revitalização do Muro da Mauá, no Centro...
![Vereadora Lourdes Sprenger no Plenário Otávio Rocha](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/73341/thumb/Vereadora_Lourdes_Sprenger.jpg?1669986933)
Medidas sobre proteção animal, maus-tratos e abandono já estão na legislação municipal
Em plenário, falei sobre Projeto de Lei Complementar de minha autoria, que estabelece a perda da guarda do animal em caso de maus-tratos e que serve de modelo para outros municípios. Ressaltei que a Lei 694 é uma consolidação sobre a proteção...
![Vereadora na tribuna da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/73412/thumb/05.12.22_VLS_2_Tribuna.jpg?1670263638)
Causa Animal já tem garantido R$ 5,8 milhões para o próximo ano
Na tribuna da Câmara destaquei que foi aprovado, no Orçamento da Prefeitura para 2023, o valor de R$ 5, 8 milhões para a Causa Animal. Lembrei que neste governo estamos conseguindo atingir bem mais atendimentos do que qualquer ano que se passou,...
![Câmara homenageia Grupo Imobi](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/73350/thumb/06_C%C3%A2mara_homenageia_Grupo_Imobi.jpg?1669989455)
Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Imobi
Prestigiei a Sessão Solene de Outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Imobi no Legislativo da Capital.
Enquanto presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos aos Animais, realizei parceria neste ano com o...
![Vereadora no Pomar da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/73346/thumb/04_Vereadora_Lourdes_contribui_com_o_Pomar_da_C%C3%A2mara.jpg?1669988196)
Contribuindo com o Pomar da Câmara Municipal
Apoiamos a iniciativa da criação do pomar do Legislativo da Capital e nesta quarta-feira (9/11) plantei um pé de jabuticaba, árvore frutífera brasileira, nativa da mata Atlântica, rica em ferro, fósforo, vitamina C e complexo B, com vários...
![Vereadora Lourdes recebe voluntária do Imama](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/73342/thumb/02_Vereadora_Lourdes_recebe_volunt%C3%A1ria_do_Imama.jpg?1669987240)
Doação de cabelos ao Imama
Recebi na Câmara Municipal a voluntária do Instituto da Mama RS (Imama), Rita Cunha, e ressaltei que estamos incentivando a doação de cabelos ao Instituto.
O material é para fazer perucas às pacientes que estão com câncer, em tratamento de...