Ramiro Rosário (NOVO)

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• PROC. Nº 00721/24 - REQ Nº 100/24, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00093/2024-52 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 96 anos do Rotary Club de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00506/24 - PLCL Nº 031/24, de autoria Ver. Tiago Albrecht; e Ver. Ramiro Rosário: 298.00025/2024-73 Inclui art. 21-D na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo alíquotas diferenciadas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os anos de 2025 e 2026 aos contribuintes afetados nas enchentes de 2024, e concede redução de 20% (vinte por cento) a 40% (quarenta por cento) do ISSQN em relação aos valores fixados em tabela aos profissionais cuja tributação seja calculada em função da Unidade Financeira Municipal (UFM).
• PROC. Nº 00488/24 - REQ Nº 081/24, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00043/2024-56 - RErequer seja encaminhada Moção de solidariedade “à advogada Marianne Bernardi, que, em avançado estágio de gestação, teve o direito de preferência de julgamento negado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), durante a sessão virtual da 8ª turma, realizada em 27 de junho de 2024”
• PROC. Nº 01008/23 - REQ Nº 189/23, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Jessé Sangalli e Tiago Albrecht e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 197.00181/2023-73 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao trecho da Reforma Tributária, que busca inserir o inciso III no §1º do art. 156 da Constituição, atualmente em tramitação no Senado Federal”.
• PROC. Nº 00627/23 - PLCL Nº 010/23, de autoria Ver. Ramiro Rosário : 197.00110/2023-71 - Inclui art. 20-A na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto.
• PROC. Nº 00375/23 - REQ Nº 080/23, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00041/2023-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Giane Alves Santos, ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), em virtude da notícia amplamente divulgada pelos veículos de comunicação de cometimento de violência doméstica por parte do parlamentar à sua então companheira, cuja denúncia pela vítima resultou em deferimento de medida protetiva de urgência em seu favor”.
• PROC. Nº 00276/23 - PLL Nº 132/23, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00075/2023-90 - Regulamenta a geração de créditos de carbono em áreas públicas ou sob responsabilidade do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00147/23 - REQ Nº 041/23, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00043/2023-94 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a homenagear a Empresa Bristol.
• PROC. Nº 00109/23 - REQ Nº 031/23, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00038/2023-81 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00074/23 - REQ Nº 024/23, de autoria Vers. Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Gilson Padeiro e Ramiro Rosário e Verª Fernanda Barth: 023.00002/2023-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Janaína Conceição Paschoal, professora, jurista e deputada estadual de São Paulo, em apoio ao seu retorno às salas de aula da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), onde leciona Direito Penal, em defesa ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de opinião e de cátedra, frente à carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que busca impedi-la de reassumir as suas atividades docentes por divergências político-ideológicas”.
• PROC. Nº 00036/23 - REQ Nº 009/23, de autoria Comandante Nádia, Mônica Leal e Fernanda Barth e Vers. Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00016/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Câmara dos Deputados por ocasião da apresentação, pelo Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, de denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.
• PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.
• PROC. Nº 00510/22 - PLL Nº 254/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00677/2022-66 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 640, de 14 de agosto de 1951, incluindo nas placas denominativas da Avenida Guido Mondin, no Bairro São Geraldo, os dizeres “Industriário e benfeitor do 4º Distrito”.
• PROC. Nº 00500/22 - PLL Nº 250/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00670/2022-44 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.233, de 22 de março de 2012, excetuando da proibição de cobrança o banheiro localizado em espaço público no Município de Porto Alegre que tenha sido desestatizado mediante consórcio, convênio, concessão, parceria público-privada ou qualquer outro instrumento ou forma de avença similar com o Poder Público.
• PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.
• PROC. Nº 00477/22 - PLL Nº 244/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00630/2022-01 - Altera a ementa e o caput do art. 1º, inclui §§ 4º e 5º no art. 1º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 7.494, de 15 de setembro de 1994 – que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada na forma de porta giratória ou de sistema de eclusa.
• PROC. Nº 00344/22 - PLCL Nº 011/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00438/2022-14 - Inclui § 2º no art. 46 da Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016, estabelecendo a previsão do recurso hierárquico impróprio no processo administrativo do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00231/22 - REQ Nº 051/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00359/2022-03 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB.
• PROC. Nº 00182/22 - REQ Nº 039/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00302/2022-04 - requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região.
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 01237/21 - PLL Nº 552/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00370/2021-84 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORIFICO DE PORTO ALEGRE AO SR. VILSON NAILOR NOER.
• PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.
• PROC. Nº 01177/21 - REQ Nº 279/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00331/2021-87 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Jornalista Adriana Abreu Irion.
• PROC. Nº 00885/21 - REQ Nº 236/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00208/2021-66 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 504 anos da Reforma Protestante.
• PROC. Nº 00858/21 - PLL Nº 361/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00198/2021-69 Concede o Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre a Zilda Maria Colossi.
• PROC. Nº 00533/21 - PLL Nº 203/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00078/2021-61 - DENOMINA PARQUE JAIME LERNER O TRECHO 3 DA ORLA DO GUAIBA.
• PROC. Nº 00460/21 - PR Nº 021/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00065/2021-92 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00413/21 - REQ Nº 143/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: SEI 197.00052/2021-13 requer seja encaminhada Moção de repúdio ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA, em decorrência dos atos de discriminação aos trabalhadores privados da área de saúde, durante propaganda institucional.
• PROC. Nº 00150/21 - PLL Nº 043/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00007/2021-69 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Porto Alegre, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00140/21 - REQ Nº 068/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00014/2021-61 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
• PROC. Nº 00141/21 - REQ Nº 069/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00015/2021-13 Requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.
• PROC. Nº 00142/21 - REQ Nº 070/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00016/2021-50 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.
• PROC. Nº 00388/20 - PLL Nº 160/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00042/2020-05 - Estabelece diretrizes para segurança e tranquilidade a serem observadas por moradores, consumidores, organizadores de eventos e proprietários de bares, restaurantes e similares, no Bairro Moinhos de Vento.
• PROC. Nº 00314/20 - PLL Nº 127/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00035/2020-03 - Altera o caput do art. 20, o inc. II do caput e os incs. I, II e III do § 1º do art. 38-A, inclui §§ 5º, 6º e 7º no caput do art. 38-A e revoga o inc. II do art. 38-F, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, dispondo sobre a modalidade de Gastronomia Itinerante com relação ao prazo de renovação de alvará, acrescentando a venda de cerveja e vinhos artesanais no rol de atividades autorizadas, alterando a distância mínima de estacionamento dos veículos, regulamentando o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos, dispondo sobre a autorização especial para a venda de bebidas alcoólicas e vedando a cobrança de quaisquer valores referentes à outorga pelo uso de espaço público para essa modalidade.
• PROC. Nº 00290/20 - PR Nº 020/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00026/2020-12 - Concede a Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).
• PROC. Nº 00281/20 - PR Nº 019/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00025/2020-60 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Floresta de Comunicação Comunitária, conhecida como Associação Cristóvão Colombo.
• PROC. Nº 00274/20 - PR Nº 018/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00024/2020-15 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Paulo Afonso Pereira.
• PROC. Nº 00273/20 - PR Nº 017/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00022/2020-26 - Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
• PROC. Nº 00270/20 - PR Nº 016/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00023/2020-71 - Concede a Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion.
• PROC. Nº 00267/20 - PR Nº 015/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00021/2020-81 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa Pontual Locação de Espaços Compartilhados Ltda, conhecida como Nau Live Spaces.
• PROC. Nº 00265/20 - PLL Nº 105/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00018/2020-68 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Alvaro de Azevedo.
• PROC. Nº 00252/20 - PLL Nº 098/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00017/2020-13 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo.
• PROC. Nº 00218/20 - PLL Nº 084/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00008/2020-94 -Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00242/17 - REQ Nº 011/17, de autoria Ver. Ramiro Rosário: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro, destinada a assinalar o transcurso dos 500 anos da Reforma Luterana.