Atempa alerta para crescente municipalização do ensino

A qualidade da rede municipal de ensino em Porto Alegre está em risco, devido ao processo de municipalização que está em curso no Estado e que afeta diretamente a Capital. O alerta foi dado, nesta segunda-feira (24/11)  à noite, pelo diretor-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Flavio José Helmann da Silva, durante audiência pública realizada no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Solicitada pela Atempa e coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), a audiência tratou de questões relacionadas à política educacional e aos recursos humanos da rede de ensino público da Capital.

Flávio Helmann da Silva afirmou que o fechamento de escolas do ensino fundamental e médio pelo Estado, em Porto Alegre, vem transtornando a rede municipal de ensino. "Não haverá recursos físicos e humanos para atender essa demanda. A Escola Municipal Alberto Torres, na Vila Nova, por exemplo, não terá nenhuma turma de ensino fundamental em 2009, transferindo seu atendimento para outras escolas.", disse Helmann da Silva.

Ele também acusou o Governo Yeda Crusius pelo desmonte do ensino fundamental e médio de jovens e adultos no Estado e em Porto Alegre. O dirigente apontou uma forte pressão para que o Município assuma sozinho o Ensino para Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre e questiona se a Capital terá recursos para assumir essa demanda. "A Câmara Municipal tem de se levantar contra isso e não permitir que o governo do Estado se desonere dessas funções. A pressão sobre a rede municipal é grande e terá conseqüências imediatas. A qualidade do ensino público municipal está em risco."

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece), Sofia Cavedon (PT), destacou a necessidade de se tomar medidas que coíbam a violência nas escolas e reclamou a demora na chamada de novos concursos públicos para professores e guardas municipais nas escolas. Destacou ainda o trabalho desenvolvido durante o ano de 2008 pela Cece com a comunidade escolar da Capital. Ela criticou a redução de alunos nas turmas de ensino fundamental e nas escolas especiais e conclamou a secretária municipal de Educação a se manifestar contrariamente ao fechamento de escolas estaduais de ensino fundamental em Porto Alegre. Propôs que a Câmara promova uma discussão com o Conselho Nacional de Educação para que seja revista a exigência de idade mínima de 18 anos para ingresso no EJA.

Demanda

Flávio Helmann da Silva disse ainda que a qualidade das escolas infantis do Município é outro grave problema a ser enfrentado, pois há muito tempo não se amplia e não dá conta da demanda. "É preciso mais funcionários e professores para qualificar o atendimento dado às crianças, que muitas vezes são atendidas por estagiários." Ele também reclamou a necessidade de uma nova área para sediar o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire e uma política de inclusão pela continuidade das escolas especiais de ensino fundamental. "Elas significam muito para os alunos que recebem atendimento nessas escolas. É necessário haver o aporte de recursos humanos, técnicos e físicos para atender melhor esses alunos."

O dirigente da Atempa defendeu ainda que a rede de EJA no Município tenha mais estrutura e investimentos "para que faça parte da rede de ensino como um todo" e criticou decisão do Conselho Nacional de Educação exigindo idade mínima de 18 anos para ingresso no EJA. "Desta forma, os alunos de 15 a 18 anos serão excluídos do EJA. Para onde irão esses alunos?", questionou.

Helmann da Silva também alertou que os trabalhadores em educação fazem o enfrentamento diário da violência nas escolas, pela existência de gangues e tráfico de drogas. Segundo ele, a Smed se solidarizou com os trabalhadores, mas houve retirada da Guarda Municipal do entorno das escolas distribuídas em toda a periferia da Capital. "O Executivo acena com o projeto Vizinhança Segura, mas é pequeno e não dá conta dos problemas."

O dirigente lembrou que os servidores aguardam que um projeto contemplando um Plano de Carreira para os trabalhadores em Educação do Município seja enviado pelo Executivo à Câmara Municipal para que vire lei. "Havia promessa de que um novo concurso público sairia em dezembro ou janeiro de 2009. Pedimos apoio dos vereadores na defesa da qualidade do ensino público em Porto Alegre."

Executivo

A representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Maria Cristina Chaves Garavelo, disse que a Smed tem posição firmada contrariamente à municipalização do ensino e ao fechamento de escolas estaduais na Capital. Segundo ela, já foi solicitada uma audiência com a secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, para tratar do assunto. "Temos 53 escolas fundamentais em Porto Alegre, enquanto Estado tem 255 escolas na Capital. Temos trabalhado com a perspectiva de construção de escolas, mas é preciso cuidado, pois novas escolas geram também a necessidade de uma ampla estrutura.", explicou Maria Cristina.

Segundo ela, a Smed entende que as escolas de educação especial integram a política de ensino do município. "A questão da segurança nas escolas está sempre presente em todos os debates. A Secretaria tem debatido a questão com o governo." Maria Cristina disse ainda que a Secretaria luta pelo aumento dos recursos humanos para o EJA e se solidariza com a Atempa para que o Ministério da Educação reveja a exigência de idade mínima de 18 anos para os alunos do EJA.

Pela Secretaria Municipal de Administração, Suzana Reis Coelho informou que o primeiro concurso deve ser homologado em abril de 2009, bem como deverá ser encaminhado à Câmara Municipal projeto prevendo abertura de 300 cargos de professor a partir de 1º de janeiro. "Um grupo de trabalho já fez um diagnóstico que permita a criação de um Plano de Carreira e deverá ser contratada uma empresa para assessorar esses trabalhos. Adiantou que também está prevista a qualificação do guarda de escola e a contratação para Guarda Municipal por concurso público.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)