Márcio Bins Ely (PDT)

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• PROC. Nº 02728/12 - COM Nº , de autoria PEDRO BINS ELY: SOLICITA GOZO DE LICENCA-PREMIO.
• PROC. Nº 02565/15 - PP Nº 178/15, de autoria MARCIO BINS ELY: RECOLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA 20 DE SETEMBRO, ESQUINA RUA BOTAFOGO, NO BAIRRO AZENHA.
• PROC. Nº 02543/15 - PP Nº 172/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PODA DE UMA ARVORE SITUADA NA RUA GUILHERME SCHELL N. 45, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
• PROC. Nº 02532/15 - PLCL Nº 029/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00015/2020-22 - inclui inc. VII no caput do art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as receitas advindas da repartição de taxas públicas às empresas prestadoras de serviço público e de interesse público em rol de não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
• PROC. Nº 02523/15 - PP Nº 169/15, de autoria MARCIO BINS ELY: EXTINCAO DE FOCO DE LIXO LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS BARBOSA ENTRE OS NS. 840 E 880 NO BAIRRO AZENHA.
• PROC. Nº 02456/15 - PP Nº 167/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A PODA DE UM VEGETAL NA AV. VALADO, N. 354, NO BAIRRO VILA JOAO PESSOA.
• PROC. Nº 02455/15 - PP Nº 166/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA NIVELAMENTO (USO DE PATROLA) E COLOCACAO DE SAIBRO NA TRAVESSA BECO DO SOUZA COSTA NA ALTURA DCO N. 1428, NO BAIRRO PROTASIO ALVES.
• PROC. Nº 02404/15 - PP Nº 164/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA DE LUMINARIAS DE QUATRO POSTES NA RUA IRMAO FIRMINO BIAZUS NA ALTURA DO N. 180, BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 02403/15 - PP Nº 163/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DE UMA ARVORE NA ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO NA ALTURA DO N. 1210, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 02402/15 - PP Nº 162/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA E PODA DE VEGETAIS NAS ESCADARIAS ENTRE AS RUAS PROF. DR. MILTON GUERREIRO E GILBERTO LASTE, BAIRRO SANTA TEREZA.
• PROC. Nº 02399/15 - PP Nº 161/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A COLETA DIARIA DOS RESIDUOS ORGANICOS, DEPOSITADOS PELO COMERCIO LOCAL NA ALTURA DO N. 155 NA RUA CORONEL BORDINI, NO BAIRRO MOINHOS DE VENTO.
• PROC. Nº 02355/15 - PLL Nº 231/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
• PROC. Nº 02312/15 - PP Nº 152/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE 6 (SEIS) PONTOS DE LUZ NA PRACA ANTAO ABADE DAS CHAGAS, NO BAIRRO FARRAPOS.
• PROC. Nº 02311/15 - PP Nº 151/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS E INSTALACAO DE MAIS 5 (CINCO) PONTOS DE LUZ NA PRACA OSVALDO MAZOLA RODRIGUES, NO BAIRRO FARRAPOS.
• PROC. Nº 02300/15 - PP Nº 150/15, de autoria MARCIO BINS ELY: TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSE CARLOS BOHNE NA ALTURA DO N. 180, BAIRRO HIPICA.
• PROC. Nº 02236/15 - PP Nº 149/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS NA RUA LANDEL DE MOURA NA ALTURA DOS N. 1374 E 1394, BAIRRO TRISTEZA.
• PROC. Nº 02226/15 - PI Nº 073/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA VERIFICAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DA LINHA DE LOTACAO QUE TRAFEGA PELA AVENIDA PRAIA DE BELAS ATE O NOVO FORUM CENTRAL, NA RUA MANOELITO DE ORNELLAS, N. 50.
• PROC. Nº 02221/15 - REQ Nº 121/15, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI 3722/2012, QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE AQUISICAO, POSSE, PORTE E CIRCULACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICOES, COMINANDO PENALIDADES E DANDO PROVIDENCIAS CORRELATAS.
• PROC. Nº 02217/15 - PP Nº 148/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DE DUAS ARVORES NA RUA FELIPE DE OLIVEIRA NA ALTURA DO N. 680, BAIRRO PETROPOLIS.
• PROC. Nº 02211/15 - PP Nº 147/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE GUARD RAIL NA ESQUINA DA RUA JOSE DO PATROCINIO COM A RUA LOBO DA COSTA NA ALTURA DO NUMERO 1280, BAIRRO CIDADE BAIXA.
• PROC. Nº 02210/15 - PP Nº 146/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS DA PRACA DR. VIRIATO DUTRA, BAIRRO VILA NOVA.
• PROC. Nº 02208/15 - PP Nº 144/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DEBOSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO NA RUA JOSE DO PATROCINIO, NA ALTURA DO NUMERO 1280, BAIRRO CIDADE BAIXA.
• PROC. Nº 02207/15 - PP Nº 143/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA REMOCAO DE ARVORE NA CALCADA E/OU SUBSTITUICAO POR OUTRO VEGETAL SITUADO NA RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, N. 1445, BAIRRO INDEPENDENCIA.
• PROC. Nº 02206/15 - PP Nº 142/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRACA SITUADA NA RUA 1 DO RESIDENCIAL CEFFER I, EM FRENTE AO N. 269, BAIRRO JARDIM CARVALHO.
• PROC. Nº 02170/15 - PLL Nº 217/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DETERMINA QUE AS ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS, A TITULO ONEROSO, INFORMEM, RELATIVAMENTO A PESSOA FISICA OU A PESSOA JURIDICA QUE INTERMEDIOU A VENDA, O VALOR QUE RECEBEU E DEMAIS DADOS QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 02109/15 - PLL Nº 211/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Semana Municipal do Garçom no Anexo de Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 11 de agosto.
• PROC. Nº 02072/15 - PP Nº 134/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE QUEBRA MOLAS NA RUA LUIS DOMINGUES RAMOS, NO BAIRRO NNOVA SANTA ROSA, NOS FUNDOS DO COLEGIO ILDO MENEGUETHI.
• PROC. Nº 02071/15 - REQ Nº 115/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Senado Federal e Câmara dos Deputados pela aplicação do prazo de renovação de 20 anos previsto na Lei nº 12.869, de 2013, a todos os permissionários de casas lotéricas com contratos assinados antes da promulgação da lei.
• PROC. Nº 02070/15 - REQ Nº 114/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Senado Federal e Câmara dos Deputados pela proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2015, que torna imune à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
• PROC. Nº 02067/15 - PP Nº 133/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DA AV. PRINCIPAL DA PONTA GROSSA, ANTIGA ESTRADA RETIRO DA PONTA GROSSA, BAIRRO PONTA GROSSA.
• PROC. Nº 02066/15 - PP Nº 132/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA AUMENTO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DO FIM DA LINHA DO ONIBUS PONTA GROSSA, COM IMPLEMENTACAO DE CANOS DE ESGOTO.
• PROC. Nº 02065/15 - PP Nº 131/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA E IMPLEMENTACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO JARDINS DO PRADO, BAIRRO HIPICA.
• PROC. Nº 02064/15 - PP Nº 130/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA E IMPLEMENTACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAIS, BAIRRO PONTA GROSSA.
• PROC. Nº 02063/15 - PP Nº 129/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NO TRECHO DA AV. JUCA BATISTA, APOS A AV. DA SERRARIA, BAIRRO IPANEMA.
• PROC. Nº 02058/15 - PLL Nº 206/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00068/2021-03 - inclui conteúdo sobre educação constitucional nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
• PROC. Nº 02054/15 - PLL Nº 205/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00065/2021-61 - determina a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou no primeiro ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.
• PROC. Nº 02051/15 - PP Nº 128/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO BURACO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JACUI COM A RUA PINHEIRO BORDA NO BAIRRO CRISTAL.
• PROC. Nº 02035/15 - PLL Nº 202/15, de autoria MARCIO BINS ELY: TORNA OBRIGATORIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A APLICACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL ''ESCALA DE SNELLEN'' - APTOTIPOS EM E, NAS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRE-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 02034/15 - PLL Nº 201/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00063/2021-72 - obriga a divulgação da nomenclatura Sistema Único de Saúde (SUS), do seu símbolo oficial e do número de sua ouvidoria nacional nos espaços que especifica, bem como obriga os laboratórios conveniados com o SUS a afixarem relação dos exames realizáveis por este.
• PROC. Nº 01986/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: NOMECAO DE GILBERTO DA SILVA GONCALVEZ JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01963/15 - PLL Nº 184/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Pacheco Fontoura.
• PROC. Nº 01958/15 - PLCL Nº 022/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. X no caput e § 2º e renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, no art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010 – que estabelece hipóteses de regularização das edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 599, de 21 de outubro de 2008 –, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre construções no recuo de ajardinamento.
• PROC. Nº 01944/15 - PLL Nº 181/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA PRACA JORGE ROBERTO DA SILVEIRA O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 1955 - LOTEAMENTO WENCESLAU FONTOURA -, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 01914/15 - PP Nº 124/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENCAO DOS BALANCOS E BANCOS DA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 01913/15 - PP Nº 123/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A LIMPEZA E A PODA DE VEGETAIS NA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 01864/15 - PP Nº 118/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA DESOBSTRUCAO DO CANO DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA EMILIA PERONI, N. 100, BAIRRO TRISTEZA, PROXIMO A CRECHE PADRE PEDRO LEONARDI II.
• PROC. Nº 01860/15 - PLL Nº 171/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE O USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01844/15 - PLL Nº 169/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA DO RGS - ARELA-RS.
• PROC. Nº 01840/15 - PP Nº 116/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REINSTALACAO DOS BALANCOS NA PRACA HIDRULICA, SITUADA NA RUA 24 DE OUTUBRO N. 247.
• PROC. Nº 01821/15 - PP Nº 115/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PONTOS DE LUZ NA RUA DOM JOAO VI, ESQUINA COM A RUA MARTIM MINABERRY NO BAIRRO GLORIA.