Amavitron nega ter recebido verbas apontadas pela SMJ
Dando seqüência aos depoimentos previstos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar contratos firmados pelo ProJovem, programa da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), os vereadores ouviram na manhã de desta quinta-feira (17/3) o presidente da Associação dos Moradores da Vila Tronco (Amavitron), Paulo Jorge Amaral.
Questionado sobre o valor que teria sido repassado pela SMJ para a Associação, para a realização do Projeto Quilombo da Juventude, programa de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, Amaral negou ter recebido os R$ 530 mil informados nos documentos de que dispõem os vereadores que investigam a Secretaria. Foram depositados na minha conta R$ 354 mil, menos os impostos, sobraram R$ 338 mil. O restante eu não sei, não tenho conhecimento, disse.
Amaral falou ainda que este montante foi distribuído em vários Quilombos de Porto Alegre, beneficiando 430 jovens em vulnerabilidade social. Para receber recursos, uma entidade precisa ter todos os documentos em dia e nós tínhamos. Por que não ajudar os outros, questionou. Como resultado do projeto, disse que 35 jovens foram recuperados. Vocês sabem que os jovens vão e vêm, mas conseguimos recuperar alguns.
Aditivo
Conforme informado pelos vereadores, a prefeitura de Porto Alegre, de acordo com o publicado no Diário Oficial (DOPA) em 2008, teria repassado através de um aditivo para o Projeto Quilombos da Juventude, executado pela Amavitron, o valor de R$ 160 mil. Amaral negou ter recebido este valor. Como tivemos que suspender as atividades do projeto durante o período eleitoral, não lembro se assinei este aditivo, mas na minha conta não entrou, enfatizou Amaral dizendo que poderia provar através de demonstrativos da conta bancária.
O presidente da Associação foi informado de que em novembro de 2008 a SMJ teria solicitado aditivos para este projeto e que pelo menos um fora depositado na conta da Associação, no valor de R$ 42 mil reais, conforme recibo do Banrisul, anexo ao processo. Marcos Honorino, funcionário da SMJ, é que estaria atestando a efetiva realização do projeto pela Amavitron em relação a estes aditivos. Amaral também negou ter recebido este valor.
Sobre a indicação de funcionários pela Secretaria da Juventude para atuarem no projeto, Amaral disse que realmente foram indicados, mas que cabia a Associação aceitar ou não. Alguns nós aceitamos, outros não, respondeu. Também foi perguntado se ele teria sido procurado para fazer negociatas durante a execução do Projeto e se teria sofrido ameaça de morte. Para negociatas não fui procurado, mas recebi de fato ameaça de morte, disse Amaral.
O advogado de Amaral, Alexandre Atanázio Rossato, entregou aos vereadores que compõem a CPI toda documentação da Associação referente ao Projeto Quilombo da Juventude, assinado junto a SMJ.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da CPI, vereador Luiz Braz (PSDB), e contou com a presença dos vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Airto Ferronato (PSB), Engenheiro Comasseto (PT), Fernanda Melchiona (PSOL), Mauro Pinheiro (PT), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Mario Fraga (PDT).
Regina Andrade (reg. prof. 8423)