Moisés Maluco do Bem (PSDB)

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• PROC. Nº 00948/23 - PLL Nº 563/23, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: 036.00135/2023-44 - Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00028/23 - IND Nº 004/23, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: 036.00012/2023-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADA A UTILIZACAO DE MOTORES CONVERTIDOS AO USO DIESEL/GNV NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL.
• PROC. Nº 03193/17 - IND Nº 069/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO VENCIDAS, EMITIDAS PELA EPTC, EM ATE 12 VEZES, NAO SENDO PERMITIDO VALOR INFERIOR A R$50,00 PARA PESSOAS FISICAS E R$300,00 PARA PESSOAS JURIDICAS.
• PROC. Nº 02918/17 - PLL Nº 321/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.
• PROC. Nº 02879/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES TEMATICO PARA APRESENTAR A FORCA TAREFA DA POLICIA CIVIL QUE COMBATE O ROUBO AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02688/17 - PLL Nº 297/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: ORGANIZA O TRABALHO DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS MORADORES DE RUA EFETUADO PELAS ENTIDADES PUBLICAS E/OU PRIVADAS NO CENTRO HISTORICO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 02656/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE CAMILA TAGLIANI CARNEIRO PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA LIDERANCA DO GOVERNO.
• PROC. Nº 02655/17 - PR Nº 055/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Otelmo Albino Drebes – presidente das Lojas Lebes.
• PROC. Nº 02654/17 - PR Nº 054/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao doutor Carlos André Bulhões Mendes.
• PROC. Nº 02653/17 - PR Nº 053/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabrita.
• PROC. Nº 02325/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA SEU DESLIGAMENTO DA CPI DA TELEFONIA MOVEL.
• PROC. Nº 02306/17 - PLL Nº 253/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural.
• PROC. Nº 02254/17 - IND Nº 057/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA INCLUIDO NO APLICATIVO ''#EUFACOPOA'', ENTRE OS SERVICOS ALI DISPONIBILIZADOS EM LINK DEDICADO A SMAMS, COM A OPCAO DE ENVIO DE FOTOS DAS ARVORES QUE NECESSITAM DA REALIZACAO DA PODA, REMOCAO OU SUPRESSAO.
• PROC. Nº 02166/17 - IND Nº 055/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: AO GOVERNO MUNICIPAL E PROCEMPA: SUGERE A INCLUSAO NO APLICATIVO (APP) ''EUFACOPOA'', ENTRE OS SERVICOS ALI DISPONIBILIZADOS, UM LINK DEDICADO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, COM OPCAO DE DENUNCIA COM ENVIO DE IMAGENS.
• PROC. Nº 02094/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE MIGUELITO DE ASSIS MEDEIROS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
• PROC. Nº 02045/17 - IND Nº 053/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: A EPTC, SMAMS, SMIC E SMURB: SUGERE A INSTALACAO DE PARKLETS EM TODA A EXTENSAO DO VIADUTO OTAVIO ROCHA, VISANDO REGENERA-LO E TORNA-LO UM VETOR DE REVITALIZACAO DO CENTRO HISTORICO.
• PROC. Nº 02020/17 - REQ Nº 143/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “EM APOIO AO PROJETO DE LEI N. 136/2017 DO DEPUTADO ESTADUAL BOMBEIRO BIANCHINI (PPL) VERSANDO SOBRE O AUMENTO DE IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E NOS BOMBEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
• PROC. Nº 01995/17 - PLL Nº 222/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Altera os incs. I e II do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 de janeiro de 2014 – que cria o Programa Parada Segura e revoga a Lei nº 8.493, de 18 de maio de 2000 –, alterando os horários em que não se aplicam o embarque e o desembarque de passageiros fora das paradas regulamentares.
• PROC. Nº 01703/17 - PLL Nº 198/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.
• PROC. Nº 01691/17 - PLCL Nº 028/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Cria o Fundo Municipal de Recuperação e Revitalização do Arroio Dilúvio.
• PROC. Nº 01629/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE RONALDO BITENCOURT DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
• PROC. Nº 01622/17 - REQ Nº 126/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de agosto, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 150 anos de fundação da Sociedade Ginástica Porto Alegre – Sogipa.
• PROC. Nº 01580/17 - IND Nº 032/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA PROPOSCIONADO AOS CIDADAOS (CONSUMIDOR OU USUARIO DA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO) A OPCAO DE ESCOLHEREM A DATA DE VENCIMENTO DA FATURA DO DMAE, FACILITANDO O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DESTES E O PAGAMENTO DA FATURA MENSAL.
• PROC. Nº 01579/17 - IND Nº 031/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE O CONSUMIDOR EM DEBITO COM O DMAE, EM DIFICULDADE FINANCEIRA MOMENTANEA, MEDIANTE COMPROVACAO, POSSA PARCELAR O DEBITO EM QUANTIDADE E VALORES POSSIVEIS DE SEREM ADIMPLIDOS JUNTAMENTE COM O VALOR DO CONSUMO MENSAL.
• PROC. Nº 01341/17 - PLL Nº 149/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.
• PROC. Nº 01212/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A CEDENCIA DA FUNCIONARIA ANA LUCIA DA SILVA SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULA 54441.6, LOTADA NA SAE SANTA MARTA.
• PROC. Nº 00896/17 - PLCL Nº 008/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Inclui inc. V no § 13 do art. 4º, inc. IX no caput do art. 7º, §§ 8º e 9º no art. 9º, § 9º no art. 11 e §§ 4º e 5º no art. 15, altera o § 15 do art. 4º, o inc. V do caput do art. 7º, o § 3º do art. 9º, o § 5º do art. 11, os §§ 1º e 3º do art. 15, o caput do art. 16, o caput do art. 18, o caput e os §§ 2º e 5º do art. 20, o inc. VIII do caput do art. 27, o parágrafo único do art. 31 e o caput do art. 32 e revoga o § 3º do art. 14, o § 2º do art. 15, o inc. XI do § 1º do art. 20 e o caput, os incs. I a XI do caput e o parágrafo único do art. 25, todos da Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os Decretos nos 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências –, dispondo sobre compensações, supressão, transplante e poda de vegetais.
• PROC. Nº 00875/17 - PP Nº 049/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER INFORMACOES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO Nº 1900000524658, QUE TRATA DO PEDIDO DE EXECUCAO DE ESGOTO PLUVIAL E PAVIMENTACAO NA RUA P, MATO SAMPAIO, BAIRRO BOM JESUS, APROVADO EM 30/06/2016.
• PROC. Nº 00796/17 - PP Nº 041/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA INSTALACAO/SUBSTITUICAO DE APROXIMADAMENTE 12 METROS DE TUBOS DE CONCRETO, PARA COMPLEMENTACAO DA REDE DANIFICADA, NA RUA T BECO X VILA FATIMA PINTO, BAIRRO BOM JESUS.
• PROC. Nº 00781/17 - PP Nº 039/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DO VALO DA RUA SANTA MONICA, BAIRRO PONTA GROSSA, EM TODA SUA EXTENSAO.
• PROC. Nº 00780/17 - PP Nº 038/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DO VALO DA ESTRADA DA PONTA GROSSA, BAIRRO PONTA GROSSA, EM TODA SUA EXTENSAO.
• PROC. Nº 00779/17 - PP Nº 037/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DO VALO DA RUA DORVALINA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO PONTA GROSSA, EM TODA SUA EXTENSAO.
• PROC. Nº 00718/17 - PP Nº 032/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA A SMOV/DCVU, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA SAO FRANCISCO, EM FRENTE AO NUMERO 326.
• PROC. Nº 00659/17 - REQ Nº 050/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: requer a constituição da “Frente Parlamentar de Recuperação do Centro Histórico da Capital”.
• PROC. Nº 00658/17 - REQ Nº 049/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio”.
• PROC. Nº 00649/17 - PP Nº 025/17, de autoria MOISES MALUCO DO BEM: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA VLADIMIR HERZOG, NAS IMEDIACOES DO Nº 476, BAIRRO JARDIM CARVALHO.
• PROC. Nº 00559/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 00495/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE LEANDRO BITTENCOURT AVILA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
• PROC. Nº 00298/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE AMANDA CASTANHO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00231/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACAO DE LEANDRO DOS SANTOS MENEZES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00200/17 - COM Nº , de autoria MOISES MALUCO DO BEM: REQUER A NOMEACO DE JOSE LUIZ REIS COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.