Área da Cidade Baixa é disputada por quilombolas e moradores
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (30/8), para tratar da regularização fundiária da área municipal conhecida como Quilombo Família Fidélix, no bairro Cidade Baixa. Na área residem 32 famílias entre as intituladas do quilombo e as que estão no local há mais de 20 anos. Durante a reunião, dirigida pelo vice-presidente da comissão, vereador Engenheiro Comassetto (PT), foi esclarecido que o Demhab está fazendo o levantamento topográfico para que posteriormente seja encaminhado ao Incra para a titulação.
Os moradores que não se declaram quilombolas manifestaram preocupação de serem excluídos do processo. A presidente da Associação dos Moradores da Rua Otto Ernest Maier, Andrea Sparrenberger, disse que os moradores reivindicam, desde 1995, a regularização da área. Informou que a associação foi criada em 2003 e que só em 2007, a família Fidélix reivindicou o local como área quilombola. Acrescentou que a regularização fundiária também tem sido uma luta levada ao Orçamento Participativo.
O presidente da Associação Quilombola Fidélix, Sérgio Fidélix, disse que o quilombo não pretende excluir ninguém, mas que existem regras e que o espaço servirá para resgatar a cultura quilombola. Já o advogado do quilombo, Onir Araújo, advertiu que não será assinado nenhum compromisso sem que haja o cumprimento constitucional de destinar a área para os quilombolas.
Comassetto afirmou que o mais importante é que seja mantida a união da comunidade na busca de garantia para que todos tenham direito à moradia. O vereador Nilo Santos (PTB) disse que sentiu um certo preconceito com os que não são quilombolas. Observou que os moradores antigos também têm direito à moradia. O presidente da Cedecondh, Pedro Ruas (PSOL), destacou que a classe social das pessoas envolvidas é a mesma, favorecendo ao entendimento.
Os vereadores vão aguardar o levantamento topográfico e o registro das famílias e a garantia de que não haverá despejos. Sugeriram que as duas partes façam parte da comissão para o acompanhamento dos trabalhos do Demhab e do Incra, que não enviou representante à reunião. Também participaram da reunião os vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS) e Alceu Brasinha (PTB).
O Quilombo Família Fidélix está localizado na rua Otto Ernest Maier, limitada por um lado pela rua Sebastião Leão e pelo outro lado pelo Hospital Porto Alegre.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)