Câmara intermedeia negociação entre fiscais e Fazenda

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), mediou, nesta quarta-feira (27/3), a retomada das negociações entre o Executivo, a Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) e a Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (Assimfaz), no que se refere à revisão das metas do ISSQN pelo PIB realizado em 2012.

Segundo a presidente da Aiamu, Eunice Brochier, a Secretaria Municipal da Fazenda vem descontando mês a mês o não-cumprimento das metas de arrecadação do ano passado. “É preciso que se faça um cálculo da meta atingida”, defendeu. Já o presidente da Assimfaz, Anderson Kegler,  disse que “se houver correção nos cálculos, as metas chegarão a 100%”. O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, garantiu que os cálculos estão sendo feitos com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O presidente da Câmara pediu para que o secretário veja a possibilidade de cancelar os descontos e sugeriu que “as portas não se fechem e se encontre uma saída por meio da negociação, evitando esta maneira, desgastes de ambos os lados”.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)