Plenário

Câmara aprova alteração em gratificação paga a servidores do Dmae

Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Prefeitura de Porto Alegre (Foto: Esteban Duarte/CMPA)

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/6) projeto de lei do Executivo que altera o índice da parcela fixa da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (Gdae), recebida pelos servidores do Dmae, e estabelece regras de transição e de percepção da Gdae para fins de aposentadoria.

"Durante o exercício de 2015, a Gdae passou a ser objeto de discussão em comissão paritária formada por representantes do Dmae e do Simpa, no sentido de propor melhorias nesta gratificação por meritocracia", explica o prefeito. Conforme o Executivo, a proposta apresentada pela comissão foi apreciada e aprimorada pelo Comitê de Política Salarial do Município, pelas Secretarias Municipais de Planejamento Estratégico e Orçamento e da Fazenda, pela Procuradoria Especializada Autárquica do Dmae e pelo Previmpa, o que resultou no presente projeto acordado com o Simpa.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)