Câmara discute carga horária nas escolas municipais

Nesta quarta-feira (1º/3), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o secretário municipal de Educação, Adriano Naves Brito, para debater, no Plenário Otávio Rocha, as mudanças no tempo dos períodos de aula do Ensino Fundamental previstas em decreto. Antes os alunos tinham cinco períodos diários de 50 minutos, com exceção da quinta-feira, quando a aula era encerrada às 10 horas para reunião pedagógica. O novo governo municipal determinou que, a partir deste mês, haja cinco períodos de 45 minutos, diariamente, e, durante as reuniões, os alunos fiquem com o professor auxiliar. Professores lotaram as galerias do plenário para pedir a revogação do decreto.

O secretário destacou como funcionará o novo cronograma, esclarecendo os questionamentos do decreto e o momento da educação na Capital. Segundo ele, o objetivo da gestão da Smed é focar em novas diretrizes para a organização da rotina diária nas escolas da rede pública de Porto Alegre. “Os alunos terão aumento de 27,8% (três horas e 45 minutos) do tempo em sala de aula com os professores. Já a carga horária dos professores terá ajuste de apenas 1,27% (15 minutos) a mais por semana. É uma organização da rotina onde o aprendizado é a prioridade.”

De acordo com o secretário, a medida mantém a carga mínima de quatro horas/aula por dia e de 800 horas/aula por ano, além da reserva do tempo para as atividades de planejamento do professor. As mudanças atingem todas as escolas da rede. Com as alterações, os professores terão sete horas e 15 minutos de hora/atividade por semana (antes eram sete horas e 30 minutos). Conforme Brito, o objetivo é garantir aos alunos mais tempo de ensino e melhor qualidade.

O secretário de Educação usou o exemplo da estudante Gabriele, de sete anos, que, pelo processo de carga horária antigo, provavelmente não chegaria ao término do 5º ano do Ensino Fundamental. “Essa menina tem grandes dificuldades nas matérias de Português e Matemática, e é onde mais cai o índice de desenvolvimento. Ela tem 30% de chance de concluir, devido à situação da estrutura que hoje se encontra o ensino na nossa capital. Estamos procurando dar a condição do professor entregar ao aluno o que lhe é de direito, que é uma educação de qualidade”.

Qualificar o tempo da criança na escola e qualificar o tempo com o professor em sua didática diária são os objetivos das mudanças, segundo o secretário, assim como ter uma orientação básica trabalhada para que se produzam resultados satisfatórios. “A escola é o lugar de recepção do aluno, acolhimento no tempo que ele precisa, para impactar na sua formação, no ensino, alimentação e educação", frisou.

Considerações finais 

Nas considerações finais, Brito afirmou que a discussão no plenário foi profícua. “Só quero acalmar a situação e a oposição sobre o clamor por diálogo. Preciso esclarecer o que de fato estamos discutindo. Deixo claro que o diálogo está aberto”, disse. “Temos uma reunião agendada com o Simpa no dia 7 de março para discutir a questão funcional, que nada tem a ver com a organização da rotina escolar. Nós nunca fechamos as portas. Em nenhum momento fomos autoritários. Estou disposto a ir a todas as 56 escolas da rede municipal”, informou.

O secretário pediu que as escolas apresentem para a secretaria quais são as suas demandas. “Nos faltam informações precisas sobre os recursos humanos. , estamos preparados para o processo, mas ainda não recebi nenhuma proposição concreta por parte do sindicato”, ponderou.  Ao concluir, Brito ressaltou que a sociedade fala pouco das crianças. “Nós temos que prometer um futuro aos nosso alunos”, disse.

Questionamentos

Após a manifestação do secretário, os vereadores apresentaram os seguintes comentários e questionamentos:

EMOÇÃO - Sofia Cavedon (PT) disse que seu coração "salta pela boca" no momento dessa discussão. “Estou assim porque sei que cada um de nós está assim. Estamos emocionados e indignados. Por isso gostaríamos de contar ao senhor secretário de Educação e a sua equipe como é de fato a realidade nas escolas municipais. Posso afirmar que o senhor está errado”, declarou.  A vereadora pediu que o secretário vá visitar as escolas e veja o diagnostico do ensino que esta previsto no Plano Municipal de Educação, aprovado na Câmara Municipal. De acordo com Sofia, o currículo são todos os tempos e espaços oportunizados na escola. “Começa na porta da escola. Avançamos muito, através de muito debate, para considerar todas as crianças no seu momento de desenvolvimento. Nossa educação se tornou mais inclusiva. O senhor fala em democracia, mas revoga o decreto organizador da rotina escolar”, concluiu. (LV)

DIÁLOGO I – Mauro Pinheiro (Rede) disse que, com o diálogo, é possível encontrar o melhor caminho. “Sou irmão de professora e conheço a realidade da profissão. Sabemos da falta de recursos que o município enfrenta. Por isso é um desafio melhorar a qualidade do nosso ensino”, afirmou. O vereador enfatizou que está preocupado com o índice de proficiência em Português e Matemática. “Não é admissível que os alunos cheguem ao final do Ensino Médio e não saibam ler, interpretar, redigir, somar, multiplicar e dividir. Vi que o secretário está preocupado em aumentar as horas aula dos alunos, mas é muito importante criar mecanismos para ouvir os professores, diretores das escolas, temos que evoluir nesse processo”, finalizou. (LV)

REVOGAR - Adeli Sell (PT) disse que, há pouco mais de 20 anos, o professor Darcy Ribeiro declarou: “A vida nos deixa só duas opções: se resignar ou se indignar, e eu nunca vou me resignar”, citou. O vereador afirmou que hoje, na Câmara, está se construindo uma unanimidade sobre a decisão do Executivo. “O mais sensato seria abrir um amplo diálogo, pois a escola está vinculada a toda a comunidade. Revogar sua decisão não é nenhum demérito, até porque o atual governo nos pediu 120 dias para reestruturar a prefeitura. Temos que dar tempo ao tempo, mas temos que ter uma conversa em que a todos se ouça”, destacou. Adeli também afirmou que a Secretaria de Educação tem uma grande categoria profissional, altamente capacitada. “Eu já fui professor, aprendi que a questão de estar com o aluno e de ganhá- lo por meio de um processo diferenciado é fundamental, pois ter duvidas só nos faz aprofundar o debate”, finalizou, ao afirmar a importância da participação dos professores e comunidade no processo pedagógico da escola. (LV)

REVOGAR II – Professor Wambert (PROS) destacou que trabalha em duas instituições privadas como professor. “Certa vez ouvi um antigo professor dizer que, se você está sentindo o peso de perder os fins de semana e o cansaço de perder algumas noites, você escolheu a profissão errada. Hoje, aqui, eu percebo que existe uma massa de ignorantes nessa plateia, pois não esperam nem eu terminar de concluir minha fala. Eu sou a favor da revogação da decisão do secretário de Educação, mas talvez vocês sejam os mesmos que não respeitam os nossos filhos, vocês são fantoches comandados por uma ideologia”, disse. Wambert  afirmou que o professor tem o direito de estar fora de aula preparando as aulas e tem sim que ser remunerado por isso. “Um dos fracassos do ocidente é mercantilizar a cultura. A cultura não pode ser negócio. O que eu passo para um aluno em sala de aula não tem dinheiro no mundo que possa pagar. Eu sou pago pelo meu tempo, porque o conhecimento não tem preço, por isso faço o apelo para que seja revogada essa decisão e se atenda os professores municipais.” (LV)

DIÁLOGO II – Para Dr. Thiago (DEM), o Executivo foi eleito pela cidade, mas o parlamento é fruto da totalidade do pensamento dos munícipes. Ele afirmou que o momento é de restabelecer o diálogo. Segundo ele, lecionar e gerenciar a educação é difícil. Questionou quem vai monitorar o processo de mudanças e se vão ter de ser contratadas mais pessoas. A segunda questão citada por Thiago é sobre se os novos balizadores devem ser submetidos aos gestores das escolas. “Se for assim, é um bom começo porque somente com uma construção conjunta chegaremos a um bom termo”, afiançou. “Tem de reconstruir pontes com professores, diretores e pais”, finalizou Thiago. (FC)

AUTORITARISMO – Fernanda Melchionna (PSOL) externou sua discordância com o discurso do Professor Wampert e pediu que ele retirasse suas colocações das notas taquigráficas. Para ela, a gestão que começa é autoritária porque não incorpora a comunidade. “O governo quer modificar o sistema por decreto e de forma autoritária”, disse. Segundo ela, com exceção dos alunos da Educação Infantil, o restante das crianças não tem refeição e entram às 7h30min. “A reforma retira 500 crianças das atividades com as alterações no sistema de turnos”, advertiu. (FC)

DEFESA – Líder do governo na Câmara, Cláudio Janta (SD) defendeu a política educacional da nova administração. Ele lembrou que Porto Alegre está com desempenho escolar inferior a cidades como João Pessoa (PB), Manaus (AM), Terezina (PI), Palmas (TO), Cuiabá (MT), Macapá (AP) e Rio Branco (AC). “Portanto, tem de mudar a educação no município de Porto Alegre", disse. Em sua opinião, deve ser valorizado o ensino de Matemática e Português, "porque se é um mecânico, um funileiro, ou dono de um pequeno negócio tem de saber fazer cálculos”. Janta afirmou que ninguém irá tirar o inglês do currículo escolar e adiantou que o governo irá dialogar. (FC)

SUBNUTRIDOS – Prof. Alex Fraga (PSOL) rebateu Janta e o secretário, pois, para ele, as crianças de diferentes idades não podem ir ao refeitório no mesmo horário, pois dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo. “Muitas crianças pequenas precisam de auxílio para manipular os alimentos.” Advertiu ainda para a necessidade de vagas nas escolas porque, segundo o vereador, o próprio TCE apontou para o fechamento de salas de aula. Ele lamentou ainda “o desmanche da educação especial, que é um direito legal”. Alex avisou que o baixo desempenho na rede pública se vincula à subnutrição porque as crianças nascem com desenvolvimento cerebral abaixo do desejado, por conta da baixa taxa de ácido fólico das mães. (FC)

CONSENSO -  André Carús (PMDB) disse que há consenso entre os vereadores sobre a necessidade de maior diálogo sobre as propostas da Smed e a comunidade escolar.  Pediu para o Executivo evitar confusão, com a imposição de processos, ao defender que o futuro de uma criança não se limita a uma prova de proficiência em Português e Matemática, ressaltando que "a escola é muito mais do que 15 minutos com o professor". Carús sugeriu, ainda, o aproveitamento de professores que aguardam ser chamados, após aprovação em concurso, ao lembrar que o plano de governo registrado na Justiça Eleitoral, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, defende a educação em tempo integral e o contra-turno. Manifestou-se pela revogação do decreto e maior discussão para aperfeiçoamentos necessários à qualificação da educação municipal. (AS)

GUARDIÕES - Aldacir Oliboni (PT) defendeu a revogação do decreto, ao pedir uma reavaliação sobre o tema, "a exemplo do que ocorreu com os contratos envolvendo instituições de Educação Infantil, no início do ano 2017". Oliboni discordou do decreto da Smed, "imposto com o uso da  caneta", ao lembrar que é preciso ouvir o Conselho Municipal de Educação e a comunidade escolar. Salientou que "a não-democracia radicaliza e afasta o agente político da  sociedade".  O vereador falou da evasão escolar e sobre a necessidade de evitar que "as crianças e jovens sejam atingidos pelo tráfico". Para ele, "a escola e professores são guardiões do futuro". (AS)

QUALIDADE - Mauro Zacher (PDT) elogiou a rede escolar e falou de seu apreço pela qualidade e o compromisso dos educadores. Manifestou seu descontentamento com o baixo desempenho dos alunos da rede municipal frente aos indicadores. O vereador defendeu o estabelecimento de metas na área da educação, "para que possamos nos orgulhar da  qualidade da  educação do município".  Pediu um debate transparente com professores e a comunidade escolar para melhorar a qualidade do ensino em Porto Alegre e colocou-se à disposição para construção de um trabalho conjunto. (AS)

ESCLARECIMENTOS - Moisés Maluco do Bem (PSDB) disse que vai procurar a organização dos professores para esclarecimentos para entender a amplitude do trabalho e os descontentamentos. Pediu a colaboração dos professores para evitar a ociosidade das crianças. Elogiou a iniciativa do secretário Adriano Brito, "ao apresentar a proposta da Smed na Câmara Municipal, sem convocação", considerando essa atitude "como uma forma de diálogo". O parlamentar defendeu ações para melhorar qualidade do ensino em Porto Alegre. (AS)

ÍNDICES - Sofia Cavedon (PT) disse que não se pode medir a educação apenas em índices como o Ideb. É preciso levar em conta as peculiaridades de cada aluno. "Não se pode avaliar um aluno numa única prova igual para todos. Isso é uma visão de educação antiquada, que consolida a exclusão social." Sofia lembrou que alunos brasileiros são considerados experts em robótica, mas, para muitos estudantes, o simples fato de aprender a falar, a se expressar, já é uma grande vitória. (MAM) 

BRIZOLA - Luciano Marcantônio (PTB) lembrou da figura de Leonel Brizola para sustentar seu discurso a favor do fortalecimento da educação. "Brizola já dizia que, se não se investisse em educação, teríamos que construir muitos presídios no futuro. E é o que está acontecendo." Marcantônio disse acreditar no diálogo para superar o impasse nas mudanças propostas pelo governo municipal. "Não podemos deixar o bem comum de lado em troca do debate ideológico." (MAM)

PROFESSOR - Matheus Ayres (PP) lembrou que é professor e que, na rede privada, trabalhava 28 períodos por semana. "Recebi a notícia da perda do meu filho enquanto trabalhava", revelou. Para ele, o tema educação precisa levar em conta três premissas: mérito, diálogo e elasticidade. "No mérito, nossos professores são fantásticos." Quanto ao diálogo, lembrou ao secretário que é imprescindível. E sobre a elasticidade, questionou "quanto tempo as escolas terão para debater as mudanças propostas". (MAM)

APELO - Tarciso Flecha Negra (PSD) fez um apelo ao secretário da Educação para que ouça as lideranças dos professores antes de implementar as mudanças propostas. "Os professores são heróis. Não temos boas escolas, bons pátios, bom material e boa merenda. Não temos segurança." Para ele, é preciso, portanto, ouvir a comunidade escolar, pois são "os erros que nos ensinam a crescer". (MAM)

RESULTADOS - Cláudio Janta (SD) disse que qualquer debate sobre educação tem, sim, de levar em conta os resultados obtidos pelos alunos. "O MEC diz que os resultados em Português e em Matemática dos alunos de Porto Alegre são medíocres." Para ele, é preciso desarmar os espíritos para tentar reverter este quadro ruim da educação. "Temos de salvar o pessoal da periferia do crime com políticas que estão dando certo em cidades como Vitória e Salvador, por exemplo." (MAM)

Texto: Priscila Bittencourte  (reg. prof.14806)
           Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
          Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
         Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
         Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062) 
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof, 6481)