Projeto prevê adoção de viadutos por empresas ou entidades
Começou a ser debatido nesta quinta-feira (5/9) em Discussão Preliminar de Pauta, pelo Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto que institui na cidade o Programa de Adoção de Viadutos. A proposta, de autoria da vereadora Any Ortiz (PPS), pretende incentivar a cobertura vegetal dos pilares e laterais dos viadutos. Conforme o projeto, a adoção de viadutos, por empresa ou entidade do setor privado, ocorrerá mediante a celebração de Termo de Compromisso, pelo qual o adotante assumirá as despesas pelo plantio, manutenção e conservação da vegetação que encobrirá o viaduto.
O projeto estabelece que poderão aderir ao Programa de Adoção de Viadutos entidades da sociedade civil, associações de moradores, organizações não governamentais, sindicatos, sociedades de amigos de bairro, pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente constituídas. Serão admitidas três modalidades de adoção: adoção total, na qual o adotante assume o ônus com os custos de plantio, aquisição de mudas e fertilizantes, mão de obra, poda, corte e replantio da vegetação; adoção parcial, com fornecimento de mão de obra para manutenção da cobertura vegetal; e adoção por reembolso das despesas decorrentes do plantio e manutenção da cobertura vegetal dos viadutos executados pela Administração Municipal.
Em contrapartida, o adotante ficará autorizado, como medida compensatória e de incentivo à adoção de viaduto, a fixar placa publicitária para sua divulgação institucional junto ao próprio viaduto. Empresas do ramo de cigarros e de bebidas alcoólicas, porém, não poderão participar do programa.
"Um dos objetivos para a instituição desse Programa é a integração da cidade de Porto Alegre à natureza. Com a cobertura vegetal dos viadutos de nossa Cidade haverá uma suavização no impacto visual ocasionado pela cortina de concreto constituída pelos viadutos. A ideia da cobertura vegetal dos viadutos decorre de experiência vista em países da Europa, onde há uma preocupação bem acentuada na ambientação dos equipamentos públicos à natureza. A cobertura vegetal dos viadutos, além de suavizar o impacto visual, também servirá para evitar as indesejadas pichações", diz a vereadora Any Ortiz.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)