Lourdes Sprenger (MDB)MDB

Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
Redes Sociais:
Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.


Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).


Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil. 


Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli


- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;


No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.


Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).


Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.


Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.


Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.


A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


  Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.


 Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.


 Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos. 


 Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.


 Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.


 Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.


 Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.


 Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.


 Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.


 Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.


 Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 -  Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.


 Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.


      Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


      Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


      Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


      Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


      Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;


      Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


      Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


      Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


      Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


      Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


      Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


      Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


      Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


      Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


      R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;


 Indicações aprovadas:


      028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


      033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


      040/2013 - Domínio de Internet .POA;


      041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


      019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


      020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


      052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


      040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;


      041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


      033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;


 Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


      Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;


      Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


      Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


      Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


      Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;


      Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;


      Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


      Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;


      Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;


      Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


      Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


      Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;


      Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


      Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;


      Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios


 Síntese da atuação política:


      1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


      Deputada Federal Suplente (2015-2018).


      Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


      Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).


      Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).


      Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.


      Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).


      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).


      Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


      Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


•   Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 1 - 50 de 251 no total

  • PROC. Nº 00083/24 - PLL Nº 046/24, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00016/2024-73 - Institui o Programa Procon na Comunidade.
  • PROC. Nº 00051/24 - PLL Nº 029/24, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00013/2024-30 - Proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio
  • PROC. Nº 00052/24 - IND Nº 003/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00014/2024-84 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONFORME SEGUE: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO NAS EDIFICACOES DE AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO REFERIDO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
  • PROC. Nº 01303/23 - PLL Nº 744/23, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00119/2023-52 - Institui Política Municipal de Combate ao Etarismo.
  • PROC. Nº 01286/23 - IND Nº 105/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00118/2023-16 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZACAO DE PRE-CADASTRO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POPULARMENTE CONHECIDAS COMO POSTOS DE SAUDE, PARA A ESTERILIZACAO DE CAES E GATOS, NA CAPITAL.
  • PROC. Nº 01287/23 - IND Nº 106/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00099/2023-10 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCIPLINAR O DENOMINADO VETERINARIO DA FAMILIA, ONDE PODERA TER O ACOMPANHAMENTO DE MEDICOS VETERINARIOS JUNTO A EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TENDO EM VISTA, QUE OS ANIMAIS TAMBEM PRECISAM DE CUIDADOS VETERINARIOS.
  • PROC. Nº 01226/23 - PLL Nº 702/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00109/2023-17 - DENOMINA RUA VICENTE DE SOUZA SANT'ANNA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01186/23 - REQ Nº 213/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00108/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “a fala do vereador Leo Mota, do Município de Fazenda Vilanova, no Estado do Rio Grande do Sul, que em Sessão Plenária de 9 de outubro afirmou que parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse incomodando e que na casa de sua mãe, tem quatro cachorros, se sair do pátio e incomodar o vizinho, pode matar".
  • PROC. Nº 01112/23 - PLL Nº 650/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00103/2023-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA OSORIO MENDES OURIQUES, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
  • PROC. Nº 01074/23 - PLL Nº 629/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00101/2023-51 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMOR E O BICHO.
  • PROC. Nº 01069/23 - PLL Nº 627/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00095/2023-31 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PE DE CHULE.
  • PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.
  • PROC. Nº 00941/23 - IND Nº 073/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00085/2023-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DOS SERVICOS DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ASSISTENCIA AOS CASOS EMERGENCIAIS.
  • PROC. Nº 00823/23 - PR Nº 062/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00077/2023-50 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE FILIAR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, INCLUINDO O DESEMBOLSO DE CONTRIBUICAO.
  • PROC. Nº 00709/23 - REQ Nº 141/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00072/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos do Curso de Veterinária.
  • PROC. Nº 00282/23 - PLL Nº 137/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00043/2023-65 - INCLUI A EFEMERIDE ABRIL LARANJA: MES DE PREVENCAO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00225/23 - IND Nº 021/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2023-74 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE OVOS DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLA, SISTEMA DE PRODUCAO CAGE-FREE, QUE DISPENSA E ABOMINA QUALQUER TIPO DE CONFINAMENTO EM GAIOLAS, RESPEITANDO AS CONDICOES DE BEM-ESAR ANIMAL, NAS LICITACOES PERTINENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00199/23 - PR Nº 024/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00033/2023 - 20 - INSTITUI O PREMIO LIDER COMUNITARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00171/23 - PR Nº 014/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2023-85 INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA.
  • PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00101/23 - REQ Nº 029/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2023-01 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2023, às 18 horas, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros.
  • PROC. Nº 00003/23 - PR Nº 003/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2023-24 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A RENATO BECKER BORGUETTI.
  • PROC. Nº 00909/22 - PLL Nº 443/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00082/2022-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA ISABELA CORONEL AMILIVIA FOGACA DE MEDEIROS.
  • PROC. Nº 00910/22 - PLL Nº 444/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00080/2022-92 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.
  • PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
  • PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
  • PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
  • PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
  • PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
  • PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
  • PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
  • PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
  • PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
  • PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
  • PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
  • PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
  • PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01203/21 - PLL Nº 533/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00121/2021-60 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA O DIA DE SANTO ANTONIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01204/21 - PLL Nº 534/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00117/2021-00 INCLUI A ROMARIA NOSSA SENHORA DESATADORA DE NOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01205/21 - PLCL Nº 046/21, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00119/2021-91 - Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar.
  • PROC. Nº 01185/21 - PLL Nº 521/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00116/2021-57 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
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Audiência sobre fogos de artifícios
Audiência Pública

Audiência sobre fogos de artifícios em Porto Alegre

Baseada em dados do Ministério e da Organização Mundial da Saúde sobre o grande número de acidentes, mortes e transtornos causados, por estilhaços e explosões, e visando a proteção dos animais e das pessoas, fui "autora da Lei nº 12193 (de 2017)...

Emendas em benefício da causa animal
Plenário Virtual

Aprovadas emendas de minha autoria com recursos para a Causa Animal

Na sessão plenária desta quarta-feira foi aprovada emenda de minha autoria, que prevê recursos do orçamento municipal para as modalidades sem fins lucrativos de: proteção e defesa animal, meio ambiente, cultura, e às áreas esportiva e comunitária

Vereadora Lourdes Sprenger comemora mais uma vitória da Causa Animal
Plenário Virtual

Cadeia para quem maltratar cães e gatos

Em tempo de liderança, na sessão ordinária da Câmara, destaquei a Lei que foi sancionada pelo presidente da república, independente de ideologia ou partido político, comemoramos esta vitória da Causa Animal que aumenta as penas para crimes...

Vereadora Lourdes espera que o governo municipal se sensibilize e libere recursos das Emendas Impositivas que é direito das entidades
Plenário Virtual

Prefeitura não repassou recursos a entidades beneficentes

Na sessão virtual da Câmara Municipal, período de Tribuna Popular tivemos a participação da Diretora Jandira Matias Freire, do Educandário São João Batista, e na Temática, da Presidente Maria Lúcia Elbern, do Instituto Via Vida Doação de Órgãos....

Ver. Lourdes deu parecer em favor dos funcionários públicos do município
Plenário Virtual

Câmara rejeita projeto de cancelamento dos pagamentos ao Previmpa

Na Sessão Plenária de 16/09, votei contra o projeto de lei do Executivo que tratava da suspensão do recolhimento das contribuições da Prefeitura ao Previmpa - Regime de Previdência Social dos servidores públicos de Porto Alegre. É de alto risco...

Destaque para prevenção à saúde
Plenário Virtual

Setembro das cores para conscientização

Na Sessão Plenária, Período de Comunicação Temática, ressaltei que setembro é o mês das cores, para a conscientização da saúde. Do amarelo que representa a prevenção ao suicídio, o vermelho referente aos problemas cardiovasculares e o verde, da...

Coleta clandestina
Plenário Virtual

Coleta clandestina prejudica trabalhadores

No Plenário Virtual da Câmara, em Período de Comunicações (10/9), alertei sobre a coleta clandestina de resíduos na zona sul da capital, inclusive apresentei imagens de um dos caminhões que não está cadastrado pela prefeitura para este serviço,...

Vereadora Lourdes Sprenger
Inclusão Social

Precisamos retomar a inclusão social

Aprovamos a Lei das Carroças em 2008, com o programa de inclusão social para livrar os cavalos dos maus-tratos e dar mais dignidade aos seres humanos. Foi feito cadastramento de pessoas, cursos de capacitação, indenização de carroças e cavalos e...

Sessão alusiva à Semana da Pátria
Sessão Solene

Sessão Solene pela Semana da Pátria na Câmara Municipal

Representando a Mesa Diretora e a bancada do MDB, participei da solenidade alusiva à Semana da Pátria em que o professor e ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt falou sobre o papel do Legislativo Municipal nas lutas pela Independência do Brasil,...

Vereadora Lourdes Sprenger em Período de Liderança
Plenário Virtual

Trabalho feito com ética e respeito à legislação

Na Sessão Ordinária virtual, de 02/09, no período de Lideranças, me solidarizei com o presidente e os colegas da Câmara, em relação aos ataques feitos por alguns segmentos que usam as redes sociais e a comunicação para desprestigiarem os...

Ver. Lourdes Sprenger em plenário virtual
CAUSA ANIMAL

Animais silvestres cada vez mais próximos das cidades

No dia nacional do Biólogo, 3 de Setembro, data de regulamentação desta profissão que nos ensina sobre a vida em seus diversos aspectos, esperamos que a Secretaria do Meio Ambiente melhore as condições para a atuação dos profissionais na área...

Vereadora Lourdes
CAUSA ANIMAL

Agora é Lei: Proíbido Uso de Coleira de Choque em Porto Alegre

Sancionada pelo prefeito a lei de autoria da Vereadora Lourdes para a valer e considera maus-tratos a animais o uso das chamadas coleiras anti-latido. A Lei Complementar 889/20 incluiu o inciso X ao parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar...

Lourdes Sprenger acompanhou a apresentação do relatório da CPI
CPI

Aprovado o Relatório da CPI sobre irregularidades do Executivo

Como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a atual gestão do prefeito de Porto Alegre, acompanhei, na segunda-feira, 31/8, a leitura do relatório final, e votei favorável a aprovação do documento que segue para...

Projeto da Vereadora Lourdes proíbe corrida de cães em Porto Alegre
Plenário Virtual

Galgos não são máquinas de corrida

Na sessão virtual do Legislativo, alertei, mais uma vez, sobre a exploração e a utilização indevida de cães em competição de velocidade. Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei, de minha autoria, que proíbe esta prática em Porto Alegre. O...

Vereadora Lourdes Sprenger, membro da CPI.
Plenário Virtual

CPI investiga atos do Executivo

Na reunião por videoconferência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades do Executivo foi encaminhada a revogação de novas oitivas e que a apresentação do relatório da Comissão será feita no dia 26/8, para...