Ambulantes pedem reunião com BM e Smic
Vendedores ambulantes que costumavam trabalhar nos jogos da dupla Gre-Nal, no entorno dos Estádios Olímpico (Avenida Carlos Barbosa, no Bairro Azenha) e Beira-Rio (Avenida Padre Cacique, na Zona Sul), voltaram a participar, nesta terça-feira (22/9) à tarde, de reunião na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Eles reivindicam que a Brigada Militar e a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) ofereçam áreas mais próximas aos dois estádios para que os ambulantes possam trabalhar, já que estão proibidos de atuar na entrada do Olímpico e do Beira-Rio desde abril deste ano.
De acordo com o presidente da Associação do Vendedores Ambulantes e Itinerantes de Porto Alegre, Alessandro Perin, não houve nenhum avanço desde a última reunião sobre o tema realizada pela Cuthab, no dia 11 de agosto, pois os representantes da Smic e da BM ainda não realizaram uma reunião de trabalho para tratar do assunto, conforme havia sido prometido pelo secretário da Smic, Idenir Cecchim.
Coordenando a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), disse que solicitará à Brigada Militar que agende uma reunião com o secretário da Smic para tratar do problema e garantiu que a Cuthab estará representada na ocasião. Reclamando que as áreas designadas pela BM para os ambulantes atuarem são muito distantes dos estádios, Perin disse que áreas localizadas na Avenida Padre Cacique e na Edvaldo Pereira Paiva atenderiam as expectativas dos vendedores.
Para o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), as negociações não andarão se as partes envolvidas não se reunirem. "É preciso uma regulamentação rápida dos ambulantes irregulares", disse Paulinho. O major Gregório Medina, representando o Comando de Policiamento da Capital (CPC), observou que não há nenhum atrito com os vendedores regularizados e salientou que todos os ambulantes proibidos de trabalhar no entorno dos estádios estão irregulares. Ele informou que a Brigada Militar está trabalhando para liberar áreas na Cascatinha, próximo ao Olímpico, e atrás do Beira-Rio para os ambulantes poderem atuar. Para Valter Sousa Correa, chefe de fiscalização da Smic, a solução do problema virá com a aprovação de legislação que permita regularizar a atividade desses ambulantes.
O vereador Engenheiro Comassetto (PT) ressaltou que a Smic é a responsável pela regulação da atividade dos ambulantes e deve realizar uma reunião de trabalho com a BM e os vendedores, antes de nova reunião na Cuthab. "É preciso haver planejamento", disse Comassetto. O vereador Alceu Brasinha (PTB) fez questão de salientar que "a Smic tem sido parceira neste processo", tendo participado sempre que solicitada
Contadores
Também estiveram presentes à Cuthab, nesta terça-feira (22/9) à tarde, representantes de um grupo de 13 contadores de autarquias do Município. Os contadores manifestaram sua preocupação em relação à aplicação da Lei que criou a Controladoria Geral do Município, aprovada pela Câmara neste ano e sancionada pelo prefeito José Fogaça. O contador Júlio César Silva da Silva, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), disse que o grupo foi informado pelo secretário municipal adjunto da Fazenda, Zumir Breda, que a CGM não absorveria os contadores lotados nas autarquias. Eles solicitaram que o projeto de lei ordinária do Executivo prevendo concurso para contador na Controladoria, a ser enviado até dia 3 de outubro à Câmara Municipal, seja devolvido ao prefeito. "O projeto não aceita emendas, é preciso que o Executivo inclua as autarquias", explicou Silva.
O presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), disse aos contadores que a Comissão deverá enviar ofício ao Executivo solicitando a retificação antes mesmo do envio do projeto à Câmara. O vereador Nelcir Tessaro (PTB) manifestou seu apoio ao grupo, por entender que os funcionários das autarquias precisam receber tratamento igual aos demais funcionários da prefeitura. Já o vereador Engenheiro Comassetto (PT) defendeu que haja um debate sobre o tema antes do projeto tramitar na Casa. O vereador João Pancinha (PMDB) também participou das duas reuniões da Cuthab.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
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