Câmara lembra história e histórias de sua sede

A Câmara Municipal de Porto Alegre deu início, na manhã desta quarta-feira (4/5), ao seminário 30 Anos do Palácio Aloísio Filho, que prossegue à tarde no Auditório Ana Terra. Duas mesas-redondas foram realizadas até as 11h30min, tratando do tema A História de uma Construção e A Trajetória de uma Geração, abordados por dois cientistas políticos e três pesquisadores da Casa, que destacaram a importância da conquista de uma sede própria pelo Legislativo da Capital, a evolução do edifício pelo ponto de vista da fotografia, seu projeto arquitetônico e melhorias em andamento e futuras.

 

Ao abrir o evento, o presidente da Câmara, Cassio Trogildo (PTB), lembrou que a Casa passou a funcionar no Palácio Aloísio Filho em 1º de maio de 1986, quando o prédio ainda estava inacabado, porque um incêndio havia afetado os altos do Edifício José Montaury, onde o Legislativo funcionava. “Ou seja, a Casa do Povo não tinha casa”, frisou, louvando a coragem dos vereadores de então. O vereador recordou que, naquele tempo, as sessões eram no plenarinho, pois o plenário principal não estava pronto. “Este ano vamos reviver essa história porque o Plenário Otávio Rocha será reformado e teremos de nos reunir aqui”, anunciou. Por fim, o vereador parabenizou a Seção de Memorial, que organizou o seminário, e destacou: “Estamos aqui resgatando a história da Câmara e que possamos sempre fazer este resgate”.

As Casas da Câmara: a história das sedes do parlamento foi o tema abordado pelo primeiro painel do dia. O historiador Jorge Barcellos, servidor do Memorial do Legislativo, abordou a estreita relação entre a participação da comunidade e a conquista de uma sede própria. “A Câmara foi uma espécie de morador de rua ao longo de sua história de 242 anos, tendo trabalhado quase sempre em prédios alugados ou emprestados”, disse. “Isso foi muito ruim para criar uma relação com os cidadãos porque um espaço físico sempre é uma referência fundamental para as pessoas.”

Barcellos lembrou que a mudança para o Palácio Aloísio Filho facilitou a relação do Legislativo com a comunidade. “Muitos funcionários e ex-vereadores lembram como era difícil receber o público nos altos do Edifício José Montaury. “Os elevadores eram precários e muitas vezes não funcionavam, obrigando as pessoas a subir as escadarias”, contou. Barcellos também citou o temor de incêndios, como os ocorridos em 1979 e 1985. "Com Porto Alegre transformando-se em metrópole, era preciso que o Legislativo tivesse condições de atender melhor os habitantes e exercer o papel incumbido pela sociedade”, ressaltou.

O engenheiro Paulo Demingos, do Setor de Obras da Câmara, falou sobre as características arquitetônicas do prédio. Lembrou que o projeto, elaborado pelo arquiteto Cláudio Luiz Araújo, data do início da década de 1970, na gestão do ex-prefeito Telmo Thompson Flores. Como destacou, o Palácio exibe linhas modernistas dentro do estilo Brutalista surgido em São Paulo, com concreto aparente, planta quadrada e desprovido de elementos meramente decorativos. A ideia inicial, segundo Demingos, era de que o prédio fosse parte de um Centro Administrativo Municipal, o que não se concretizou.

Conforme o engenheiro, para este ano estão previstas diversas obras na Câmara: a instalação de ar-condicionado central; a reforma do Plenário Otávio Rocha, em julho; o novo cercamento do terreno; pintura externa; e drenagem e mudança do pavimento dos estacionamentos, que já estão em andamento. Também será instalado um novo sistema de para-raio. Sobre o prédio anexo, cujo projeto arquitetônico foi escolhido em concurso em 2014, Demingos informou que o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) já está na Smurb e deverá ser concluído até o final do ano. A decisão de construir o anexo, segundo ele, ficará para a próxima legislatura.

A evolução do prédio da Câmara na fotografia foi o tema abordado pelo jornalista-fotógrafo Elson Sempé Pedroso, vice-coordenador da Imprensa da Casa. Ele mostrou dezenas de fotos antigas que retratam as condições em que estava o Palácio Aloísio Filho às vésperas da mudança dos vereadores para o local, assim como imagens dos primeiros tempos de trabalho na nova sede. “Desde então, o prédio foi se moldando ao seu uso e já incorporou a cultura necessária ao fazer legislativo”, disse. Segundo Sempé, as condições do Palácio evoluíram muito. “Em 1996, quando cheguei aqui, o terceiro andar ainda estava vazio, todo fechado por tapumes”, recordou.

Na segunda mesa-redonda, os cientistas políticos José Vicente Tavares dos Santos, diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (Ilea/Ufrgs), e Márcia Ribeiro Dias, professora da UniRio, falaram, respectivamente, sobre os temas A geração política dos anos 80 e O Legislativo nos anos 90. 

Márcia, autora de tese de doutorado de 2001 sobre os efeitos do Orçamento Participativo na Câmara de Porto Alegre entre 1989 e 1998, disse que, com o surgimento do OP, foram detectados três efeitos principais: os vereadores passaram a se sentir pouco à vontade para mudar os projetos de Orçamento cujo teor havia sido construído a partir de demandas da comunidade, houve uma redução de emendas e ocorreu uma reação contrária ao Executivo por meio de recusas à aprovação de projetos da prefeitura.

Segundo a professora da UniRio, o surgimento do OP levantou diversas questões. Uma delas versa sobre que vontade deve prevalecer no trabalho de um vereador. Como destacou, um parlamento não pode trabalhar sem ouvir a população. A melhor lei democrática, conforme Márcia, deve levar em conta a vontade popular, pois ela será “oferecida nas ruas”.

  

O professor José Vicente Tavares dos Santos lembrou do legado de André Forster, presidente da Câmara quando os vereadores mudaram-se para o atual prédio. “Era um intelectual criativo, rebelde, um político contra a ditadura e o fascismo. Sempre atuou em defesa das liberdades”, afirmou. Segundo Santos, André Forster, que era do MDB, chegou a ser presidente do Iepe, e, na Ufrgs, foi responsável por trazer grandes pensadores para falar no início da década de 80, ainda durante a ditadura militar.

“Então, em memória de André Forster, quero deixar aqui meu protesto pela recente Moção de Repúdio contra a Ufrgs aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre”, declarou. A crítica à moção foi endossada pela professora Márcia.

O seminário prossegue agora à tarde com a mesa-redonda Palácio Aloísio Filho: Testemunhos de uma geração (1983-1988), que reunirá os ex-prefeitos e ex-vereadores Alceu Collares e João Antonio Dib, a vereadora Jussara Cony (PCdoB) e o vereador suplente Nereu D"Avila (PDT).