Aprovada a adoção de viadutos por empresas ou entidades

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (19/2), projeto que institui na cidade o Programa de Adoção de Viadutos. A proposta, de autoria da vereadora Any Ortiz (PPS), pretende incentivar a cobertura vegetal dos pilares e laterais dos viadutos. Conforme o projeto aprovado, a adoção de viadutos, por empresa ou entidade do setor privado, ocorrerá mediante a celebração de Termo de Compromisso, pelo qual o adotante assumirá as despesas pelo plantio, manutenção e conservação da vegetação que encobrirá o viaduto.

O projeto estabelece que poderão aderir ao Programa de Adoção de Viadutos entidades da sociedade civil, associações de moradores, organizações não governamentais, sindicatos, sociedades de amigos de bairro, pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente constituídas. Serão admitidas três modalidades de adoção: adoção total, na qual o adotante assume o ônus com os custos de plantio, aquisição de mudas e fertilizantes, mão de obra, poda, corte e replantio da vegetação; adoção parcial, com fornecimento de mão de obra para manutenção da cobertura vegetal; e adoção por reembolso das despesas decorrentes do plantio e manutenção da cobertura vegetal dos viadutos executados pela Administração Municipal.

Em contrapartida, ficará facultado ao adotante, como medida de incentivo à adoção de viaduto, o uso de espaços publicitários para sua divulgação institucional junto ao próprio viaduto. Empresas do ramo de cigarros e de bebidas alcoólicas, porém, não poderão participar do programa.

"Um dos objetivos para a instituição desse Programa é a integração da cidade de Porto Alegre à natureza. Com a cobertura vegetal dos viadutos de nossa Cidade haverá uma suavização no impacto visual ocasionado pela cortina de concreto constituída pelos viadutos. A ideia da cobertura vegetal dos viadutos decorre de experiência vista em países da Europa, onde há uma preocupação bem acentuada na ambientação dos equipamentos públicos à natureza. A cobertura vegetal dos viadutos, além de suavizar o impacto visual, também servirá para evitar as indesejadas pichações", diz a vereadora Any Ortiz.

Emenda de autoria da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), aprovada pelo plenário, estabelece que a adoção de viadutos "não pode, em hipótese alguma, permitir a apropriação privada do bem adotado, ficando resguardados a todos os cidadãos a utilização pública destes espaços nos termos da Constituição Federal". Outra emenda aprovada, do vereador Engenheiro Comassetto (PT), prevê que as dimensões das placas não poderão exceder as medidas previstas para as já instaladas nas praças, parques e outros espaços públicos do Município, enquanto uma subemenda da vereadora Mônica Leal (PP), também aprovada pelo plenário, estabelece que a publicidade do adotante deverá obedecer os padrões definidos pela prefeitura.

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Ouça: Viadutos de Porto Alegre vão ganhar cobertura vegetal