Asafom cobra mais repasses da Prefeitura a entidades que cuidam de crianças
A Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (Asafom) cobrou hoje (22/5) da Prefeitura reajuste nos valores que são repassados às entidades que trabalham com a proteção à infância e juventude. O presidente da Associação, Pedro Sergio Correa da Silva, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal nesta quinta-feira, afirmou que atualmente há mais de 450 associações credenciadas organizando as entidades civis em defesa da criança e do adolescente em Porto Alegre. O presidente relatou que há defasagem em quase todos os convênios. Segundo ele, a defasagem no valor dos recursos repassados chega a 47% na Educação Infantil, 48% no Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), 36% no Trabalho Educativo, 58% na Casa Lar e 21% no ProJovem.
Silva afirmou que "todos os anos as entidades passam por processos estressantes para garantir o repasse das verbas pela prefeitura de Porto Alegre". Ele relatou que as mais de dez reuniões com a prefeitura municipal nos últimos meses não trouxeram avanços significativos para a regulamentação dos repasses. "Estamos pedindo somente o mínimo para podermos trabalhar e nem isso temos assegurado pelo governo municipal", afirmou. O presidente da Asafom pediu para que todos os vereadores intercedam pela associação junto ao poder público municipal, "para que o futuro dos jovens esteja assegurado".
Vereadores
Sofia Cavedon (PT) cumprimentou os dirigentes da Asafom e lembrou que em Porto Alegre há uma rede de atendimento à educação bem definida. "É uma rede que faz da capital uma cidade diferente de qualquer outra", afirmou. A vereadora ressaltou o esforço autônomo das entidades civis que exercem um trabalho de orientação às crianças e adolescentes sem nenhuma prioridade política do governo municipal. A vereadora criticou o poder público por não recompor perdas históricas à educação municipal. Sofia pediu que a prefeitura negocie juntamente com a entidade e que priorize a educação e os jovens da capital.
Elizandro Sabino (PTB) afirmou que a luta pela criança e adolescente, assim como pela educação de qualidade, não possui bandeira partidária. Afirmou que a Asafom pode contar com o apoio da Câmara Municipal para que os benefícios, que são direito das entidades, sejam a elas destinados. O vereador cobrou mais diálogo da prefeitura com as organizações de proteção à infância e à juventude.
Kevin Krieger (PP) lembrou do tempo em que foi conselheiro tutelar e disse conhecer a luta da associação. Ao longo dos últimos cinco anos pude estar presente nas reuniões dessas solicitações, que são solicitações mais do que justas, ressaltou o vereador, que ainda contou que, atualmente, 15 mil crianças e adolescentes são atendidos no turno inverso ao escolar. Krieger também falou sobre as dificuldades financeiras vividas pelo governo municipal e afirmou que as mudanças devem ser feitas dentro das possibilidades. Não é o ideal ainda, mas precisamos reconhecer o esforço que foi feito nos últimos anos, disse.
Pedro Ruas (PSOL) falou da importância que seu partido dá para o tema. Para nós do PSOL esta é uma pauta prioritária, do nosso ponto de vista existe uma ausência da destinação orçamentária privilegiada, não existe essa priorização por parte do governo municipal, disse Ruas, criticando o atendimento atual às crianças e adolescentes. O vereador ainda falou sobre os gastos com a Copa.
Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que a discussão deve ser feita sobre as medidas que estão sendo aplicadas na questão das crianças e dos adolescentes. O que nós temos que debater aqui são os métodos que estão sendo aplicados e o que devemos fazer para corrigir esses métodos, disse. O vereador falou sobre a evasão escolar dos jovens pela falta de condições financeiras das famílias e lembrou que em 2003 houve o maior superávit de repasses. Comassetto propôs também que a pauta seja um tema permanente da Comissão e Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) até a sua resolução.
Delegado Cleiton (PDT) falou sobre o debate acerca dos presídios do Rio Grande do Sul que ocorreu ontem e a importância de se investir em educação para os jovens. O PDT e todos os vereadores devem investir nos direitos das crianças e adolescentes para que amanhã não tenhamos que investir em presídios, falou Cleiton. O vereador também defendeu que o assunto é uma bandeira do seu partido que deve ser levantada sempre.
Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Juliana Mastrascusa (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Juliana Mastrascusa (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)