Projeto estabelece multa para uso de som em alto volume

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas da Capital estabelecendo multa para o caso de utilização de aparelho de som ou instrumento musical cuja emissão sonora ultrapasse os níveis de intensidade permitidos. O texto, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), pretende disciplinar o uso abusivo de aparelhos de som ligados em alto volume.

"O conflito que está se estabelecendo entre moradores e transeuntes que abusam da intensidade do volume está cada dia mais perigoso para a paz e a segurança das pessoas. Diante desse quadro, é necessária a adequação do atual Código de Posturas à nova realidade vigente", afirma Cleiton. A cidade, segundo o vereador, não pode se tornar refém de pessoas que não respeitam o silêncio e o descanso da população, propagando sonorização em altos decibéis, causando transtornos de toda ordem para as famílias, em muitos casos com idosos, deficientes, trabalhadores e pessoas enfermas.

“Entendemos o comportamento da juventude em buscar espaços de lazer, mas isso não pode virar algo que cause danos aos demais cidadãos e nem ser utilizado para perturbar a organização da cidade”, destaca. Cleiton reconhece a necessidade de mais lugares para a juventude, porém não tolera condutas que afronte o lar das pessoas de forma a causar incômodo geral.