Lourdes Sprenger (MDB)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
- Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 251 - 252 de 252 no total
- PROC. Nº 04113/04 - COM Nº , de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: SOLICITA PAGAMENTO POR GUIA DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO PERIODO 22.06.04 A 31.07.04.
- PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.
Exibindo registros 161 - 180 de 452 no total
Câmara aprova sem aumento os salários do prefeito, vice e secretários
Como vice-presidente do Legislativo Municipal, presidi parte dos trabalhos da sessão ordinária em que foi votado o projeto de lei da fixação e manutenção dos atuais subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para...
Dia do Vegano
Parabéns, Veganos! 1° de novembro, Dia do Vegano, incluído no Calendário Oficial de Porto Alegre através da Lei Municipal nº 11.684/2014, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Homenagem aos Servidores Públicos
Na Sessão Ordinária desta semana, no Dia do Servidor Público (28/10), foram homenageados simbolicamente todos os funcionários da Câmara. E coube a mim, vereadora e vice-presidente do Legislativo, fazer a entrega do diploma ao servidor Romeu...
Dia do Servidor Público
O servidor público tem papel fundamental no funcionamento da sociedade. Levo o meu abraço a todos os servidores, parabéns pelo seu dia.
Executivo não incluiu percentual mínimo para o Ensino na Lei Orçamentária 2021
Presente na Reunião de Líderes da Câmara Municipal, na tarde de terça-feira, 27/10, me posicionei favorável à devolução da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), por não vincular o percentual mínimo de 25% da Receita de Impostos na manutenção e...
Audiência sobre a Lei Orçamentária para Porto Alegre em 2021
Participei da Audiência Pública, por videoconferência, na terça-feira (27/10), para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto...
Sessão Presencial e Virtual na Câmara
Nesta semana acompanhei a sessão ordinária do Legislativo da capital que está sendo realizada às quartas-feiras no Auditório Ana Terra e seguindo os protocolos de prevenção à saúde. Analisamos e votamos vetos. Os trabalhos também podem ser...
Repasse de R$ 2 milhões da Câmara ao Executivo para combate ao Covid-19
A Diretoria da Câmara Municipal de Porto Alegre autorizou o repasse de R$ 2 milhões à prefeitura da capital para a auxiliar nas ações de combate ao coronavírus. Até o final de outubro, o Legislativo deve encaminhar mais R$ 2 milhões, finalizando...
Logística Reversa em debate na Câmara
Como 2ª Vice-presidente do Legislativo Municipal, presidi os trabalhos da Audiência Pública sobre “Logística Reversa”, por videoconferência na Câmara de Vereadores. Foi apresentado o plano de gerenciamento de resíduos pelo poder público...
Audiência sobre fogos de artifícios em Porto Alegre
Baseada em dados do Ministério e da Organização Mundial da Saúde sobre o grande número de acidentes, mortes e transtornos causados, por estilhaços e explosões, e visando a proteção dos animais e das pessoas, fui "autora da Lei nº 12193 (de 2017)...
Reunião dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Participei da reunião virtual para tratar da situação dos servidores de enfermagem do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). A pauta: revogação do decreto 20.291/19, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão de 12 por 36 horas e...
Aprovadas emendas de minha autoria com recursos para a Causa Animal
Na sessão plenária desta quarta-feira foi aprovada emenda de minha autoria, que prevê recursos do orçamento municipal para as modalidades sem fins lucrativos de: proteção e defesa animal, meio ambiente, cultura, e às áreas esportiva e comunitária
Ser vereador é ter compromisso com o bem-estar das pessoas e de suas causas
Como representantes de parcela significativa da população que vive em Porto Alegre, nós, vereadores, somos encarregados das funções legislativas, análises e criação de projetos de lei, de promover o debate político, ouvir e procurar atender os...
Lei da Vereadora Lourdes inclui animais domésticos em levantamento para licenciamento ambiental
Projeto de Lei de minha autoria, sobre a inclusão do censo de animais abrangidos por estudos de impacto de fauna no Relatório de Impacto Ambiental (RIA), para licenciamento ambiental em Porto Alegre, agora é a Lei nº 12.725/2020. A proposta foi...
Cadeia para quem maltratar cães e gatos
Em tempo de liderança, na sessão ordinária da Câmara, destaquei a Lei que foi sancionada pelo presidente da república, independente de ideologia ou partido político, comemoramos esta vitória da Causa Animal que aumenta as penas para crimes...
Parecer favorável ao que é bom para a cidade e às pessoas com necessidades especiais
Nesta segunda-feira, 28/9, em sessão virtual da Câmara, considerando a importância de que é preciso mais espaços e acessos para cadeirantes e pessoas portadoras de necessidades especiais, votei favorável ao Projeto de Lei do Legislativo que...
Rejeitado projeto que desobriga a Procempa a prestar serviços de TI a órgãos públicos da capital
“A Procempa é um tema próximo, como quando participamos da CPI em que foram apresentadas ações à revelia e falta de investimentos, mesmo com funcionários qualificados. Entendo que este não é o melhor momento para as decisões de ajustes, até para...
Prefeitura não repassou recursos a entidades beneficentes
Na sessão virtual da Câmara Municipal, período de Tribuna Popular tivemos a participação da Diretora Jandira Matias Freire, do Educandário São João Batista, e na Temática, da Presidente Maria Lúcia Elbern, do Instituto Via Vida Doação de Órgãos....
Câmara rejeita projeto de cancelamento dos pagamentos ao Previmpa
Na Sessão Plenária de 16/09, votei contra o projeto de lei do Executivo que tratava da suspensão do recolhimento das contribuições da Prefeitura ao Previmpa - Regime de Previdência Social dos servidores públicos de Porto Alegre. É de alto risco...
Setembro das cores para conscientização
Na Sessão Plenária, Período de Comunicação Temática, ressaltei que setembro é o mês das cores, para a conscientização da saúde. Do amarelo que representa a prevenção ao suicídio, o vermelho referente aos problemas cardiovasculares e o verde, da...