Agenda da Câmara de 11 a 15 de dezembro
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 11 e 15 de dezembro. Na segunda e quarta-feira, dias 11 e 13, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às 19h, a Câmara irá realizar uma Sessão Solene para entregar o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Cláudio Bier.
Na terça-feira (12), serão realizadas quatro reuniões de comissão – três pela manhã e uma à tarde. Às 10h, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) irá tratar dos direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e das condições de trabalho na Capital; a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) terá como pauta o abandono de cães bravios e suas consequências ao município e à sociedade; e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) irá tratar da regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 da Orla do Guaíba.
Às 14h, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) terá como pauta vagas na educação infantil, construção de novas escolas e reformas das escolas da rede.
Ainda na terça-feira, às 19h, a Câmara irá entregar o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao escritor José Falero. No mesmo horário, também ocorrerá uma audiência pública on-line para debater dois projetos de lei complementar do Executivo: o PLCE n.º 27/2023, que altera a legislação previdenciária municipal, e o PLCE n.º 28/2023, que modifica a estrutura do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).
Na quinta-feira (14), ocorrerão três Sessões Solenes de entrega do título de Cidadão de Porto Alegre: às 14h, para João Batista Machado da Rocha; às 17h, para Liliana Cardoso; e às 19h, para Marcos Ferreira Barcelos.
Também na quinta-feira, às 19h, a Câmara fará uma audiência pública on-line para tratar de projeto de lei complementar do Executivo que corrige o limite com o município de Viamão, incluindo a área do Passo das Quirinas ao território da Capital.
Na sexta-feira (15), às 17h, será realizada uma Sessão Solene para entregar a Comenda Porto do Sol ao deputado federal Marcel van Hattem.
A Casa também oferece programação cultural. Na quarta-feira, às 19h, ocorrerá a apresentação de espetáculo teatral infantil Movimento Meninas Crespas. Na quinta e na sexta-feira, às 19h, ocorrerão as apresentações do espetáculo musical Batuka a Educação.
Entre terça e quinta-feira, das 10h às 17h, a Câmara irá promover a Feira de Natal. Também está disponível para visitação, ao longo de toda semana, a exposição do XVII Concurso Sioma Breitman de Fotografia.
Para verificar a agenda completa, consulte a Agenda Única da Câmara.