Câmara fará três Audiências Públicas nesta quinta-feira (27)

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar três Audiências Públicas nesta quinta-feira (27/3). As reuniões irão debater projetos de lei de autoria do Executivo.

Às 10h, será discutido projeto que cria Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) a serem lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) da Capital.

A audiência das 14h irá tratar do projeto que cria o Programa Alfabetiza+POA, com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa propõe conceder bolsas de aperfeiçoamento profissional para os educadores envolvidos no programa.

Às 18h, ocorrerá audiência sobre o projeto que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo município, em instituições e escolas privadas de educação infantil. Atualmente, a legislação prevê como idade máxima três anos e 11 meses. A iniciativa aumenta o limite para cinco anos e 11 meses.

As audiências serão realizadas de modo virtual, pelo Zoom. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. As reuniões também terão transmissão da TV Câmara.