Avança debate sobre qualificação de políticas para saúde bucal
O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), o vereador Mario Manfro (PSDB) e o presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), Andrew Lemos Pacheco, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (10/4) com o vice-prefeito Sebastião Melo e com o secretário da Saúde Carlos Casartelli, para debater propostas da categoria para qualificar a política de saúde bucal no município. Entre os assuntos discutidos no encontro, a verificação no andamento do processo de abertura de concurso público para dentista especialista e a valorização salarial da categoria. Também estavam presentes ao encontro o presidente do Comitê das Entidades Odontológicas (Ceco), Bernardo Godolphim, a conselheira do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS), Maria Rita Ibañez de Lemos, além de representantes dos dentistas municipários e de técnicos da Secretaria Municipal da Administração.
Atualmente, a Secretaria Municipal da Saúde conta com o serviço dos Centros de Especialidades Odontológicas, mas os concursos realizados contemplam apenas cirurgiões-dentistas. Os dentistas especialistas acabam sendo deslocados para exercer estas funções sem receber um salário compatível com a atividade. A solicitação da categoria é pela possibilidade de redução da carga horária de 40 para 20 horas e a criação de novos 30 cargos por concurso com a definição das especialidades em edital.
Conforme o vice-prefeito Sebastião Melo, há o interesse do governo em dar melhores condições aos profissionais, já que isso se reverterá em qualidade no atendimento à população. Também o secretário da Saúde, Carlos Casartelli, informou que houve um entendimento de que a proposta a ser encaminhada ao Legislativo não esteja vinculada a outro projeto que se refere aos médicos, o que permitirá agilizar o processo.
Para o presidente da Câmara Municipal, a proposta não deverá enfrentar resistências no Legislativo. Havendo acordo entre o Executivo e a categoria, que resultará em um melhor atendimento, acredito que os parlamentares, independentemente de serem de situação ou oposição, não devem ser contrários à matéria."
Ao final do encontro, ficou definido que em menos de 30 dias o grupo voltará a se reunir para que, após ajustes internos da equipe de governo, que incluirá um estudo da repercussão financeira para ajustar o pedido aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possa ser dado o passo seguinte, de finalização da redação do projeto de criação dos cargos e demais readequações demandadas pela categoria.
Texto: Milton Gerson (reg.prof.6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)