Psicóloga Tanise Sabino (MDB)

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• PROC. Nº 00760/24 - PLL Nº 390/24, de autoria Verª. Psicóloga Tanise Sabino: 215.00098/2024-38 - Denomina Praça Roberto Antonio Damasio, o logradouro público cadastrado como Praça Seis Mil Setecentos Seis, bairro Lomba do Pinheiro, nos termos da Lei Complementar nº 320/94 e alterações posteriores.
• PROC. Nº 00644/24 - PLL Nº 330/24, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00064/2024-43 - Determina a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, 1 (um) psicólogo e 1 (um) médico psiquiatra em período integral em cada unidade de saúde do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00623/24 - REQ Nº 088/24, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00061/2024-18 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de novembro destinado a homenagear a IECLB (Igreja Luterana).
• PROC. Nº 00509/24 - PLL Nº 252/24, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00054/2024-16 - Altera a al. d do art. 1º da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, reduzindo de 3 (três) para 2 (dois) anos o tempo de prestação de serviços relevantes a ser comprovado.
• PROC. Nº 00367/24 - PLL Nº 188/24, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00044/2024-72 - Institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, destinado a servidores públicos municipais.
• PROC. Nº 01251/23 - REQ Nº 228/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00132/2023-93 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio à comissão dos aprovados do concurso público da FASE/RS 2022, em face da ausência de celeridade no processo de nomeação aos aprovados para o cargo de Agente Socioeducador”.
• PROC. Nº 01217/23 - PLL Nº 694/23, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 070.00003/2023-88 - Estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários com treinamento para lidar com pessoas em situações de crise relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais de grande fluxo de pessoas.
• PROC. Nº 01157/23 - PLCL Nº 019/23, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00107/2023-18 - Inclui § 4º no art. 48 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2019 – que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente –, e alterações posteriores, dispondo sobre o reconhecimento de atividades promovidas por entidades religiosas para fins de comprovação de requisito exigido para habilitação em candidatura para Conselheiro Tutelar.
• PROC. Nº 01133/23 - PLL Nº 659/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise, Ver. Clàudio Janta: 215.00125/2023-91 Estabelece que os servidores comissionados que atuem diretamente com pacientes e seus familiares no Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) deverão ter qualificação nas áreas que especifica.
• PROC. Nº 01082/23 - REQ Nº 197/23, de autoria Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mônica Leal, Mari Pimentel e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Jessé Sangalli, José Freitas, Pablo Melo e Idenir Ceccchim: 212.00085/2023-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”.
• PROC. Nº 01039/23 - PLL Nº 611/23, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00115/2023-56 - Define diretrizes permanentes do processo de distribuição de vagas a alunos novos e transferência nas Escolas de Educação Infantil, próprias e comunitárias, do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.555, de 24 de janeiro de 2014; a Lei nº 12.512, de 31 de janeiro de 2019; e a Lei nº 12.542, de 2 de maio de 2019, e dá outras providências.
• PROC. Nº 01010/23 - PLL Nº 593/23, de autoria Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00113/2023-67 - Altera a ementa e inclui art. 2º-A na Lei nº 11.277, de 14 de maio de 2012 – que determina que os veículos de transporte coletivo do Município de Porto Alegre possuam bancos reservados para utilização exclusiva por idosos, pessoas com deficiência física, gestantes e obesos e que esses bancos estejam identificados –, dispondo sobre a instalação de películas refletivas nos vidros laterais, localizados nas áreas dos bancos e espaços reservados a Pessoas com Deficiência (PcD), dos ônibus do transporte público coletivo de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00672/23 - REQ Nº 132/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00068/2023-41 Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater a Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019.
• PROC. Nº 00357/23 - PLL Nº 184/23, de autoria Verª. Psicóloga Tanise Sabino: 215.00043/2023-47 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00327/23 - PLL Nº 166/23, de autoria Verª PSICÓLOGA TANISE SABINO: 215.00042/2023-01 - Institui o ObservaPOA – PSI no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00215/23 - REQ Nº 055/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00023/2023-76 - Requer seja o período de Comunicações do dia 15 de maio destinado a homenagear o Centro de Valorização da Vida – CVV.
• PROC. Nº 00186/23 - PLL Nº 089/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00020/2023-32 Estabelece que o Município não poderá recusar laudo médico pericial que ateste esquizofrenia ou outras psicoses crônicas em razão da data de sua emissão.
• PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00142/23 - PLL Nº 067/23, de autoria Ver.ª PSICÓLOGA TANISE SABINO: 215.00014/2023-85 - Institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00462/22 - REQ Nº 095/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 021.00105/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais da Psicologia em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia”.
• PROC. Nº 00013/22 - REQ Nº 006/22, de autoria Psicóloga Tanise Sabino: 215.00001/2022-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar da Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização.
• PROC. Nº 00830/21 - REQ Nº 229/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino e Comandante Nádia: 222.00115/2021-87 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola Sem Partido.
• PROC. Nº 00779/21 - REQ Nº 217/21, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00089/2021-02 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à escritora Jéssica Düber, em virtude de sua coletânea intitulada: Morrer de Forma Determinada. Manual para um suicídio racional.”
• PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
• PROC. Nº 00639/21 - PLL Nº 254/21, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00078/2021-14 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ZEILA BEDIN.
• PROC. Nº 00340/21 - PLL Nº 125/21, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00043/2021-85 - Inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril.
• PROC. Nº 00306/21 - PLL Nº 108/21, de autoria Verª. Psicóloga Tanise Sabino: 215.00038/2021-72 - Obriga as instituições que relaciona a comunicar formalmente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado.
• PROC. Nº 00315/21 - PLL Nº 116/21, de autoria Verª. Psicóloga Tanise Sabino: 215.00039/2021-17 - Estabelece a implantação de ambulatórios para atendimento a pacientes recuperados da Covid-19 que apresentem complicações decorrentes da doença residentes no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00219/21 - PLL Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 024.00017/2021-86 - Assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre.