Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
Redes Sociais:
SiteYouTubeInstagram
Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Atualmente, é vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e auditora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre. Iniciou nos movimentos do meio ambiente e direitos dos animais em 1999, quando começou a atuar no ativismo de causas.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de três importantes Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais, Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo e, a mais recente, Frente Parlamentar Contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial presidindo a Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) em três oportunidades, em 2016, 2019 e 2024.
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões em emendas impositivas para a Causa Animal (para controle populacional de animais - aprovando 100 mil castrações - e prevenção de zoonoses) e para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação
Infantil e Cultura.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais. Integra, ainda, como Acedêmica Imortal, a Academia de Letras do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (ALB-RS).


 


- Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2016, 2019 e 2024);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli (2014/2015 e 2023/2024).


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara (2023).


 


No primeiro mandato, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014/2015), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil. Inaugurou a galeria dos ex-presidentes da Escola, renovou e agregou novos convênios com Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Interlegis do Senado Federal.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em três oportunidades, 2016, 2019 e 2024, e foi membro das Comissões Parlamentares: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Participou de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger implantou, no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal”, a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, por duas oportunidades, atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de, em diversas ocasiões, ter representado externamente o Legislativo e
dirigido as sessões no plenário.


Em 2023/2024, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal pela segunda vez.


A vereadora registrou, de janeiro a julho de 2024, economia de mais de 50% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido à utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução R$ 46.383,72 de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


 


Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 13.823/2024 - Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que constitui-se em um Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos;


• Lei Complementar 899/2021: Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 878/2020: Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia; 


• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos;


• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings;


• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proíbe utilização de cães em
corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre;


• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências;


• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos;


• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia;


• Lei 12.794/2020: Inclui o evento Festa de Rua "Criança na Avenida" no Calendário de Eventos de Porto Alegre;


• Lei 12.959/2022: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski;


• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira;


• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos, Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos, Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos;


• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop, informando da Lei 9.605/98 e da Lei 10.064/20, que estabelecem os crimes contra animais;


• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da ex-SEDA.


 


Indicações aprovadas:


• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;


• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais;


• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA.


 


Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de
idade;


• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


• Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios.


 


Síntese da atuação política:


• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


• Deputada Federal Suplente (2015-2018-2022).


• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2024).


• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014- 2015 e 2023-2024).


• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em três Legislaturas.


• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016, 2019 e 2024).


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2024).


• Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


• Presidente da “Frente Parlamentar Contra o Etarismo” (2023 - 2024).


• Em 2020 e 2021, atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


• Vice-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Porto Alegre (2021/2024).


• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2024), da qual fez parte também em 2013, 2014, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 255 no total

  • PROC. Nº 01167/15 - PLCL Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui inc. VIII no caput art. 2º e Subseção III, com art. 56-A, na Seção IX do Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, incluindo definição de animal comunitário e determinando a realização de procedimentos relativos a esse pelo órgão municipal competente.
  • PROC. Nº 00926/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00880/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA O APENSAMENTO DA INDICACAO 008/15, (PROCESSO 0585/15), AO PLCL 016/14, (PROCESSO 1540/14).
  • PROC. Nº 00843/15 - PP Nº 050/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO PELA SMIC QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 9.996/2006 QUE VEDA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLINA, ESTACIONAMENTO E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00770/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: RELATORIO ANUAL E PRESTACAO DE CONTAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI/2014.
  • PROC. Nº 00583/15 - PR Nº 012/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger : concede a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras.
  • PROC. Nº 00568/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00565/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANA PAULA SCHMITT DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00471/15 - REQ Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de março destinado a assinalar o transcurso do aniversário de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.
  • PROC. Nº 00430/15 - PLCL Nº 004/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 69-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, obrigando as clínicas veterinárias, os pet shops, as agropecuárias, os canis e os gatis comerciais, as feiras de animais, os hotéis pet e os estabelecimentos similares a afixar cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e sobre o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00425/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SR, JORGE LUIS TONETTO, EM DATA A SER APRAZADA.
  • PROC. Nº 00371/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 00366/15 - PLL Nº 037/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda.
  • PROC. Nº 00327/15 - PLL Nº 042/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 11.101, de 25 de julho de 2011 – que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) no âmbito da Administração Centralizada do Executivo Municipal, dispõe sobre suas competências, cria cargos em comissão e funções gratificadas, a serem lotados nessa Secretaria, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.385, de 6 de dezembro de 2012, incluindo no rol de atividades da SEDA o resgate emergencial de animais em situações que especifica.
  • PROC. Nº 00147/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CESAR AUGUSTO SILVA DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00051/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02820/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A ANILSON GANTES COSTA, EM FERIAS NO PERIODO DE 02/01/2015 A 21/01/2015.
  • PROC. Nº 02808/14 - REQ Nº 117/14, de autoria LOURDES SPRENGER: MOCAO DE APOIO (SOLIDARIEDADE), AO DR. CARLOS ALBERTO DEFAVERI, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE VACARIA, E AO DR. FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE, DELEGADO DE POLICIA.
  • PROC. Nº 02666/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 02413/14 - IND Nº 052/14, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Sugere ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a implementação e fiscalização do cumprimento da Lei nº 14.229/13, que dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos.
  • PROC. Nº 02344/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER CUSTEIO DE VIAGEM DE REPRESENTACAO PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE CACAPAVA DO SUL/RS, NO PERIODO DE 13/10/2014 A 17/10/2014.
  • PROC. Nº 02327/14 - PP Nº 170/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 328220-14-05 DE 18/08/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
  • PROC. Nº 02326/14 - PP Nº 169/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 32633-14-78 DE 15/08/2014, JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
  • PROC. Nº 01749/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VERA REGINA FEIJO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01644/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 01634/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FERNANDA CATARINE TOIGO HERRERA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01540/14 - PLCL Nº 016/14, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI ART. 82-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, CONCEDENDO DESCONTO DE ATE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, LANCADO POR PERIODO CERTO DE TEMPO, AO CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMESTICO REGISTRADO EM ORGAO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELAS POLITICAS PUBLICAS DOS ANIMAIS.
  • PROC. Nº 01474/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 01389/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ENCAMINHA PROPOSTA PARA AVALIACAO E ADESAO AO PROGRAMA INTERLEGIS COM A ESCOLA LEGISLATIVA E ESTA CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01329/14 - PP Nº 092/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS 221049-14.09 - 226402-14.41 - 223229-14.23 - 223101-14.67 E 223170-14.71 - 219675-14.38, JA COM PRAZOS ULTRAPASSADOS POIS O DESCASO COM OS ANIMAIS CARACTERIZA MAUS TRATOS.
  • PROC. Nº 01258/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE KARINE TERRA CHEDID NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01016/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00924/14 - PLL Nº 089/14, de autoria LOURDES SPRENGER: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Savino Portugal.
  • PROC. Nº 00866/14 - PI Nº 025/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROTOCOLOS DESCRITOS NA INICIAL DESTE EXPEDIENTE.
  • PROC. Nº 00835/14 - PP Nº 044/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS NS. 15.21.00-14-26 DE 21/03/2014 E 14.99.91-14-32 DE 20/03/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO, POIS DESCASO COM ANIMAL CARACTERIZA MAUS TRATOS.
  • PROC. Nº 00789/14 - IND Nº 020/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 14.229, de 15 de abril de 2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00788/14 - IND Nº 019/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 13.252, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 00532/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE CARTOES DE APRESENTACAO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI.
  • PROC. Nº 00455/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00393/14 - PP Nº 018/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 104772-14-24 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00392/14 - PP Nº 017/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 105319-14-39 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00337/14 - PP Nº 014/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 095432-14-8 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00242/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE OSCAR D'AVILA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00177/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00113/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE ANGELICA CAETANO DA SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00112/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 03599/13 - PP Nº 159/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COSME E DAMIAO, EM FRENTE AO N. 115, DIVISA COM A ESCOLA INFANTIL SEMEANDO AMOR, NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 03531/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 03478/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS..
  • PROC. Nº 03442/13 - PI Nº 135/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS ESTABELECIMENTOS QUE TEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZACAO QUE SE DESTINAM A PESQUISAS COM ANIMAIS, BEM COMO O NOME E O REGISTRO DO MEDICO-VETERINARIO RESPONSAVEL.
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PLENÁRIO

Homenagem aos Servidores Públicos

Na Sessão Ordinária desta semana, no Dia do Servidor Público (28/10), foram homenageados simbolicamente todos os funcionários da Câmara. E coube a mim, vereadora e vice-presidente do Legislativo, fazer a entrega do diploma ao servidor Romeu...

Vereadora Lourdes parabeniza a todos os servidores públicos
Servidor Público

Dia do Servidor Público

O servidor público tem papel fundamental no funcionamento da sociedade. Levo o meu abraço a todos os servidores, parabéns pelo seu dia.

Vereadora Lourdes na apresentação da LOA 2021
Plenário Virtual

Audiência sobre a Lei Orçamentária para Porto Alegre em 2021

Participei da Audiência Pública, por videoconferência, na terça-feira (27/10), para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto...

Sessão Plenária no auditório Ana Terra
Plenário

Sessão Presencial e Virtual na Câmara

Nesta semana acompanhei a sessão ordinária do Legislativo da capital que está sendo realizada às quartas-feiras no Auditório Ana Terra e seguindo os protocolos de prevenção à saúde. Analisamos e votamos vetos. Os trabalhos também podem ser...

Vereadora Lourdes coordenou a audiência pública
Audiência Pública

Logística Reversa em debate na Câmara

Como 2ª Vice-presidente do Legislativo Municipal, presidi os trabalhos da Audiência Pública sobre “Logística Reversa”, por videoconferência na Câmara de Vereadores. Foi apresentado o plano de gerenciamento de resíduos pelo poder público...

Audiência sobre fogos de artifícios
Audiência Pública

Audiência sobre fogos de artifícios em Porto Alegre

Baseada em dados do Ministério e da Organização Mundial da Saúde sobre o grande número de acidentes, mortes e transtornos causados, por estilhaços e explosões, e visando a proteção dos animais e das pessoas, fui "autora da Lei nº 12193 (de 2017)...

Emendas em benefício da causa animal
Plenário Virtual

Aprovadas emendas de minha autoria com recursos para a Causa Animal

Na sessão plenária desta quarta-feira foi aprovada emenda de minha autoria, que prevê recursos do orçamento municipal para as modalidades sem fins lucrativos de: proteção e defesa animal, meio ambiente, cultura, e às áreas esportiva e comunitária

A Vereadora Lourdes Sprenger também é a 2ª Vice-presidente do Legislativo Municipal e Procuradora Especial da Mulher na Câmara
1º Outubro - Dia do Vereador

Ser vereador é ter compromisso com o bem-estar das pessoas e de suas causas

Como representantes de parcela significativa da população que vive em Porto Alegre, nós, vereadores, somos encarregados das funções legislativas, análises e criação de projetos de lei, de promover o debate político, ouvir e procurar atender os...

Vereadora Lourdes Sprenger comemora mais uma vitória da Causa Animal
Plenário Virtual

Cadeia para quem maltratar cães e gatos

Em tempo de liderança, na sessão ordinária da Câmara, destaquei a Lei que foi sancionada pelo presidente da república, independente de ideologia ou partido político, comemoramos esta vitória da Causa Animal que aumenta as penas para crimes...