Câmara aprova multa para uso de som em alto volume
Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas estabelecendo multa para o caso de utilização de aparelho de som ou instrumento musical cuja emissão sonora ultrapasse os níveis de intensidade permitidos. O texto, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), pretende disciplinar o uso abusivo de aparelhos de som ligados em alto volume.
Também foram aprovadas algumas emendas que modificaram o texto original. Com isso, foram excluídos da penalização os carros de som que realizem atividades de divulgação, propaganda e publicidade em veículos automotores ou não, conforme previsto em regramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outra emenda aprovada retirou da restrição as manifestações populares, religiosas, culturais e sociais.
Em caso de descumprimento da lei, a Câmara decidiu que será aplicada a pena de notificação verbal ou por escrito, e, na reincidência, a pena de multa de 1.000 Unidades Fiscais do Município (UFMs), dobrando na segunda reincidência e quadruplicando a partir da terceira.
O conflito que está se estabelecendo entre moradores e transeuntes que abusam da intensidade do volume está cada dia mais perigoso para a paz e a segurança das pessoas. Diante desse quadro, é necessária a adequação do atual Código de Posturas à nova realidade vigente, afirma Cleiton. A cidade, segundo o vereador, não pode se tornar refém de pessoas que não respeitam o silêncio e o descanso da população, propagando sonorização em altos decibéis, causando transtornos de toda ordem para as famílias, em muitos casos com idosos, deficientes, trabalhadores e pessoas enfermas.
Entendemos o comportamento da juventude em buscar espaços de lazer, mas isso não pode virar algo que cause danos aos demais cidadãos e nem ser utilizado para perturbar a organização da cidade, destaca. Cleiton reconhece a necessidade de mais lugares para a juventude, porém não tolera condutas que afrontem o lar das pessoas de forma a causar incômodo geral.
Também foram aprovadas algumas emendas que modificaram o texto original. Com isso, foram excluídos da penalização os carros de som que realizem atividades de divulgação, propaganda e publicidade em veículos automotores ou não, conforme previsto em regramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outra emenda aprovada retirou da restrição as manifestações populares, religiosas, culturais e sociais.
Em caso de descumprimento da lei, a Câmara decidiu que será aplicada a pena de notificação verbal ou por escrito, e, na reincidência, a pena de multa de 1.000 Unidades Fiscais do Município (UFMs), dobrando na segunda reincidência e quadruplicando a partir da terceira.
O conflito que está se estabelecendo entre moradores e transeuntes que abusam da intensidade do volume está cada dia mais perigoso para a paz e a segurança das pessoas. Diante desse quadro, é necessária a adequação do atual Código de Posturas à nova realidade vigente, afirma Cleiton. A cidade, segundo o vereador, não pode se tornar refém de pessoas que não respeitam o silêncio e o descanso da população, propagando sonorização em altos decibéis, causando transtornos de toda ordem para as famílias, em muitos casos com idosos, deficientes, trabalhadores e pessoas enfermas.
Entendemos o comportamento da juventude em buscar espaços de lazer, mas isso não pode virar algo que cause danos aos demais cidadãos e nem ser utilizado para perturbar a organização da cidade, destaca. Cleiton reconhece a necessidade de mais lugares para a juventude, porém não tolera condutas que afrontem o lar das pessoas de forma a causar incômodo geral.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)