Auditores da Fazenda municipal defendem revisão de cálculo do IPTU
Representante dos auditores fiscais do município convidou vereadores para seminário sobre o tema
A Tribuna Popular da Câmara Municipal recebeu, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20/3), o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Joarez Tejada Franceschi. Em pauta, a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital e o Seminário “IPTU de Porto Alegre”, promovido pela instituição.
Em seu pronunciamento, o presidente da Aiamu afirmou que o cálculo do imposto na Capital está defasado, explicando que a base adotada é o valor venal do imóvel. “Para alterar esses valores, é necessária a aprovação, nesta Casa, de uma lei proposta pelo Executivo, que, infelizmente, não enfrentou esse problema nos últimos 25 anos”, declarou, atestando que a Aiamu defende a atualização da planta de valores.
Joarez Franceschi expôs que a planta atual foi projetada em uma época em que “a fotografia da cidade” era diferente, e que houve variação de valores em diversas áreas do município. “Ao longo do tempo, a construção civil transformou a cidade, e o IPTU não foi atualizado porque não houve proposição de lei. Existe uma série de imóveis com o mesmo valor venal que pagam um imposto muito diferente”, salientou. Segundo ele, a Aiamu não busca discutir o aumento de arrecadação ou qualquer proposta de isenção fiscal, mas combater as "injustiças tributárias". “Entendemos que é nossa obrigação participar desse debate”, disse.
No final de sua explanação, o presidente da Aiamu convidou os vereadores e a comunidade a participar do Seminário “IPTU de Porto Alegre”, promovido pela entidade, que será realizado no dia 28 de março, no auditório da Aiamu, com entrada franca. “Queremos passar aos interessados um panorama sobre o cálculo do IPTU na cidade, levando em conta suas injustiças, e a proposta de implantação de uma nova planta de valores, inspirados no modelo adotado em Curitiba (PR), onde a discussão foi inserida e apoiada pela comunidade”, finalizou.
Manifestaram apoio à proposição os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Cassiá Carpes (PP), Aldacir Oliboni (PT), André Carús (PMDB), Airto Ferronato (PSB) e Roberto Robaina (PSOL).
Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)